Naus (e tesouros) que Portugal perdeu duas vezes

Apesar de ser o país de origem, Portugal só pode reclamar tesouros das naus afundadas ao largo de países que tenham assinado convenção da UNESCO

Partiram de Portugal no século XVI e nunca mais voltaram; foram encontradas, exploradas e aproveitadas por governos de países distantes que ainda não ratificaram a Convenção da UNESCO sobre a Proteção do Património Cultural Subaquático de 2001, que reconheceria o direito português enquanto Estado de origem; estas são as naus que Portugal perdeu duas vezes. Recordamos dois casos particulares: a Esmeralda e a Bom Jesus ficaram para sempre a caminho da Índia.

No passado mês de março, o Ministério do Património e da Cultura de Omã, país situado na extremidade oriental da Península Arábica, e a Blue Water Recoveries, empresa britânica que trabalha na recuperação de embarcações naufragadas, anunciaram ter encontrado uma nau que fazia parte da armada da segunda viagem à Índia de Vasco da Gama. A embarcação foi descoberta ao largo das ilhas do sultanato, Al Hallaniyah.

Tratava-se da Esmeralda, que partira de território nacional em 1502 sob o comando de Vicente Sodré, tio materno do navegador da Rota do Cabo. A nau foi encontrada em 1998 e desde 2013 que era estudada, embora só em 2016 tenha sido descoberta a sua origem.

No seu interior, mais de 2800 artefactos foram encontrados: armas, balas de ferro e pedra, um disco de cobre com as armas de Portugal e com a esfera armilar, um sino de bronze com uma inscrição que sugere 1498 como data de finalização da embarcação, um cruzado de ouro cunhado em Lisboa entre 1495 e 1501, iconografia ligada ao rei D. Manuel I, monarca na altura, e uma moeda de prata rara conhecida como "índio" (da qual só se conhece um outro exemplar no mundo.)

Portugal nada pôde reivindicar.

Em 2008, em Oranjemund, no deserto da Namíbia, os 11 milhões de euros em moedas de ouro portuguesas e espanholas descobertos na Bom Jesus, que saíra de Portugal entre 1525 e 1538, seguiram o mesmo caminho.

Na ocasião, a Namíbia não ratificara, ainda, a Convenção da UNESCO de 2001 - atualmente, a assinatura da convenção está já a ser discutida - pelo que procedeu à classificação dos achados como Património Nacional e assumiu como sua a responsabilidade de tutela e gestão científica e patrimonial da embarcação.

Na altura, Portugal participou na avaliação arqueológica da descoberta, mas nenhum dos objetos de ouro, prata, cobre e marfim ou dos astrolábios, instrumentos de navegação quinhentistas e canhões regressaram ao país de origem, já que não sendo signatária da convenção, a Namíbia tem o direito de reclamar a carga como sua. A Convenção sobre a Proteção do Património Cultural Subaquático foi ratificada por Portugal em 2006.

Além da Esmeralda e da Bom Jesus, casos emblemáticos, houve outras situações semelhantes: em 2014, a nau Flor do Mar, que naufragou em 1511 no estreito de Malaca, terá sido encontrada por drones subaquáticos, perto da Indonésia. O governo dessa região reclamou, de imediato, os direitos de eventuais tesouros que fossem encontrados.

E as perdas não se limitam a Portugal: em 2015, o governo espanhol enfrentou igual problema, quando o galeão São José e a correspondente carga, avaliada entre os 2,7 mil milhões e os 15,5 mil milhões de euros, foram encontrados ao largo da Cartagena, na Colômbia.

A Espanha reclamou os direitos da embarcação, argumentando que o galeão pertencia a uma frota militar espanhola, mas a Colômbia declarou os achados património nacional.

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