Apenas metade dos 'vouchers' para manuais escolares foram levantados
Ministério da Educação reforça a importância de levantar os vouchers "logo que possível", para evitar grande afluência às livrarias e eventuais atrasos na receção dos manuais.
Quase todos os vouchers para o acesso aos manuais escolares gratuitos já foram emitidos, mas só metade foram levantados pelos encarregados de educação. Este é o balanço feito esta terça-feira pelo Ministério da Educação, cerca de um mês após o início do prazo para requisição dos livros na plataforma MEGA, através da qual é feita a distribuição de vouchers.
Em comunicado, a tutela alerta para a importância de resgatar os vouchers "logo que possível, para evitar maior sobrecarga e afluência às livrarias no início do ano letivo, bem como eventuais atrasos no acesso aos manuais escolares". Principalmente num ano em que a medida foi alargada a todos os anos de escolaridade obrigatória e o volume de livros para as livrarias encomendarem é maior.
O ministério escreve ainda que "está praticamente concluída a exportação dos dados dos alunos pelas escolas para a plataforma MEGA" e "os casos pontuais ainda por resolver dizem respeito a questões de interoperabilidade entre plataformas ou correções de dados na própria plataforma e estão a ser resolvidos através do contacto e apoio direto às escolas".
Todos os encarregados de educação interessados em adquirir os manuais escolares gratuitos devem submeter a candidatura no site, através do qual são emitidos vouchers com os quais podem levantar os livros. A distribuição destes livros contempla quer os novos quer os reutilizados, distribuídos aleatoriamente. Os vouchers relativos a manuais novos podem ser levantados em qualquer livraria aderente e os reutilizados no agrupamento do aluno.
A medida foi alargada este ano a todo o ensino obrigatório (público) e custará cerca de 160 milhões de euros. O governo estima que mais de um milhão de estudantes beneficiem da iniciativa.
Pagamento a livrarias "dentro dos prazos
Na semana passada, surgiram notícias que davam conta de livreiros que estão a recusar vouchers e a suspender encomendas de livros por atrasos no pagamento do ministério. De acordo com o Jornal de Notícias, há donos de papelarias que já requisitaram dinheiro ao banco por estarem em risco de endividamento.
Já no ano passado os livreiros reclamaram atrasos nos pagamentos, mas o alargamento da gratuitidade dos manuais até ao 12.º ano trouxe este ano um investimento acrescidos para estes negócios.
No comunicado enviado esta terça-feira, o Ministério da Educação garante que tudo está a "decorrer com normalidade, com os pagamentos a serem feitos dentro dos prazos definidos" e que não há registo de "qualquer reclamação". "O Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE) procedeu ao pagamento de todas as faturas validamente emitidas pelas livrarias até à passada sexta-feira", pode ler-se.
A tutela lembra que, este ano letivo, foram introduzidas melhorias no processo de faturação, que "passou a estar centralizado no IGeFE, poupando trabalho às escolas e agilizando o processo e os pagamentos às livrarias, agora muito mais célere". E é mesmo a partir do instituto que se está a pagar às livrarias, "de forma excecional", uma vez que os pagamentos do Estado só são concretizados mensalmente e o IGeFE paga a cada 15 dias. Mas nas duas últimas semanas foi até pago semanalmente, garante o ministério.
