Agricultura intensiva: População do concelho de Odemira teme pelo seu futuro
Seis mil cidadãos assinaram uma petição para salvar o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina face ao avanço descontrolado da agricultura intensiva. A população teme pelo seu futuro e pelo da região.
Juntos pelo Sudoeste, um movimento de cidadãos de Odemira e Aljezur em defesa do Sudoeste (JPS), entregou na segunda-feira (2 de março), na Assembleia da República, uma petição pública com 6.000 assinaturas para alertar para o avanço "galopante" da agroindústria, nomeadamente as culturas cobertas por quilómetros de plástico, num modelo agrícola em regime intensivo. O JPS teme pela integridade social, ambiental e económica do território.
O Governo aprovou em Conselho de Ministros, a 24 de outubro de 2019, uma resolução que aumenta em mais 1.200 hectares a área destinada à instalação de estufas, túneis elevados, túneis e estufins (pequenas estufas), que vêm acrescer aos 3.600 já existentes no Perímetro de Rega do Mira (PRM). A decisão foi encarada com perplexidade pelo movimento JPS, porque aumenta a área de culturas cobertas para um máximo de 40% da área total do PRM - que é de 12.000 hectares, "quando não deveria ultrapassar os 30%".
Os signatários pretendem que esta iniciativa suscite, com urgência, um debate sério sobre a situação do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV). Saliente-se que as petições são apreciadas em plenário sempre que sejam subscritas por mais de 4.000 cidadãos.
Além da referida resolução "não dar solução aos graves problemas e infrações identificadas em relatórios oficiais, permitiu triplicar a área coberta de plástico que já existe no PNSACV", alerta Sara Serrão, membro do JPS. Além disso, prosseguiu, a população está indignada pelo facto de o Governo ter autorizado a colocação de contentores dentro das explorações agrícolas, em pleno Parque Natural, para albergar trabalhadores imigrantes até um valor que pode chegar a 36.000 pessoas, numa região com uma população registada de 26.000 habitantes, "e cujos serviços púbicos - Saúde, Segurança Social, Finanças, Escolas, Segurança Pública, Infraestruturas - estão já em estado de rutura".
Teme-se que se nada for feito a tempo, a região tome um rumo irreversível
Face aos compromissos do Estado português com o Green Deal (Pacto Ecológico) - política comunitária estruturada a partir das prioridades e das urgências ambientais, o movimento "não entende a incúria do Governo no zelo da preservação de um valioso património ecologicamente sensível, classificado a nível nacional como Parque Natural e a nível europeu como Rede Natura 2000", adiantou ainda Sara Serrão.
O movimento de cidadãos defende que "num Parque Natural não pode predominar uma lógica de desenvolvimento económico à custa da degradação do território, gerando-se uma situação ambiental, paisagística e social tão insustentável quanto explosiva, sem que haja uma reflexão e soluções consistentes, que respondam às preocupações da população e de outros setores fundamentais da região do Sudoeste, com vista a uma compatibilização entre os valores de um território classificado e o tipo de agricultura que lá se pratica", lê-se no comunicado divulgado aquando da entrega da petição "O Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina não aguenta mais agricultura intensiva!".
O movimento "teme que se nada for feito a tempo, a região tome um rumo irreversível. E não se percebe como é que com tantos compromissos ambientais, a proteção desta região não esteja na agenda do Governo", insurgiu-se Sara Serrão.
"Há casas degradadas a serem arrendadas a migrantes e nem sequer é possível imaginar a precariedade em que estes vivem"
"O problema é gritante, salta à vista de todos. Veem-se milhares de trabalhadores agrícolas de nacionalidade estrangeira, de manhã e ao final do dia, a percorrerem as bermas das estradas para se abastecerem. Veem-se os serviços públicos - que já nem sequer são suficientes para os habitantes do concelho - a rebentar pelas costuras. Isto sem falar do problema da habitação. Há casas degradadas a serem arrendadas a migrantes e nem sequer é possível imaginar a precariedade em que estes vivem. Não sou governante, nem política, e não preciso de ter um retrato fidedigno da situação. Mas preocupa-me o legado que vai ficar para o futuro", prosseguiu a signatária.
"A população está alarmada, teme que os cursos de água e os solos estejam a ser contaminados"
Além disso, segundo Sara Serrão, "subsistem sérias preocupações sobre o impacto desta indústria na saúde dos que ali vivem. A população está alarmada, teme que os cursos de água e os solos estejam a ser contaminados, sem falar da destruição de habitats únicos, que são a casa de uma vasta biodiversidade".
Além da petição entregue na AR, o movimento de cidadãos "tem vários contactos institucionais em curso, e assegura estar aberto ao diálogo com todos os grupos parlamentares", mas pretende, "sobretudo, que o assunto seja colocado, com a maior urgência possível, na agenda do Governo".
