Natalidade volta a crescer, mas não trava redução da população

Por dia nasceram mais dez bebés em Portugal nos primeiros noves meses do ano do que no mesmo período de 2015. É a confirmação de uma tendência positiva que começou no ano passado, depois de anos de queda nos nascimentos. Entre janeiro e setembro analisaram-se 65 689 testes do pezinho - mais 2699 do que no mesmo período de 2015 - segundo os dados fornecidos ao DN pelo Instituto Nacional Ricardo Jorge. Ainda assim, Portugal está longe da renovação de gerações e as projeções mostram que a população vai continuar a diminuir. Há muito que a Europa está a envelhecer. A imigração pode atenuar estes efeitos.

Embora o teste do pezinho - uma análise ao sangue a partir do 3.º dia de vida que permite detetar precocemente doenças genéticas - não seja obrigatório, é um dos indicadores mais usados pela proximidade com o número real de nascimentos. E para já os resultados são animadores, mas não suficientes para mudar o rumo do país. "Nas projeções que fazemos no Laboratório de Demografia de Évora, analisando apenas o movimento natural, as perspetivas são sempre de declínio demográfico. Mesmo que atingíssemos o índice de fecundidade de 2.1 filhos por mulher - que é o limite mínimo para renovação de gerações - perderíamos população. Tem a ver com o resultado das últimas décadas: temos gerações menores em dimensão e mesmo que tenham mais filhos, será sempre uma natalidade menor", explica Maria Filomena Mendes, presidente da Sociedade Portuguesa de Demografia.

Vanessa Cunha, socióloga da família do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, refere que os anos da crise vieram acentuar a tendência de decréscimo de nascimentos, fruto da emigração de muitos portugueses jovens, da separação de casais - um em cada país - e a suspensão dos projetos de parentalidade. "Estamos a retomar o padrão antes do declínio acentuado. Existem cada vez menos pessoas em idade fértil para terem mais filhos. Mesmo que tenham os que querem, estamos necessariamente a falar de uma diminuição dos nascimentos", afirma.

Trazer de volta os portugueses que saíram já não acontecerá em tempo útil. "Ou já não estão em idade fértil ou os filhos nasceram lá fora. A única forma de fazer uma injeção de nascimentos que melhore a condição populacional portuguesa será através da abertura à imigração, com jovens em idade ativa que vêm trabalhar e constituir família. Os países que estão mais envelhecidos, que são os ocidentais, têm de repensar que o equilíbrio populacional passa pelo saldo migratório e não pelo saldo natural. É um paradigma que está a mudar", aponta.

Mesmo que França e Reino Unido mantenham a tendência para mais nascimentos, a Europa está a perder a batalha com outros continentes. As projeções do Eurostat para 2060, com base nos dados de 2015, para a Europa a 28 é praticamente uma linha reta. "É o velho continente, o primeiro com os valores mais elevados de esperança de vida e menos nascimentos. A tendência é a estabilização. Não sabemos até que ponto os refugiados podem alterar as projeções", diz Maria Filomena Mendes.

A realidade atual da Europa mostra os desafios: população mais velha com maior esperança de vida e a precisar de mais cuidados de saúde, menos jovens a descontar para os sistemas de segurança social. "Se não existirem trabalhadores ativos, os sistemas não conseguem aguentar-se. O rejuvenescimento depende da conjugação da natalidade dos países e do fluxo migratório e da capacidade da Europa em aproveitar de forma positiva esta população. Daqui a 15, 20 anos o funcionamento no plano do emprego e das políticas sociais terá de mudar, não se sabe em que moldes. A tendência para o aumento da esperança de vida pode oferecer condições para que as pessoas se mantenham ativas. Não quer dizer que nos mesmos moldes de um profissional a tempo inteiro. As sociedades terão de descobrir novas formas de como os recursos serão distribuídos", diz Elísio Estanque, sociólogo da economia da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.

Outros países

Na Europa, nem todos os países são iguais. Há quem vá perder população. Outros aumentam

Alemanha: As previsões apontam para uma quebra da população em 2060. Mas o país mais atrativo da Europa provou que a imigração traz resultados positivos na natalidade. Em 2015 conseguiu o índice de fecundidade mais alto em 33 anos: 1,5

Espanha: Os dados do Instituto de Estatística espanhol revelados ontem pelo jornal El País, são um alerta: se se mantiver a tendência atual vai perder população e a percentagem de idosos que é hoje de 18,7% irá passar a 25,6% em 2031

França: O país conseguiu recuperar da quebra do índice de fecundidade nas décadas de 80 e 90. As projeções a 45 anos apontam para um aumento da população francesa. As políticas de apoio à natalidade e às mães trabalhadores têm sido fundamentais

Reino Unido: Tem sido um dos países mais procurados por jovens em idade fértil, o que aumenta a probabilidade de criarem família no Reino Unido. Mas a decisão para saírem da União Europeia pode inverter as previsões. Tudo dependerá da política de imigração adotada