Ricardo Araújo Pereira vai falar na quinta-feira à PJ
Para assinalar o Dia Internacional contra a corrupção, a Polícia Judiciária organizou uma conferência e convidou o humorista para falar sobre o tema
Ricardo Araújo Pereira vai estar amanhã, quinta-feira, na sede da Polícia Judiciária (PJ) como convidado da conferência sobre "A contratação pública e os riscos de corrupção" - um tema que não podia ser mais oportuno depois da operação "Tempestade Perfeita", em que a PJ deteve três altos quadros do Ministério da Defesa por alegados crimes de corrupção relacionados, precisamente, com contratos que realizaram.
A iniciativa tem como objetivo assinalar o Dia Internacional de Combate contra a Corrupção (celebrado, anualmente, a 9 de dezembro, de acordo com a Resolução 58/4, adotada pela Assembleia das Nações Unidas, de 31 de outubro de 2003),
De acordo com o programa publicado na página oficial desta polícia, o humorista será o primeiro palestrante, depois de uma curta intervenção da Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, e do diretor nacional da PJ, Luís Neves.
Com a moderação do diretor da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, Pedro Fonseca, seguem-se alguns notáveis na matéria escolhida para o tema da conferência.
Pedro Costa Gonçalves, professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e presidente do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação, vai falar sobre "A problemática da banalização do ajuste direto e da consulta prévia".
Segue-se a jurista Bárbara Rosa, ex-membro da ONG "Transparência e Integridade" e autora do Blogue e do Livro «Má Despesa Pública».
A fechar, Mário Tavares da Silva, associado do Observatório de Economia e Gestão de Fraude (OBEGEF), ex-membro do Conselho de Prevenção da Corrupção e vice-presidente da Estrutura de Missão "Recuperar Portugal" (PRR), que irá apresentar as suas ideias sobre "Contratação pública, colusão, riscos e oportunidades".
Inquéritos sobem 25%
O último relatório, divulgado em setembro último, do Grupo de Estados contra a Corrupção (GRECO), organismo dependente do Conselho da Europa, instou Portugal a "intensificar substancialmente" a sua resposta às recomendações pendentes do organismo, alertando que o país apenas cumpriu três das quinze sugestões anticorrupção.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República, no período compreendido entre 1 de janeiro e 25 de novembro de 2022 (últimos dados divulgados) foram registados 3598 novos inquéritos relativos a crimes de corrupção e criminalidade conexa, o que corresponde a um "aumento considerável", de 25%, face à totalidade do ano de 2021, período em que deram entrada 2.865 inquéritos (em 2020, deram entrada 2.302 processos e, em 2019, 2.359 inquéritos).
Nos inquéritos designados por "criminalidade conexa" estão incluídos os de abuso de poder, administração danosa, branqueamento, participação económica em negócio, peculato, prevaricação, recebimento indevido de vantagem e tráfico de influência.
Num balanço feito pelo DN, com base nas estatísticas da Direção-Geral de Políticas de Justiça (DGPJ) foi ainda revelado que em 2021 entraram 705 novos inquéritos na PJ para investigar suspeitas de corrupção ativa e passiva, o que representou um aumento de 42% em relação ao ano anterior.
De acordo com a referida avaliação, nos últimos cinco anos (2017/2021) agravou-se em 48% o número de processos pendentes.
O tempo médio para concluir as investigações de corrupção e criminalidade conexa na PJ é de 537 dias, sendo que a corrupção no comércio internacional, que teve apenas um inquérito em 2021 e outro no primeiro semestre de 2022, é a mais morosa: 758 dias de duração média.
