Tribunal determina que filho de ex-juiz negacionista regresse ao Brasil. "Nem acredito que acabou", diz a mãe

O tribunal de Viana do Castelo decidiu, esta tarde, que o filho do ex-juiz negacionista Rui Fonseca e Castro volte ao Brasil com a mãe. A juíza Ana Paula da Cunha Barreiro determinou que a Segurança Social procure o menor, autorizando o apoio de autoridades policiais, caso necessário. A decisão também prevê o pagamento de todas as despesas de viagem da mãe e do filho ao Brasil, onde moram.

Ao DN, Erica Hecksher, mãe da criança e ex-mulher de Fonseca e Castro, celebrou a decisão. "Eu estou muito feliz, com um misto de sentimentos, já ri, já chorei, nem acredito que acabou", disse. O caso foi revelado pelo DN no dia 06 de fevereiro.

"Ordenando-se o regresso do Henrique ao Estado da residência habitual e determina-se que a execução da decisão de retorno seja acompanhada pela segurança social, com vista a concretizar a entrega à progenitora", lê-se na decisão, a qual o DN teve acesso.

Na altura, o ex-juiz alegou que a criança estava em perigo com a mãe, facto que não convenceu a magistrada. "Sendo certo que os motivos indicados pelo pai também não constituem fundamento suficiente para concluir que a sua vontade deva ser atendida no âmbito do objeto restrito que é atribuído a este procedimento, principalmente nada indiciando que o Henrique que esteja em risco", escreveu.

A decisão ainda leva em conta os próprios fundamentos da Convenção de Haia, que prevê que a criança esteja onde é sua residência habitual, neste caso, o Brasil. O menor também foi ouvido no processo, deixando claro que quer voltar para a casa com a mãe.

O caso

O ex-magistrado, conhecido pelas posições extremistas e negacionistas, está com a criança desde janeiro, quando negou-se a devolver o filho de 10 anos para a mãe, quebrando o acordo de férias previamente combinado. A data acertada era 21 de janeiro, inclusive com passagens já compradas.

Foi neste dia que a brasileira iniciou uma batalha judicial com ex-marido, sendo obrigada a ficar em Portugal para resolver a questão. De acordo com Erica, a situação atrapalhou sua vida profissional e pessoal, porque teve que ficar de favor na casa de uma amiga e não pode voltar ao trabalho no prazo combinado após as férias em Portugal.

Rui Fonseca e Castro é líder do movimento Habeas Corpus e presidente do partido Ergue-te, tendo ligações com outros grupos extremistas como o 1143, do neonazi condenado Mário Machado.  

amanda.lima@dn.pt