Sismo em Lisboa custaria 50 mil milhões. Câmara só prevê redução do impacto

Um sismo, como o que ocorreu no dia 1 de novembro de 1755 em Lisboa, implicaria um valor em perdas materiais perto de 50 mil milhões de euros (o equivalente a 20% do total da riqueza nacional), revelou ao DN a Associação Portuguesa de Seguradores (APS), com base num “estudo da resseguradora internacional Swiss Re”. A Câmara de Lisboa anunciou, há cerca de duas semanas, um plano que prevê várias medidas que pretendem facilitar a reação à catástrofe, mas tudo passa por “fomentar uma cultura de prevenção”, sustenta a vereadora Joana Almeida, com o pelouro do Urbanismo..“Apenas 19% das habitações têm uma cobertura de risco sísmico neste momento em Portugal”, continua a APS. Em Lisboa, este número sobe para 26%, “talvez por haver uma maior consciência de que” esta zona é “sísmica por natureza”, sublinha a associação..Para além disto, no território nacional “47% das habitações não têm qualquer seguro e, na parcela remanescente, 34% têm seguro de incêndio ou multirriscos, mas sem cobertura de risco sísmico”, completa a APS..Questionada sobre quem é que pagaria o valor da perda, considerando que é consideravelmente elevado, a associação explica que “Portugal não tem nenhum sistema global de proteção de riscos de natureza catastrófica, pelo que a reparação dos danos sofridos, pelas pessoas e pelo património, provocados por um sismo desta dimensão, em Portugal, ficaria dependente dos seguros que cada um tivesse contratado”..Mas só isto não chegaria perto de pagar o valor referido, por isso, “o restante” ficaria a cargo da “ajuda estatal que viesse a ser definida, o que dificultaria, certamente, a gestão dos danos sofridos”, acrescenta a APS. Tudo o resto que não fosse assumido pelo Governo ou pelos seguros, seria da responsabilidade das vítimas e proprietários afetados..O setor dos seguros garante que “tem apresentado, há já vários anos, propostas para se criar um sistema de proteção para apoio em caso de catástrofes naturais”, mas não encontrou eco até ao momento..O DN questionou o Governo, através do Ministério das Infraestruturas e da Habitação, acerca deste tema, mas não conseguiu obter resposta até à hora de fecho desta edição..“Cultura de prevenção”.Pelo Executivo Municipal, a vereadora Joana Almeida (independente, eleita pela Coligação Novos Tempos Lisboa), confrontada com a mesma questão, assegurou que “um dos seis pilares estratégicos” da câmara “tem sido garantir a resiliência e a segurança da cidade de Lisboa, dos lisboetas” e dos visitantes. Mas não houve informação sobre uma resposta financeira ao problema, para além da sensibilização da população..Com este objetivo na mira, a vereadora acrescenta à declaração que estão em curso várias medidas de prevenção face aos riscos de sismos, tsunamis e inundações, “com o objetivo de minimizar as consequências materiais”..Porém, em relação aos sismos, as medidas passam por “fomentar uma cultura de prevenção, através de ações de divulgação de informação específica” e aprofundar “estudos de caracterização da cidade, do seu parque edificado e infraestruturas”..Para já, desde outubro, Lisboa pode contar com a plataforma LxReSist, “uma ferramenta interativa que permite ao cidadão tomar decisões informadas e adotar medidas para minimizar o impacto de um eventual sismo sobre os edifícios”, continua a vereadora, acrescentando à resposta que já há “um mapa com os pontos de encontro, locais seguros para onde a população se deve dirigir em caso de necessidade”..Sobre a resposta que a câmara prevê dar preventivamente às perdas em edificado, sob um ponto de vista legal, a diretora do Serviço Municipal de Proteção Civil, Margarida Castro Martins, explicou ao DN que o Executivo Camarário trabalhou “na clarificação” da Portaria n.º 302/2019, de 17 de setembro”, o que levou a que passasse a ser obrigatório, desde abril de 2023, “a entrega do relatório de avaliação de vulnerabilidade sísmica em sede de aprovação do projeto de arquitetura”, que se aplica em particular às “operações de reabilitação urbana”..Com esta medida, a Câmara de Lisboa procurou “garantir que a segurança estrutural era acautelada numa fase inicial dum projeto de reabilitação”, sublinha Margarida Castro Martins, acrescentando que, desde fevereiro deste ano, a medida está implementada a nível nacional..Também entre as 2161 propostas de alteração ao Orçamento do Estado, o PAN propõe a criação de um Fundo Sísmico para desastres naturais.

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