Reitora do ISCTE pede reforço no Orçamento para a investigação e ciência
Quarenta por cento da produção científica nacional é feita nas universidades, mas é preciso que estas tenham "verbas próprias do Orçamento do Estado para promover atividades científicas".
Abrir caminhos para melhorar a produção de ciência nas universidades públicas portuguesas é o principal objetivo do Encontro Nacional "Universidades: Chave para o Futuro" que se irá realizar no ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, no próximo mês. O encontro, organizado em parceria com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), a Comissão dos 50 anos do 25 de Abril e a RTP, pretende debater os desafios para o futuro da ciência no Ensino Superior. "Um dos desafios mais decisivos será aumentar e melhorar a ciência nas universidades. As universidades devem ter verbas próprias do Orçamento do Estado para promover atividades científicas, as quais podem ir até 10% da presente dotação", defende Maria de Lurdes Rodrigues, reitora do ISCTE. Em declarações ao DN, a responsável afirma que se está a atravessar "um momento único para o reconhecimento do papel da ciência no ensino superior". "Dou-lhe um exemplo. Em 2017, foi lançado um programa de estímulo ao emprego científico, no qual as universidades são obrigadas a colocar no quadro os seus investigadores que terminam contratos. Então, talvez possamos discutir como vai ser feito esse financiamento. Há uma incógnita de onde virá o dinheiro para garantir essa contratação. Se o programa pode ser gerido pelas próprias universidades e é gerido pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), é muito importante que as universidades o tenham no seu orçamento, já que já a têm na sua missão. As universidades têm uma responsabilidade tão grande que era importante esse reconhecimento", sustenta. Os investigadores, para poderem ingressar na carreira, precisam de ter vínculo, mas "as universidades têm de ter meios para o fazer". "Estão a ser pagos, mas pela FCT, e as universidades partilham as responsabilidades, mas não partilham os recursos. O trabalho que o CRUP está a fazer com este encontro é debater este e outros problemas e desafios políticos que possam mudar a situação num futuro próximo. É criar um espaço de reflexão onde possam surgir propostas para a solução de algumas questões", refere.
As universidades devem ter verbas próprias do Orçamento do Estado para promover atividades científicas, as quais podem ir até 10% da presente dotação
Maria de Lurdes Rodrigues defende também a criação de "melhores condições aos docentes para desenvolverem os seus projetos de investigação, quer em termos económicos, quer através de mais [licenças] sabáticas". Quanto aos investigadores, "deve-lhes ser facilitado, ao longo da carreira, o dar aulas, o que enriquecerá a componente letiva dos cursos". "O que existe neste momento são dois estatutos de carreira, um de docente e outro de investigação e não está estabelecida a passagem de uma carreira a outra. Não está previsto, por exemplo, que um investigador possa interromper a carreira para ir para a docência e regressar à investigação e vice-versa. Esta ligação era muito importante que fosse pensada e estabelecida", adianta. A reitora do ISCTE sublinha que "as carreiras são longas e as pessoas têm muitas vicissitudes na vida e deveriam poder fazer esta passagem". "Por exemplo, quando as mulheres têm filhos, essa transição pode ser importante. Investigadores e docentes precisam de poder ter estratégias em função da sua vida. Para o ensino, é muito importante que os investigadores deem aulas", afirma. Maria de Lurdes Rodrigues defende ainda outras mudanças nas carreiras, como licenças sabáticas mais longas (só podem ter a duração de um ano), algo que "não está previsto nos estatutos".
A reitora do ISCTE entende também que algumas das medidas a implementar para o reconhecimento do papel das universidades na ciência poderiam ser de natureza simbólica. "Por exemplo, o CRUP não tem assento no Conselho Nacional do Ensino Superior", explica.
Maria de Lurdes acredita ser este o momento ideal para debater "a centralidade da universidade no desenvolvimento futuro do país", num momento em que se assinalam os 50 anos da reforma lançada pelo ministro Veiga Simão no Governo de Marcello Caetano, da qual resultou a criação do próprio ISCTE. "Estamos num momento histórico muito importante. Chega ao fim do prazo um programa de estímulo ao emprego científico e temos, pela primeira vez, uma equipa governativa com sensibilidade nos dois setores e temos oportunidade de celebrar um novo contrato com o governo. Seria bom que este recomeço tivesse essa preocupação com a articulação entre a ciência e o ensino superior", conclui.
dnot@dn.pt
