Número de utentes sem médico de família agrava-se em 2021 e atinge os 900 mil

O número de utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) sem médico de família aumentou em 2021 e atinge já os 900 mil cidadãos, reconheceu esta quarta-feira a ministra da Saúde, numa audição regimental na Assembleia da República.

"Relativamente ao problema da cobertura de médicos de família, de facto, em abril a cobertura de utentes inscritos com médico de família situava-se nos 91%, correspondendo a cerca de 900 mil utentes sem médico de família", começou por dizer Marta Temido aos deputados da Comissão de Saúde, no parlamento.

A governante avançou com a explicação para o agravamento da situação, sem esconder que é um tema em que o executivo tem de "trabalhar para inverter a tendência".

"A situação agravou-se em abril porque se continuam a verificar -- e eram previstas -- aposentações. Só este ano aconteceram mais de 100 aposentações de especialistas de medicina geral e familiar, mas, por outro lado, temos também mais 59 mil inscritos nos cuidados de saúde primários só neste quadrimestre. Muitos utentes cuja inscrição estava inativa, porque não eram utilizadores e reativaram a sua inscrição com a procura de cuidados de saúde e de vacinação", justificou.

Marta Temido salientou ainda, em relação aos cuidados de saúde primários (CSP), que até ao final de junho serão colocados "recém-especialistas em medicina geral e familiar que se apresentaram a exame em abril e que são indispensáveis para melhorar a cobertura" das equipas de saúde, nas quais garantiu também estar em curso a contratação de enfermeiros.

Em sentido inverso, a ministra da Saúde aproveitou para apresentar a recuperação com "números muito significativos" dos CSP em termos de consultas nos primeiros quatro meses deste ano, nomeadamente o crescimento de 24% das consultas médicas, 51% das consultas de enfermagem e 26% de consultas de outros técnicos de saúde face ao mesmo período de 2020.

Segundo a ministra, registou-se ainda uma "recuperação da atividade de rastreio", com um "aumento da cobertura geográfica das unidades funcionais".

Aos deputados, a ministra da Saúde admitiu que pode ser preciso reorganizar serviços, como as urgências, redistribuir recursos e fazer adaptações para garantir "as melhores respostas" às necessidades assistenciais dos portugueses.

Questionada sobre se vai haver concentração de urgências, a ministra respondeu que "a obrigação do Governo é responder aos portugueses, às suas necessidades assistenciais" e que "isso será feito considerando quais são as melhores respostas em cada momento e a necessidade que possa existir de reorganizar serviços, redistribuir recursos e fazer adaptações".

"As reformas do PRR não são feitas com outra intenção que não seja a de responder melhor às necessidades da população", afirmou.

Marta Temido disse ainda que a atualização das redes de referenciação hospitalar "decorre de uma necessidade técnica", que "por vezes não é mais rápida porque o trabalho técnico é muito minucioso e envolve grande disponibilidade, que não tem havido neste ano [por causa da pandemia]".

"Tenho a certeza de que o que os portugueses querem, independentemente do local onde vivem, é ter acesso a bons serviços, não necessariamente a serviços pulverizados em todo o lado", afirmou ainda Marta Temido, garantindo: "Não é intenção a destruição de serviços, pois os serviços não existem para satisfação dos profissionais, mas sim para responder às necessidades das populações".

Quanto à reformulação da carteira de serviços dos hospitais, a governante disse que tem em vista "uma melhor eficiência na reposta".

"A capacidade de congregar capacidades de resposta é relevante para a qualidade da resposta", afirmou a ministra, dando como exemplo a área oncológica

"É isso que está por detrás da necessidade de rever as carteiras de serviço dinamicamente", acrescentou.

Questionada sobre se os profissionais que foram contratados no âmbito da pandemia vão todo ser integrados no SNS ou se vão ser dispensados, a ministra recorreu aos números da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), dizendo que em abril deste ano 92% dos contratos registados eram contratos sem termo e 8% contratos a termo.

"Isto excluindo o efeito da contratação de médicos internos, pois têm um vínculo de trabalho específico, que impõe um prazo. Se não considerarmos isto, a relação seria de 86% para 14%", afirmou.

Disse ainda que dos 9193 profissionais contratados entre abril de 2020 e abril de 2021, alguns foram médicos que entraram nos quadros, outros (2995) profissionais do programa de estabilização social que foram regularizados e outros foram diretamente contratados pelas próprias instituições e também por tempo indeterminado.

Sublinhou ainda que o acréscimo de encargos no SNS com recursos humanos "é o mais significativo" e que, no primeiro quadrimestre deste ano, este acréscimo se situou em mais 119,6 milhões de euros, face ao período homólogo.

Atualizada às 12:23