Refugiados. 294 em 308 concelhos acolheram proteção temporária

A resposta portuguesa à crise dos refugiados desencadeada pela invasão russa será hoje tema de debate no Parlamento. Governo usa o chanceler Scholz como trunfo.

Uma hora e 13 minutos de debate. Este vai ser o tempo que esta tarde o plenário da Assembleia da República dedicará a debater o problema do acolhimento de refugiados da Ucrânia. Haverá primeiro um debate de urgência (43 minutos), pedido pelo Chega, sobre "a garantia dos direitos e liberdades no acolhimento e integração dos refugiados ucranianos"; e depois outro, de 30 minutos, a propósito de uma comissão de inquérito "à atuação do Estado português no estabelecimento de parcerias com associações de cidadãos russos no acolhimento e integração dos cidadãos ucranianos em Portugal", também proposta pelo partido de André Ventura.

O que já se sabe desta comissão de inquérito é que não passará do papel. A maioria PS vai chumbá-la e serão utilizados vários argumentos para sustentar essa decisão. Por exemplo: o de que o Parlamento não tem de iniciar um inquérito ao caso de Setúbal quando estão pelo menos três em curso (um da Proteção de Dados, outro do MP e outro da Inspeção Geral de Finanças, para já não falar de iniciativas nesse sentido da própria autarquia).

"Portugal, em particular com a sua grande comunidade ucraniana, tem desempenhado um papel exemplar nesta matéria. Este é um grande feito, caro António, e também um sinal de visão e de liderança europeia e da sua visão e liderança. Muito obrigado por isso."

O assunto, além do mais, saiu das primeiras páginas. O PSD ameaçou mas não se decidiu pela iniciativa de fazer retirar todos os seus vereadores do executivo, até porque (para já) o PS não alinha nisso. O presidente da câmara, André Martins, militante do PEV eleito pela CDU, parece por ora enfrentar tréguas. E não fez caminho a tese de que este seria apenas um de vários casos onde os refugiados estariam a ser acolhidos e escrutinados por russos apoiantes de Putin.

Hoje o Governo até poderá usar em seu favor os elogios que há dias António Costa ouviu do chanceler alemão Olaf Scholz. "Portugal, em particular com a sua grande comunidade ucraniana, tem desempenhado um papel exemplar nesta matéria. Este é um grande feito, caro António, e também um sinal de visão e de liderança europeia e da sua visão e liderança. Muito obrigado por isso", disse Scholz, na cerimónia de abertura da feira de Hannover. Mas, mesmo assim, podendo-se dizer que o acolhimento tem funcionado genericamente bem, dificilmente se poderá dizer que a situação é perfeita.

Ontem, a secretária regional da Inclusão Social e Cidadania da Madeira, Rita Andrade, admitia que a integração de refugiados no mercado de trabalho madeirense não tem corrido tão bem quanto se esperava. "Neste momento, não tem sido tão fácil a inserção profissional das pessoas com origem na Ucrânia, contrariamente ao que inicialmente tínhamos previsto", afirmou, justificando que os primeiros ucranianos que ficaram na Madeira eram turistas e "falavam muito bem línguas", enquanto muitos dos que foram, entretanto, chegando à região não dominam o inglês nem o português. Além disso, a grande maioria dos refugiados na Madeira são mulheres com crianças, que não têm estrutura familiar e, por isso, apresentam maiores dificuldades de inserção no mercado de trabalho, acrescentou a governante. O que está a correr bem, assegurou, é o o ensino do português. "Aprendem muito rapidamente, já chegámos a mais de cem pessoas ucranianas para falar a língua portuguesa."

Os números oficiais são os que se conhecem (ver no fim da notícia). Mas há mais. 4670 refugiados matricularam-se na escola (do pré-escolar ao secundário); 36 inscreveram-se no ensino superior invocando emergência por por razões humanitárias. Foram reconhecidos 38 graus académicos. Mas a disponibilidades de acolhimento foram apenas 752.

O processo tem envolvido o Governo todo e até o país todo. De um total de 308 concelhos, só 14 não registaram pedidos de proteção temporária.

A CRISE EM NÚMEROS

39 346.Número de proteções temporárias atribuídas pelo SEF a cidadãos (ucranianos e não só) que fugiram da guerra: 25 481 são mulheres e 13 865 homens.

35586. Número de certificados de autorização de residência ao abrigo do regime de proteção temporária, contendo números de utente de Saúde, de Segurança Social e de identificação fiscal. Este certificado é necessário para os refugiados começarem a trabalhar e acederem a apoios.

12 481. Menores Número avançado pelo SEF quanto a pedidos autorizados de proteção temporária a menores. Representam 31,7 por cento do total. 716 chegaram a Portugal sem os pais ou representantes legais, situação que é comunicada ao Ministério Público.

6228. É em Lisboa que que se concentra o maior número de refugiados. Os municípios com o maior número de proteções temporárias são, depois de Lisboa, Cascais (2 520), Sintra (1450), Porto (1432) e Albufeira (1 133).

6,8 milhões. O número de ucranianos que deixaram o seu país ascende a 6,8 milhões, tornando-se a mais grave crise de refugiados da atualidade, superando o conflito na Síria, segundo a ONU.

joao.p.henriques@dn.pt

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