Queixas de violência doméstica diminuem mas só nos meses do estado de emergência

GNR e PSP foram contactadas por menos pessoas vítimas de agressão dos cônjuges, mas o confinamento terá contribuído para baixar os números. E há mais abusos de natureza psicológica e sexual do que físicos.

Os números da violência doméstica em ano de pandemia baixaram junto da PSP, mas a quebra deste tipo de crime foi pouco significativa nos registos da GNR. E, se analisarmos os dados com mais pormenor, percebemos que as denúncias às forças de segurança diminuíram à medida que aumentava o número de casos de covid-19, sobretudo nos meses em que foi decretado o estado de emergência. Na GNR, março, abril, outubro, novembro e dezembro ficaram abaixo dos mil crimes mensais de violência doméstica, menos queixas que em igual período de 2019, contrariamente aos que se passou nos restantes meses do ano.

Os registos da GNR e da PSP indicam 27 660 crimes de violência doméstica o ano passado, dados provisórios a que o DN teve acesso. Representa uma diminuição de 6,3 % em relação a 2019 (29 498). Diminuição que é mais visível junto da PSP, com menos 9,6% denúncias (14 445). Já nas estatísticas da GNR, há uma quebra de 2,2% de casos (de 13 503 para 13 215). Mas só quatro meses de 2020 tiveram menos queixas que nos meses homólogos de 2019 e 2018.

As variações registadas o ano passado não significam, para quem anda no terreno, menos casos de violência doméstica, mas sim menos denúncias devido às restrições, nomeadamente de mobilidade, decorrentes da pandemia.

"No confinamento, entre março e maio, percebemos que houve uma diminuição de novos pedidos de ajuda. Depois, houve um aumento."

"No período de confinamento entre março e maio, percebemos que houve uma diminuição de novos pedidos de ajuda. Depois, houve um aumento desses pedidos, a cifra negra terá aumentado: há um maior número de casos reportados nos meses seguintes. A partir de outubro, sentimos que houve uma estabilização no número de pessoas que nos contactaram. Já não havia o pânico relativamente à doença e, por outro lado, a vítima estava em teletrabalho com o agressor, o que limita a possibilidade de a vítima pedir de ajuda", explica Daniel Cotrim, psicólogo da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), responsável pelas áreas da Violência Doméstica e de Género e pela da igualdade.

As associações são a primeira porta a que as vítimas recorrem em caso de abusos, só depois é que apresentam queixa nas polícias, segundo o técnico. "Os crimes de violência doméstica continuam a existir e continuam a ser marcados pelo padrão de continuidade. Em geral, representam relações abusivas com dois, três e quatro anos, até ao momento da denúncia".

A associação manteve sempre o atendimento durante o confinamento, com a diferença que nos períodos de estado de emergência este deve ser feito por marcação.

A PSP sublinha que "desde o anterior dever de recolhimento geral, implementado em março de 2020, iniciou um procedimento de contacto frequente com vítimas referenciadas por violência doméstica, no sentido de aferir a evolução da situação". Isto para prevenir a (re)vitimização e/ou entrada em espiral de violência, nos casos em que a vítima não tenha possibilidade de alertar as autoridades". O mesmo se passa em relação à GNR, que muitas vezes se desloca às comunidades rurais.

36 183 vítimas

Os 13 215 crimes de violência doméstica registados na GNR representaram 15 489 vítimas. Significa que em alguns casos há mais do que uma pessoa a sofrer agressões, sejam físicas ou psicológicas - 12 552 vítimas em 2018 e 15 986 em 2019. Foram detidos 237 agressores em 2020 - menos do que no ano anterior (333), mas mais do que em 2018 (225). Durante os processos de investigação, apreenderam 1051 armas.
Durante o ano de 2020, a PSP contabilizou 20 694 vítimas do crime de violência doméstica, menos 1574 pessoas do que em 2019 (22 268). Significa uma descida de 7,6% no número de pessoas vitimizadas.

As restrições no âmbito da pandemia significaram uma alteração no tipo de agressão que é exercida, segundo Daniel Cotrim. O facto de as pessoas estarem confinadas, em teletrabalho, a dividir um espaço com o agressor, reforçou a agressão psicológica.
"Há um aumento de violência psicológica: ameaças, injúria, humilhação, também o aumento da violência sexual. Continua a haver violência física, mas a psicológica é superior porque é exercida de uma forma silenciosa", explica o psicólogo.

Os crimes são executados em 84% dos casos pelo cônjuge, conclusão do Relatório de Segurança Interna de 2019. Neste ano, houve um aumento em 11,4 % (mais 3015) em relação a 2018, registando-se 29 498 crimes de violência doméstica.

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