Tempestade Perfeita e Marco Capitão Ferreira. A investigação à corrupção na Defesa em 5 pontos

O que investiga a Tempestade Perfeita?

Em causa está um alegado esquema de corrupção no Setor da Defesa, cuja investigação se inicia com a derrapagem das obras de requalificação do Hospital Militar de Belém, em Lisboa, em 2018. A empreitada esteve orçamentada  em 760 mil euros, mas teve um custo final de... 3,2 milhões. A partir daqui descobre-se um aparente esquema de falsos contratos de fornecimentos de serviços, com recurso adjudicação direta, implicando graves danos para o contribuinte.

Que crimes estão aqui em causa?

Os principais crimes que consubstanciam a acusação são a corrupção ativa e passiva, peculato, branqueamento e falsificação de documentos.

Quantas pessoas estão acusadas e quem são os principais arguidos?

Ao todo há 73 acusados. Entre os principais contam-se Alberto Coelho, o ex-diretor-geral da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional (resultante da fusão da Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar com a Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa); Paulo Branco, diretor de serviços da Gestão Financeira; e Francisco Marques, diretor de serviços de Infraestruturas e Património. Estes últimos foram escolhidos por Alberto Coelho.

E como ficou o antigo secretário de Estado Marco Capitão Ferreira?

O antigo governante, que foi constituido arguido neste processo, acabou por não constar entre estes 73 acusados, porque está a ser investigado num processo à parte. Os investigadores decidiram passar a pente fino toda a sua gestão na Defesa.

Um dos negócios investigados são as obras no Palácio Bensaúde, quando o ex-secretário de Estado mudou para ali a sede da IdD Portugal Defence - mais um caso de obras contratadas com uma construtora alegadamente envolvida na rede de corrupção da Operação Tempestade Perfeita.

Também um contrato de assessoria, de 2019, com a Direção-geral de Recursos da Defesa Nacional, à data liderada pelo referido Alberto Coelho, com um valor de 61mil euros (com validade de 60 dias) e dada no âmbito da renegociação dos contratos de manutenção dos helicópteros EH-101 está sob investigação. Segundo o que foi apurado, os serviços foram concluídos em.. quatro dias.

Outro caso ainda é o da contratação de José Miguel Fernandes, em fevereiro de 2021, antigo administrador do Arsenal do Alfeite. Este demitira-se invocando "motivos pessoais", mas Capitão Ferreira contratou-o para assessorar a IdD-Portugal Defence (a holding das empresas de Defesa participadas pelo Estado) e elaborar um estudo que, segundo o semanário Expresso, terá sido um trabalho 'fantasma'. Simplesmente, nunca aconteceu.

O ministro Cravinho está envolvido?

Ainda que o período do grosso da investigação - 2018/21, com a maioria dos contratos e decisões julgados ilegais a ocorrerem em 2020 - coincida com o período em que João Gomes Cravinho foi ministro da Defesa; e ainda que o então governante tenha elogiado o curriculo do seu, à altura, secretário de Estado, afirmando à CNN Portugal (já após a sua demissão do Governo) que tinha o "perfil exatamente adequado. Uma pessoa que tem largos anos de experiência na área. Era a pessoa certa para aquelas funções"; o então ministro da Defesa - e depois dos Negócios Estrangeiros - de António Costa não é arguido em qualquer destes processos.

Com Valentina Marcelino