Os concelhos que não avançam, o teletrabalho e os testes obrigatórios

Braga, Lisboa, Odemira e Vale de Cambra são os quatro concelhos que não avançam e há dez em alerta. Eventos desportivos, culturais e familiares passam a ter testes obrigatórios à covid-19.

Braga, Lisboa, Odemira e Vale de Cambra ficam na fase de 1 de maio do plano de desconfinamento, enquanto os restantes concelhos de Portugal Continental avançam para a nova fase a partir de segunda-feira, anunciou esta quarta-feira o Governo.

"Encontramo-nos, neste momento, com quatro concelhos que estão num nível que não lhes permite prosseguir o desconfinamento. Esses concelhos são Braga, Lisboa, Odemira e Vale de Cambra. Estes concelhos, todos eles, vão permanecer com um conjunto de regras semelhantes àquelas que vigoram neste momento para todo o país, as regras que vigoram mais ou menos desde o dia 1 de maio", disse a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.

Na habitual conferência de imprensa, após a reunião do Conselho de Ministros, em Lisboa, Mariana Vieira da Silva adiantou que neste momento não existe nenhum concelho com mais de duas vezes 240 casos da covid-19 por 100 mil habitantes no caso das áreas de alta densidade populacional ou mais de duas vezes 480 casos por 100 mil habitantes no caso de concelhos de baixa densidade populacional.

Tal significa que "na próxima quinzena não teremos nenhum concelho a regredir nas regras de desconfinamento, temos sim quatro concelhos que não vão acompanhar o país no percurso de desconfinamento", indicou a ministra de Estado e da Presidência.

Considerando a avaliação da semana passada, em que Golegã e Odemira ficaram na 3.ª fase do plano de desconfinamento, de 19 de abril, enquanto os restantes concelhos de Portugal Continental estavam no nível de 01 de maio (4.ª fase), ambos os concelhos avançam esta semana, mas para etapas diferentes.

Odemira avança para a fase de 01 de maio e Golegã prossegue diretamente para a nova fase de 14 de junho, com um alívio das medidas de controlo da pandemia da covid-19.

Mariana Vieira da Silva informou ainda que há 10 concelhos em situação de alerta, por terem mais de 120 casos da covid-19 por 100 mil habitantes para as regiões de alta densidade populacional ou mais de 240 casos por 100 mil habitantes para os territórios de baixa densidade, que são Albufeira, Alcanena, Arruda dos Vinhos, Cascais, Loulé, Paredes de Coura, Santarém, Sertã, Sesimbra e Sintra.

Teletrabalho deixa de ser obrigatório a partir de segunda-feira exceto em quatro concelhos

O teletrabalho vai deixar de ser obrigatório em todo o território continental, a partir de segunda-feira, exceto nos concelhos de Lisboa, Braga, Odemira e Vale de Cambra.

"Deixa de existir a obrigatoriedade do teletrabalho a nível nacional", precisou hoje a ministra da Presidência, no final da reunião do Conselho de Ministros.

Mariana Vieira da Silva acrescentou que a obrigatoriedade do teletrabalho "permanece em duas situações", ou seja, em relação às pessoas imunodeprimidas e "nos quatro concelhos que não avançam no desconfinamento" nas atividades em que o teletrabalho é possível.

O Conselho de Ministros aprovou também o regresso dos horários do comércio e restauração para o qual os estabelecimentos estão licenciados.

Testes passam a ser obrigatórios para eventos desportivos, culturais e familiares

O Governo anunciou esta quarta-feira que vai passar a ser obrigatório fazer testes de diagnóstico à covid-19 para se ter acesso a eventos desportivos, culturais e familiares, incluindo casamentos e batizados.

Também vai ser necessário fazer testes nas empresas com mais de 150 trabalhadores no mesmo posto de trabalho.

"Há uma alteração no que diz respeito à estratégia de testagem e são incluídas duas novas regras. A primeira diz respeito à necessidade de testagem de empresas com mais de 150 trabalhadores no mesmo posto de trabalho", disse Mariana Vieira da Silva.

A ministra explicou que essas empresas, por determinação da autoridade de saúde passam, à semelhança do que acontece neste momento na agricultura e na construção civil, a fazer testes aos seus trabalhadores.

Mariana Vieira da Silva precisou que o custo dos testes será suportado pelas empresas e que esta exigência de testagem "depende da determinação da autoridade de saúde que determinará os territórios em que, dado o nível de incidência, evolução ou crescimento, faz sentido, que este controlo seja feito".

Outra das regras, segundo Mariana Vieira da Silva, passa pela "necessidade de realização de testes como forma de acesso a um conjunto de eventos", nomeadamente desportivos, culturais e familiares, incluindo casamentos e batizados.

A ministra esclareceu que a obrigatoriedade dos testes nestes eventos passa a ser feita a partir de um número de convidados que será determinado pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

"A partir do momento em que a DGS faça sair uma norma que vai dizer qual é o número de pessoas a partir da qual o teste é obrigatório para acesso a esses eventos, os testes vão ser obrigatório para o acesso a essas atividades", disse.

Governo prolonga situação de calamidade até 27 de junho

O Governo decidiu esta quarta-feira prolongar a situação de calamidade em Portugal continental até 27 de junho, no âmbito do combate à pandemia da covid-19, anunciou a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.

"O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que declara a situação de calamidade em todo o território nacional continental até às 23:59 do dia 27 de junho", afirmou Mariana Vieira da Silva, na conferencia de imprensa realizada após o Conselho de Ministros.

A situação de calamidade, nível de resposta a situações de catástrofe mais alto previsto na Lei de Base da Proteção Civil, entrou em vigor a 01 de maio e tem sido renovada quinzenalmente.

A atual situação de calamidade termina às 23:59 de domingo.

Incidência de casos em 70,6 e índice de transmissibilidade em 1,08

Portugal continental apresenta uma incidência 70,6 novos casos de covid-19 por cem mil habitantes e um índice de transmissibilidade (Rt) do coronavírus SARS-CoV-2 de 1,08.

"O ponto em que nos encontramos neste momento é o de termos uma evolução no índice de incidência que é, neste momento, de 70,6 no continente, um valor substancialmente abaixo do que se verificava quando iniciámos o processo de desconfinamento", afirmou Mariana Vieira da Silva.

Segundo a governante, Portugal continental apresenta uma evolução do Rt -- que estima o número de casos secundários de covid-19 resultantes de uma pessoa infetada -- acima de 1 nas últimas semanas, mas que aparenta estar "mais ou menos fixo neste valor de 1,08".

Estes indicadores -- o índice de transmissibilidade do vírus e a taxa de incidência de novos casos de covid-19 -- são os dois critérios definidos pelo Governo para a avaliação continua que do processo de desconfinamento que se iniciou a 15 de março e que está na quarta fase de alívio das restrições.

Equipamentos culturais passam a poder encerrar à 01h em quase todo o país

Os equipamentos culturais passam a poder encerrar à 01:00, em Portugal Continental, a partir de segunda-feira, com exceção dos concelhos de Braga, Lisboa, Odemira e Vale de Cambra, em que os espaços culturais terão de encerrar às 22:30.

De acordo com a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, "os equipamentos culturais passam a encerrar à 01:00", com a última entrada de público à meia-noite, "tal como acontece com a restauração".

Tal pode acontecer nos concelhos de Portugal Continental que avançam para a próxima fase de desconfinamento, que começa na segunda-feira.

Na semana passada, o primeiro-ministro tinha também anunciado que as salas de espetáculos podem passar a funcionar com 50% da lotação, a partir da próxima segunda-feira. No entanto, esta medida não se aplica nos concelhos de Lisboa, Braga, Odemira e Vale de Cambra.

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