Número de utentes sem médico de família agrava-se em 2021 e atinge os 900 mil

O número de utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) sem médico de família aumentou em 2021 e atinge já os 900 mil cidadãos, reconheceu esta quarta-feira a ministra da Saúde, numa audição regimental na Assembleia da República.

"Relativamente ao problema da cobertura de médicos de família, de facto, em abril a cobertura de utentes inscritos com médico de família situava-se nos 91%, correspondendo a cerca de 900 mil utentes sem médico de família", começou por dizer Marta Temido aos deputados da Comissão de Saúde, no parlamento.

A governante avançou com a explicação para o agravamento da situação, sem esconder que é um tema em que o executivo tem de "trabalhar para inverter a tendência".

"A situação agravou-se em abril porque se continuam a verificar -- e eram previstas -- aposentações. Só este ano aconteceram mais de 100 aposentações de especialistas de medicina geral e familiar, mas, por outro lado, temos também mais 59 mil inscritos nos cuidados de saúde primários só neste quadrimestre. Muitos utentes cuja inscrição estava inativa, porque não eram utilizadores e reativaram a sua inscrição com a procura de cuidados de saúde e de vacinação", justificou.

Crescimento de 24% das consultas médicas nos cuidados de saúde primários

Marta Temido salientou ainda, em relação aos cuidados de saúde primários (CSP), que até ao final de junho serão colocados "recém-especialistas em medicina geral e familiar que se apresentaram a exame em abril e que são indispensáveis para melhorar a cobertura" das equipas de saúde, nas quais garantiu também estar em curso a contratação de enfermeiros.

Em sentido inverso, a ministra da Saúde aproveitou para apresentar a recuperação com "números muito significativos" dos CSP em termos de consultas nos primeiros quatro meses deste ano, nomeadamente o crescimento de 24% das consultas médicas, 51% das consultas de enfermagem e 26% de consultas de outros técnicos de saúde face ao mesmo período de 2020.

Segundo a ministra, registou-se ainda uma "recuperação da atividade de rastreio", com um "aumento da cobertura geográfica das unidades funcionais".

Ministra da Saúde admite reorganização nas urgências e redistribuição de recursos

Aos deputados, a ministra da Saúde admitiu que pode ser preciso reorganizar serviços, como as urgências, redistribuir recursos e fazer adaptações para garantir "as melhores respostas" às necessidades assistenciais dos portugueses.

Questionada sobre se vai haver concentração de urgências, a ministra respondeu que "a obrigação do Governo é responder aos portugueses, às suas necessidades assistenciais" e que "isso será feito considerando quais são as melhores respostas em cada momento e a necessidade que possa existir de reorganizar serviços, redistribuir recursos e fazer adaptações".

"As reformas do PRR não são feitas com outra intenção que não seja a de responder melhor às necessidades da população", afirmou.

Marta Temido disse ainda que a atualização das redes de referenciação hospitalar "decorre de uma necessidade técnica", que "por vezes não é mais rápida porque o trabalho técnico é muito minucioso e envolve grande disponibilidade, que não tem havido neste ano [por causa da pandemia]".

"Tenho a certeza de que o que os portugueses querem, independentemente do local onde vivem, é ter acesso a bons serviços, não necessariamente a serviços pulverizados em todo o lado", afirmou ainda Marta Temido, garantindo: "Não é intenção a destruição de serviços, pois os serviços não existem para satisfação dos profissionais, mas sim para responder às necessidades das populações".

Quanto à reformulação da carteira de serviços dos hospitais, a governante disse que tem em vista "uma melhor eficiência na reposta".

"A capacidade de congregar capacidades de resposta é relevante para a qualidade da resposta", afirmou a ministra, dando como exemplo a área oncológica

"É isso que está por detrás da necessidade de rever as carteiras de serviço dinamicamente", acrescentou.

Acréscimo de encargos no SNS com recursos humanos "é o mais significativo", diz ministra

Questionada sobre se os profissionais que foram contratados no âmbito da pandemia vão todo ser integrados no SNS ou se vão ser dispensados, a ministra recorreu aos números da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), dizendo que em abril deste ano 92% dos contratos registados eram contratos sem termo e 8% contratos a termo.

"Isto excluindo o efeito da contratação de médicos internos, pois têm um vínculo de trabalho específico, que impõe um prazo. Se não considerarmos isto, a relação seria de 86% para 14%", afirmou.

Disse ainda que dos 9193 profissionais contratados entre abril de 2020 e abril de 2021, alguns foram médicos que entraram nos quadros, outros (2995) profissionais do programa de estabilização social que foram regularizados e outros foram diretamente contratados pelas próprias instituições e também por tempo indeterminado.

Sublinhou ainda que o acréscimo de encargos no SNS com recursos humanos "é o mais significativo" e que, no primeiro quadrimestre deste ano, este acréscimo se situou em mais 119,6 milhões de euros, face ao período homólogo.

Atualizada às 12:23