"Não vamos recuar". Autarca de Loures garante que demolições de construções ilegais vão continuar

O presidente da Câmara Municipal de Loures, Ricardo Leão, disse que não vai recuar nas demolições, que vai continuar a apoiar as pessoas afetadas e acusou figuras públicas e movimentos políticos de se aproveitarem da pobreza e da fragilidade.

As declarações do autarca foram proferidas num vídeo publicado nas redes sociais na quarta-feira sobre as demolições no Bairro do Talude Militar, em Loures, entretanto suspensas, após ser conhecido um despacho do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, que decretou a suspensão provisória das demolições, após uma providência cautelar interposta por moradores.

No vídeo divulgado nas redes sociais, Ricardo leão (PS) disse não querer alimentar discursos políticos, sublinhando que as construções ilegais são inaceitáveis e colocam em causa a segurança, a salubridade e a dignidade das pessoas.

“As notícias dos últimos dias exigem um esclarecimento da minha parte sobre um problema complexo que temos. Não posso aceitar que movimentos políticos ou figuras públicas se aproveitem da pobreza e da fragilidade de algumas pessoas apenas para ganhar protagonismo”, explicou.

Ricardo Leão adiantou que “esta não foi a primeira intervenção [demolições de construções ilegais] , nem será a última”.

“Não permitimos que se viva em condições desumanas, ilegais e perigosas. Não permitimos no concelho de Loures a construção de barracas, não por falta de empatia, mas porque é única forma de garantir a segurança e justiça para todos”, disse.

O autarca frisou que a câmara não pode aceitar que a indignidade seja promovida.

“Há movimentos e associações e figuras públicas que em nome de uma suposta solidariedade acabam por promover a indignidade. A ideia de que basta construir uma barraca, ocupar ilegalmente um terreno ou instalar sem regras para ter de imediato uma casa é profundamente desonesta para com as mais de mil famílias que estão em espera por habitação municipal, mas também para as que cumprem, que aguardam com dignidade e confiam nas regras e nas instituições”, disse.

No entendimento de Ricardo Leão, “promover a desordem não é ser solidário, é ser cúmplice de um ciclo de exclusão e injustiça”.

“Falamos de direitos e deveres, mas também de dignidade, justiça social. Não é dar a quem grita mais. É garantir que todos os meus direitos, deveres e as mesmas oportunidades”, referiu.

Ricardo Leão disse também que este é um tema complexo e não pode ser enfrentado apenas pela Câmara Municipal de Loures.

“Não é uma questão local, é uma realidade que se repete em muitos concelhos da Área Metropolitana de Lisboa. Exige responsabilidade partilhada com o próprio Governo, cooperação com os municípios e planos com critérios claros de justiça”, sublinhou, acrescentando que a autarquia não foge à sua responsabilidade, mas não pode continuar sozinha.

O autarca esclareceu também que antes da intervenção na zona do Talude na segunda-feira “todas as pessoas foram informadas e abordadas pessoalmente pelos serviços da câmara. Antes da operação, durante a operação e depois da operação o apoio continuou e continua disponível”.

“O apoio continuou e continua disponível, apesar de nenhuma das pessoas abrangidas ter pedido ajuda antes, sem estarem inscritas em qualquer programa, a câmara esteve sempre presente com verdade, com meios, com soluções. Dos 65 editais de demolição, demolimos 55 construções ilegais. 43% tinham morada oficial fora do concelho. Lamento aliás que só 29 famílias tenham recorrido ao atendimento social e não a totalidade”, contou.

O autarca de Loures indicou também que destas 29 famílias, 11 tiveram propostas de acolhimento e a maioria recusou.

“Três famílias aceitaram, estavam em hotel e outras três foram apoiadas com alojamento definitivo. Estamos também com outras três ou quatro situações em avaliação para o mercado privado de arrendamento. Das famílias que nos procuraram, ninguém ficou sem resposta social”, disse.

"Estamos do lado das pessoas que precisam e respeitam as regras, estamos do lado da dignidade e não do caos, estamos ao lado da responsabilidade e da verdade, estamos do lado do país real e não do ruído artificial e, com consciência, não vamos recuar. Vamos continuar a fazer o que tem de ser feito, com coragem, com sensibilidade, com justiça, com verdade e, acima de tudo, com a consciência tranquila", assegurou o autarca.

A Câmara de Loures iniciou na segunda-feira uma operação de demolição de 64 habitações precárias no Talude Militar, onde vivem 161 pessoas, entre as quais crianças e idosos.

Nesse dia foram demolidas 51 casas precárias, a que se somaram mais quatro na terça-feira. A operação foi entretanto suspensa após o Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa ter aceitado uma providência cautelar.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) um inquérito sobre este processo.

Marcelo pede soluções “efetivas e duradouras” para afetados por demolições em Loures

O Presidente da República defendeu na quarta-feira, 16 de julho, que deve ser apurada a situação das pessoas afetadas pela demolição de casas precárias num bairro de Loures e encontradas soluções efetivas e duradouras, para evitar uma sensação de remendos.

Marcelo Rebelo de Sousa frisou que esta é uma situação que “tem que ser tratada e abordada de forma efetiva e duradoura”, para evitar "a sensação de tapa aqui, remenda acolá, mas o problema global não está a ter solução”, em declarações aos jornalistas à margem das comemorações dos 50 anos da diocese de Santarém.

O chefe de Estado sublinhou ainda que é necessário saber quem são estas pessoas afetadas, se trabalham, se descontam ou há quanto tempo estão nas casas precárias.

“[Os portugueses] gostariam de encontrar uma ideia exata quanto ao número de situações que existem, à gravidade destas situações, se realmente elas são resolúveis ou não de uma forma global, numa área metropolitana ou num conjunto de municípios, se é uma solução que é para o futuro, ou é apenas uma solução pontual para o presente”, apontou Marcelo Rebelo de Sousa, depois de questionado sobre o processo de demolição de casas precárias no bairro do Talude Militar, em Loures, no distrito de Lisboa, ordenado pela câmara local.