10 concelhos em alerta. Montalegre e Odemira recuam no desconfinamento

Estes dois concelhos juntam-se a Arganil e Lamego na terceira fase de desconfinamento. Mais decisões sobre desconfinamento só após reunião de peritos

Os concelhos de Montalegre e de Odemira recuam esta semana para a terceira fase de desconfinamento, aplicada em 19 de abril, onde se juntam a Arganil e Lamego, anunciou esta quinta-feira o Governo.

Na habitual conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, realizada em Lisboa, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, explicou que, relativamente a Odemira, é todo o concelho que recua, já que até agora apenas a freguesia de São Teotónio estava na terceira fase de desconfinamento, no âmbito do combate à pandemia de covid-19.

Todo concelho de Odemira, lembrou Mariana Vieira da Silva, estava já na semana passada em estado de alerta por ter mais de 240 casos de covid-19 por 100 mil habitantes.

Mantêm-se nesta mesma fase - com as regras aplicadas em 19 de abril - os concelhos de Arganil e de Lamego, que não avançam no desconfinamento.

Por outro lado, o concelho de Resende avança no desconfinamento com a generalidade dos municípios do continente.

A ministra realçou também que 10 concelhos estão em estado de alerta, cinco dos quais já o estavam na semana passada e outros cinco "entram de novo nesta lista".

Estão em estado de alerta os concelhos de Albufeira, Castelo de Paiva, Fafe, Golegã, Lagoa, Oliveira do Hospital, Santa Comba Dão, Tavira, Vila do Bispo e Vila Nova de Paiva.

Com exceção dos quatro concelhos que estão agora na terceira fase de desconfinamento, os restantes 274 municípios do continente, incluindo os que estão em alerta, mantém-se na quarta fase do desconfinamento, aplicada em 01 de maio, embora o facto de o fator 'r' ter subido acima de 'um' "ser um sinal de alerta", disse a governante.

A ministra lembrou que, relativamente ao concelho de Odemira, a semana passada foi dado um passo em frente nas regras a aplicar na freguesia de São Teotónio, "que era aquela que estava com dados antigos", o que resultou no avanço para a fase de 05 de abril.

Na semana passada, São Teotónio avançou "um passo" no desconfinamento, enquanto a freguesia de Longueira-Almograve, ambas no concelho de Odemira e que estiveram sujeitas a cerca sanitária, juntou-se ao patamar da generalidade de Portugal continental.

Referindo que o Governo queria "fazer esse caminho progressivamente", Mariana Vieira da Silva indicou que essa convergência de dados terminou esta semana, pelo que agora "todo o concelho de Odemira se encontra na mesma situação".

"Tal como tinha dito a semana passada, sem cerca sanitária, a unidade de medidas ser uma freguesia faz pouco sentido, até porque as pessoas podem passar de uma freguesia para a outra, por isso neste momento o concelho de Odemira está todo na mesma situação", declarou.

A ministra disse ainda que já há uma semana o concelho de Odemira tinha mais de 240 casos de covid-19 por 100 mil habitantes e estava, por isso, em situação de alerta, cenário que se volta a repetir esta semana.

"Odemira tem, neste momento, 287 casos por 100 mil habitantes e já teve cerca de 1000 casos por 100 mil habitantes, portanto a situação do concelho, apesar deste recuo, é significativamente melhor do que era há um mês, o que acontece é que vamos subindo e descendo dos níveis que estão definidos e, neste momento, existe um valor superior a 240 casos por 100 mil habitantes", reforçou Mariana Viera da Silva.

Questionada sobre a providência cautelar interposta esta semana pela Junta de Freguesia de São Teotónio para avançar para o mesmo patamar de desconfinamento da generalidade de Portugal Continental, a governante afirmou que a situação fica "ultrapassada com a decisão de hoje".

"Neste momento, a partir da tomada de decisão, deixa de haver qualquer diferença entre a freguesia de São Teotónio e o concelho de Odemira, portanto a situação está ultrapassada", sublinhou.

Contudo, a ministra ressalvou que o objetivo do Governo ao ter estabelecido regras diferentes para a freguesia de São Teotónio não foi de fazer uma "distinção negativa", mas sim fazer o enfoque "no local onde havia problemas mais significativos", atuando "de forma diferenciada".

"A lógica destas medidas de saúde pública, de precisão nos locais onde o número de casos é maior, tem a vantagem de poder permitir que o resto do país possa avançar mais rapidamente. Foi por isso que o decidimos", justificou.

A providência cautelar interposta pela Junta de Freguesia de São Teotónio deu entrada na segunda-feira no Tribunal Central Administrativo Sul, em Lisboa, e pede que a autarquia possa ser tratada "em pé de igualdade" e avançar no desconfinamento "na mesma medida" que as restantes autarquias.

O plano de desconfinamento do Governo, aplicado a Portugal Continental, sofreu esta quinta-feira uma nova avaliação semanal e quatro concelhos ficam sujeitos ao conjunto de regras da terceira fase, aplicada desde 19 de abril, designadamente Arganil, Montalegre, Lamego e Odemira.

Dos 278 concelhos do território continental, 274 estão no nível de desconfinamento máximo, que corresponde à quarta e última fase do plano do Governo, em vigor desde 01 de maio, informou a ministra.

Para os quatro concelhos que estão na terceira fase de 19 de abril, em que se inclui Odemira, as regras previstas permitem a abertura de todas as lojas e centros comerciais; restaurantes, cafés e pastelarias (com o máximo de quatro pessoas por mesa no interior ou seis por mesa em esplanadas), até às 22:30 nos dias de semana ou 13:00 nos fins de semana e feriados; cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos; e lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação.

Nos concelhos que estão na quarta e última fase do desconfinamento é permitido que restaurantes, cafés e pastelarias possam funcionar, quer durante a semana, quer aos fins de semana, até às 22:30, com a limitação condicionada a um máximo de seis pessoas por mesa no interior e 10 pessoas por mesa nas esplanadas; comércio em geral pode estar aberto até às 21:00 nos dias de semana e até às 19:00 nos fins de semana e feriados; e espetáculos culturais têm como hora limite as 22:30.

Mais decisões sobre desconfinamento só após reunião de peritos

A ministra de Estado e da Presidência disse esta quinta-feira que novas decisões sobre a próxima fase do desconfinamento só serão tomadas depois de uma reunião de peritos, no Infarmed, que ainda não tem data prevista.

"Nós, enquanto tivermos que conviver com medidas restritivas teremos sempre que, no quadro da lei de proteção civil e da lei de saúde pública ter medidas especiais. Eu não consigo neste momento dar datas para as decisões, há questões de agenda que ainda precisam de ser vistas", disse Mariana Vieira da Silva, no final da reunião do Conselho de Ministros, que decorreu no Palácio da Ajuda, em Lisboa.

De acordo com a ministra, o Governo não vai tomar "nenhuma decisão relativamente a uma nova fase de desconfinamento, em função daquilo que foi pedido aos peritos, sem que haja uma reunião do Infarmed", sobre a evolução da pandemia de covid-19 em Portugal.

"Não consigo dar datas agora, mas essa é a afirmação que quero deixar, não tomaremos nenhumas decisões de mudança sem que a reunião se possa verificar. As datas em que isso é possível, fazer a reunião e tomar as decisões, não consigo neste momento dizer porque ainda não foi encontrado um calendário possível para essas decisões", acrescentou.

Governo confirma aumento de casos em Lisboa mas recusa relacionar com festejos do Sporting

A ministra da Presidência confirmou esta quinta-feira o crescimento de casos de covid-19 na região de Lisboa e Vale do Tejo, mas recusou relacionar esse aumento com os festejos da conquista do campeonato de futebol pelo Sporting.

"Nós vínhamos assistindo - já na semana passada era visível - a um crescimento do Rt [Índice de Transmissibilidade]. Não cabe ao Conselho de Ministros, nem a mim, comentar quais as razões para esse crescimento", afirmou Mariana Vieira da Silva, em conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, em Lisboa.

Segundo a governante, ao executivo cabe identificar os locais onde este crescimento de casos de infeção pelo vírus SARS-CoV-2 é "significativo e responder com medidas de saúde de pública", como o reforço dos testes de despiste da covid-19.

"Verificamos que existe um crescimento na região de Lisboa e Vale do Tejo e definiremos medidas em conformidade de aumento das testagens, incluindo testagens em escolas e em serviços públicos e recomendando a testagem em grandes empresas", disse Mariana Vieira da Silva, ao avançar que este trabalho já "está a ser feito".

Ainda sobre o aumento de casos nos últimos dias na área de Lisboa, a ministra reafirmou que procurar as causas desse crescimento, com "tão poucos dias de distância e tendo presente as variáveis", não constitui uma competência do Governo.

"O que importa agora é olhar para os locais do país que estão com situações mais difíceis e focar lá as nossas medidas", preconizou Mariana Vieira da Silva.

Na quarta-feira, a Direção-Geral da Saúde (DGS) disse à Lusa desconhecer surtos de covid-19 relacionados com os festejos da conquista do campeonato de futebol pelo Sporting, apesar da incidência de casos em Lisboa estar a crescer nas últimas duas semanas.

"A incidência cumulativa a 14 dias por cem mil habitantes no concelho de Lisboa tem observado um crescimento lento e sustentado nas últimas duas semanas, sendo superior à da região de Lisboa e Vale do Tejo e do país", adiantou fonte da DGS.

No entanto, "não existe reporte de surtos relacionados com os festejos do Sporting", adiantou a DGS, ao reiterar que "qualquer ajuntamento de pessoas sem estar garantido o cumprimento das medidas de proteção individual (distanciamento e uso de máscara) constitui um fator de risco para a transmissão da covid-19".

Nesta região, e de acordo com os dados disponibilizados no boletim diário da DGS, o número de novos casos de covid-19 tem aumentado nos últimos dias: 82 a 16 de maio, 90 a 17 de maio, 175 a 18 de maio, 250 a 19 de maio, tendo baixado esta quinta-feira para os 159.

A 12 de maio, no dia seguinte ao Sporting ter conquistado o título de campeão nacional de futebol, a DGS aconselhou a quem esteve nas celebrações a reduzir os contactos durante 14 dias e estar atento a sintomas de covid-19.

A DGS recomendou ainda que, se houve momentos em que a pessoa não respeitou as medidas de proteção contra a covid-19, deveria fazer um teste de despiste do vírus SARS-CoV-2 entre o quinto e o décimo dia após as celebrações.

O Sporting sagrou-se, a 11 de maio, campeão português de futebol pela 19.ª vez, 19 anos após a última conquista.

Durante os festejos, milhares de pessoas concentram-se junto ao estádio, quebrando as regras do estado de calamidade em que o país se encontra devido à pandemia de covid-19, em que não são permitidas mais de dez pessoas na via pública, nem o consumo de bebidas alcoólicas na rua.

A maioria dos adeptos não cumpriu também as regras de saúde pública ao não respeitar o distanciamento social, nem o uso obrigatório de máscara.

Aprovado plano para reativação do setor do turismo

O Governo aprovou esta quinta-feira um plano para reativação do setor do turismo, que será apresentado na sexta-feira e estará focado no apoio às empresas, fomento da segurança, geração de negócio e construção do futuro.

Falando na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, que decorreu no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, a ministra de Estado e da Presidência avançou que o objetivo do Plano Reativar o Turismo|Construir o Futuro é "definir uma estratégia para o turismo que permita ser uma resposta para o país ao longo de todo o ano e em todo o território".

Mariana Vieira da Silva remeteu mais detalhes para a sessão de apresentação pública do plano, agendada para sexta-feira de manhã, adiantando apenas que este engloba um pacote de medidas para "tornar menos fortes as discrepâncias que existem ao longo do ano e do território" na procura turística em Portugal.

Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, "o Plano Reativar o Turismo|Construir o Futuro estrutura-se em quatro pilares de atuação -- apoiar as empresas, fomentar a segurança, gerar negócio e construir o futuro -- com o intuito de criar mais valor e contribuir de forma expressiva para o crescimento do Produto Interno Bruto e para uma distribuição mais justa da riqueza".

Assim, a resolução aprovada esta quinta-feira pelo executivo estabelece um "plano para estimular a economia e a atividade turística", sendo o objetivo "superar os objetivos e metas de sustentabilidade económica, ambiental e social definidas na Estratégia para o Turismo 2027".

Para o efeito, pretende-se promover "o turismo ao longo de todo o ano e em todo o território, de modo a encontrar respostas estruturadas para mitigar e conter os efeitos da pandemia".

Simultaneamente, o Governo dará "prioridade à temática da acessibilidade aérea e da mobilidade, áreas fundamentais para a competitividade do destino".

"O presente plano visa posicionar o país como um destino internacionalmente reconhecido pelos seus elevados padrões de sustentabilidade e de coesão territorial e social", refere o comunicado.

A apresentação pública do Plano Reativar o Turismo|Construir o Futuro será feita pelo ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, e pela secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, às 09:30 de sexta-feira.

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