Teste negativo e quarentena obrigatórios. Novas regras para quem viaja desde o Reino Unido e Brasil

Despacho, publicado em Diário da República, aumenta as medidas de segurança já previstas para passageiros.

Há novas regras para quem chega a Portugal vindo do Brasil ou do Reino Unido. Até 16 de março estão suspensos todos os voos, comerciais ou privados, com origem ou destino no Brasil e no Reino Unido, com exceção dos voos humanitários e de repatriamento. A todos é exigido o comprovativo de realização de teste molecular por RT-PCR e isolamento profilático de 14 dias.

Os passageiros cujos voos tenham origem inicial num desses países ou que tenham feito escala ou transitado em aeroportos de países com tráfego aéreo autorizado para Portugal continental estão assim obrigados a "apresentar comprovativo de realização de teste molecular por RT-PCR para despiste da infeção por SARS-CoV-2, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque, com exceção das crianças que não tenham completado 24 meses de idade".

Além disso, após a entrada em Portugal continental, terão de de cumprir um período de isolamento profilático de 14 dias, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde, ou aguardar pelo voo de ligação aos respetivos países de destino final em local próprio no interior do aeroporto.

Assim, a partir das 00.00 do dia 7 de março e até às 23.59 do dia 16 de março de 2021, "as companhias aéreas têm de remeter às autoridades de saúde a listagem dos passageiros cujo trânsito com proveniência do Reino Unido ou do Brasil é do seu conhecimento".

Por outro lado, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras verifica o país onde os passageiros realizaram o teste molecular por RT-PCR e, confirmando-se ser no Reino Unido ou no Brasil, remetem essa informação às autoridades de saúde.

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