Notificações para saída de imigrantes podem aumentar procura de ajuda

Nas próximas semanas, 18.000 imigrantes vão receber uma notificação para abandonar o país num prazo de 20 dias. São estrangeiros que pediram um título de residência, mas não reuniram as condições previstas na lei. No entanto, alguns destes cidadãos podem não ter recursos financeiros para sair do território nacional neste prazo. A Organização Internacional para as Migrações (OIM), que possui um programa de retorno voluntário, espera um aumento dos pedidos de ajuda perante este cenário, como explica o chefe de missão do escritório de Lisboa, Vasco Malta.

“Se as pessoas forem objeto de notificação para abandono voluntário do país, as famosas notificações de abandono voluntário, é natural que alguns queiram mesmo voltar de forma voluntária e antes do prazo. Desta forma é natural que a OIM seja procurada para apoiar esses casos”, diz ao DN. O programa existe desde 1997, sendo procurado todos os anos por centenas de pessoas que, por diversas razões, desejam regressar ao país de origem. Os recursos da OIM são da Organização das Nações Unidas (ONU) e, no ano passado, 551 pessoas procuraram o escritório para se inscreverem no programa, designado por ARVoRe IX.

O que pode causar um aumento da procura, agora, é a notificação de abandono do país em 20 dias para um maior número de pessoas ao mesmo tempo. Atualmente há uma Estrutura de Missão, a trabalhar desde setembro, para tratar dos mais de 400 mil processos herdados do antigo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). A análise e deferimento começou apenas no fim de dezembro e início de março, estando agora finalizada a decisão de milhares de processos - são 18.000 até agora, num universo de mais de 400 mil, sendo que a larga maioria cumpriu os requisitos previstos na lei. Fonte do Governo assegura que os processos foram vistos duas vezes, como forma de evitar falhas.

De acordo com informações do Ministério da Presidência, a maior parte dos imigrantes notificados são do subcontinente indiano, nomeadamente Índia, Bangladesh, Paquistão, Nepal e Sri Lanka. A Lei dos Estrangeiros prevê que “o cumprimento da ordem de abandono imediato do território nacional pressupõe a utilização pelo cidadão estrangeiro do primeiro meio de viagem disponível e adequado à sua situação”. Um bilhete de avião de Lisboa a Nova Deli, com duas escalas, custa, em média, 410 euros. Para Daca, capital do Bangladesh, a média é de 500 euros, também com duas escalas.

As fontes contactadas pelo DN destacam que ainda não receberam pedidos de ajuda, isso porque as cartas só agora começaram a ser enviadas, mas esperam receber pedidos de auxílio nos próximos dias. Por outro lado, advogados contactados pelo DN afirmam que houve um aumento dos pedidos de informação sobre processos em andamento. O anúncio do Governo sobre as notificações deixou muitos imigrantes preocupados, especialmente porque não há uma forma de acompanhar o andamento dos processos online. Estrangeiros que compareceram num balcão da Estrutura de Missão em setembro, por exemplo, ainda não receberam nenhuma informação sobre o pedido de título de residência.

amanda.lima@dn.pt