Sindicatos criticam “farsa” negocial, mas celebram alguns avanços

Numa reunião que serviu para alcançar avanços importantes em áreas como concursos e recuperação do tempo de serviço dos professores, houve, no entanto, um elefante no meio da sala a incomodar mais uma ronda negocial entre sindicatos e Ministério da Educação. Ou, como verbalizaram os responsáveis sindicais, “uma farsa”: o suplemento, já aprovado em Conselho de Ministros, a atribuir aos docentes que acompanhem professores estagiários, anunciado na quarta-feira pelo ministro da Presidência, Leitão Amaro, antes da reunião desta sexta-feira e quando o processo negocial sobre a matéria estava ainda em curso..A antecipação do Governo nesta matéria - divulgando um valor entre os 84 e os 89 euros ilíquidos mensais para os docentes que desempenharem as funções de orientadores - mereceu fortes protestos por parte das estruturas sindicais. Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, classificou a negociação como uma “farsa”, acusando o Governo de desconsiderar as organizações sindicais. E adiantou que a Fenprof pode solicitar negociação suplementar sobre o tema, criticando os valores propostos como insuficientes. Já Pedro Barreiros, líder da FNE, reforçou o descontentamento, afirmando que o Governo falhou ao desvirtuar o objetivo das discussões..Os sindicatos defendem que, além do suplemento financeiro, os chamados professores cooperantes possam ter uma redução do horário letivo. Essa redução depende da autorização dos diretores escolares e da inexistência de “inconveniência no serviço”, o que, num contexto de grave carência de professores, se afigura difícil de concretizar..O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), que nesta ronda negocial se fez representar pelo secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa, Pedro Dantas da Cunha, tentou atirar para o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente a possibilidade de se encontrarem outros mecanismos de compensação para os docentes orientadores de estágios, mas os sindicatos opuseram-se, alertando para a sobrecarga de temas a recair sobre esse processo, como a remuneração dos professores contratados além do 3.º escalão e o mecanismo dinâmico de vinculação..Avanços em concursos e horários.Houve, no entanto, espaço para avanços na reunião. Destaque para a cedência do MECI sobre a proposta de limitar as reservas de recrutamento de professores - que permitem preencher necessidades ao longo do ano letivo - até dezembro, mantendo-as ativas até o final do ano letivo..Outro avanço foi o fim da obrigatoriedade de elaboração e aceitação de horários compostos, que poderiam obrigar professores a lecionar em escolas diferentes. A proposta inicial do ministério, que previa cooperação entre diretores de escolas num raio de até 15 quilómetros, foi abandonada após objeções dos sindicatos..No âmbito da recuperação do tempo de serviço, foi confirmado que o regime específico de progressão criado para este propósito será válido até à última progressão de cada docente. Além disso, os professores poderão utilizar toda a formação contínua obtida entre 2018 e 2024 para progressões, independentemente do escalão atual.

Sindicatos criticam “farsa” negocial, mas celebram alguns avanços

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