Nova ficha de avaliação de risco de violência doméstica estará concluída "nas próximas semanas"

A nova ficha para avaliação do risco ao qual estão sujeitas as vítimas de violência doméstica em Portugal vai estar concluída "nas próximas semanas". A estimativa foi feita pela ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, durante a visita, na manhã desta quarta-feira (8), ao Espaço Julia.O novo modelo da ficha "pretende que cumpra mais eficazmente o seu propósito, que é avaliar melhor o risco da vítima e, dessa forma, conseguirmos proteger melhor estas pessoas", respondeu a ministra ao DN enquanto falava com os jornalistas..Combate à violência doméstica “é prioridade para o Governo”, mas casos de mulheres estrangeiras têm crescido. Segundo Balseiro Lopes, o documento atual foi revisto pela última vez em 2014 e já não garante condições adequadas para avaliação do risco real ao qual as vítimas estão sujeitas."A resposta a uma pergunta como se houve uma ameaça, uma agressão com uma arma de fogo, ou com uma arma branca, vale o mesmo, neste momento, com a ficha que ainda está em vigor, do que a resposta à pergunta se o agressor ou a agressora tem dificuldades financeiras", disse a ministra. "Nós precisamos de dar pesos diferentes a estas respostas das perguntas que fazemos às vítimas", completou.Os trabalhos começaram há cerca de dois meses, envolvendo "vários especialistas na área da violência doméstica", explicou Balseiro Lopes. O Governo também estuda, a partir do novo peso que será dado às respostas das vítimas, introduzir alterações relacionadas à tipologia dos casos."Se a vítima chega com filhos, se vem sozinha, se estamos a falar de uma situação em que é uma pessoa idosa, um filho, a agredir uma mãe ou um pai", exemplificou a ministra, reforçando que a resposta profissional precisa ser diferente consoante o caso. "Algumas que eventualmente até podem merecer uma revisão da lei, é um dos recados que eu levo", completou, após ser confrontada pelos profissionais do Espaço Júlia com a necessidade de criação de um "artigo 91 para idosos".Este artigo garante a possibilidade de afastamento de menores de idade em situação vulnerável do ambiente doméstico, caso seja detetado risco, mas não há legislação semelhante para que se retire uma pessoa sénior do convívio de um familiar agressor.Uma década de trabalhoO Espaço Júlia nasceu há 10 anos e é a única unidade multidisciplinar para atendimento de vítimas de violência doméstica em Portugal. Funciona 24 horas por dia, sete dias por semana, com uma equipe de 10 agentes da Polícia de Segurança Pública, com formação especial no segmento, e dois técnicos de apoio à vítima.O Governo pretende replicar o modelo desta unidade no país, para atender ao que, segundo a ministra Margarida Balseiro Lopes, “é uma prioridade, o combate a violência doméstica”.A unidade funciona no que era uma antiga agência do BES na Alameda Santo António dos Capuchos, no complexo do hospital de mesmo nome. Tem três gabinetes, uma casa de banho, uma copa e uma pequena sala. É gerido pela Junta de Freguesia de Santo António, com orçamento de cerca de 50 mil euros anuais, e recebe por volta de oito mil vítimas por ano.Se está a ser vítima de violência, pode contactar o Espaço Júlia pelo número 210 179 288 (Chamada para a rede fixa nacional) ou pelo e-mail espacojulia@jfsantoantonio.pt.

Nova ficha de avaliação de risco de violência doméstica estará concluída "nas próximas semanas"

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