Ordem dos Médicos exige correções no sistema de resposta às listas de espera
A Ordem dos Médicos (OM) vai pedir formalmente ao Ministério da Saúde para participar no Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), exigindo correções, anunciou esta sexta-feira o bastonário.
O anúncio de Carlos Cortes surge na sequência de várias notícias veiculadas esta semana sobre alegados “desvios éticos” no Serviço Nacional de Saúde (SNS), como o caso do dermatologista, da unidade local de saúde (ULS) Santa Maria, em Lisboa, que terá recebido 51 mil euros em apenas um dia de trabalho a realizar cirurgias.
“A Ordem dos Médicos vai remeter um novo documento ao Ministério da Saúde e à ACSS [Administração Central do Sistema de Saúde] e pedir formalmente a nossa participação integral no sistema de resposta às listas de espera. Exigimos as correções que se impõem, mas assumimos também o nosso papel na construção das soluções”, afirmou.
Segundo o bastonário, o SNS é um “património coletivo que importa preservar, valorizar e fortalecer” e “não é aceitável” que os episódios da última semana “obscureçam o valor, a entrega e a honra dos médicos”.
Carlos Cortes recordou que alertou a ACSS e o Ministério da Saúde, num ofício remetido em 11 de junho de 2024, para incongruências, perda de informação, disparidades nos valores dos atos cirúrgicos, que têm sido sinalizadas à tutela pelo menos desde 2019.
“Se os alertas da OM tivessem sido considerados, hoje não estaríamos seguramente nesta situação. Os programas do combate às listas de espera de cirurgia e consultas são absolutamente essenciais para as respostas às necessidades dos doentes e devem ser mantidos”, ressalvou.
Para isso, o responsável enumerou cinco pontos a serem considerados para “uma mudança profunda” do SIGIC, como verificações independentes que assegurem que os atos médicos registados correspondem à realidade clínica, sistemas de alerta centralizados na Direção-Executiva do SNS, controlo externo regular e relatórios públicos de auditorias, avaliação rigorosa dos resultados produzidos com indicadores de efetividade clínica e inclusão formal da OM em todo o processo.
“A exclusão sistemática da OM nestes processos, desde sempre, é estranha e não tem qualquer justificação. Afastar das decisões quem melhor conhece a realidade clínica é desperdiçar conhecimento e assumir riscos desnecessários cujas consequências estão à vista”, acrescentou.