Ministra já tem 'short list' com nomes de gestores e médicos para escolher diretor executivo
A demissão do Diretor Executivo do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) trouxe um novo problema à ministra Ana Paula Martins. O de encontrar alguém que o substitua em tempo recorde, embora o diretor demissionário se mantenha em funções até que o seu sucessor assuma funções, tal como fez o seu antecessor, Fernando Araújo. De acordo com a lei, este prazo pode ir até 30 dias após a demissão, mas como referia o comunicado emanado pelo gabinete da ministra na última sexta-feira, a situação é para ser “resolvida com brevidade”.
O DN sabe que a ministra já tem na sua posse uma short-list, com três a quatro nomes, de gestores e médicos, que já estarão a ser sondados, para depois se avançar com a formalização do processo, já que o objetivo é ter a nomeação resolvida até sexta-feira. Segundo a legislação que criou a DE-SNS, o nome do diretor executivo é proposto pelo titular da pasta ao Primeiro-Ministro, que tem de o aceitar, para ser levado a Conselho de Ministros para aprovação e nomeação. Só depois passará então pelo crivo da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CreSAP).
Até agora, as escolhas para Diretor Executivo (DE) recaíram sob dois médicos - o primeiro, Fernando Araújo, nomeado pelo ministro Manuel Pizarro em setembro de 2022, e o segundo Gandra d'Almeida, nomeado por Ana Paula Martins, a 22 de maio de 2024, com início de funções a 15 de junho -, mas não é de descartar a hipótese de o cargo poder ser ocupado por um gestor da Saúde, já que do ponto de vista da legislação também nada impede que assim seja. “O diretor executivo deve possuir licenciatura, constituindo, preferencialmente, critérios de designação: a) A formação em administração ou gestão na área da saúde; b) A competência demonstrada no exercício de funções de coordenação ou gestão de equipas, serviços ou unidades de saúde.”, refere a Lei n. 61/2022, publicada a 23 de setembro.
E, segundo apurou o DN, há pelo menos três nomes com maior peso na área da gestão: Álvaro Almeida, economista, professor universitário, ex-presidente da Entidade Reguladora da Saúde e ex-deputado do PSD, embora no terreno alguns lhe atribuam um “perfil demasiado académico”, e os presidentes das Unidades Locais de Saúde de Coimbra, Alexandre Lourenço (também ex-presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares), e de Santa Maria, Carlos Martins.
Do lado médico, há muitos nomes a serem falados, alguns que estiveram nos trabalhos do PETS e até na reforma da rede dos serviços de ginecologia-obstetrícia, como Caldas Afonso ou Lucindo Ormonde, mas parece que só alguns estão mesmo em cima da mesa, como o de António Ferreira, médico e ex-presidente do Conselho de Administração do Hospital São João, Nelson Pereira, atual diretor clínico da Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa e ex-diretor da Unidade de Urgência e Medicina Intensiva do Hospital São João e também ex-diretor do INEM do Norte, e Fernando Leal da Costa, médico oncologista, ex-secretário de Estado da Saúde no primeiro Governo de Passos Coelho, e ministro da Saúde, por 15 dias, no segundo Executivo de Passos, antes de o primeiro Governo de António Costa tomar posse.
Mas há ainda outros nomes que circulam como possíveis candidatos, como o de Paulo Barbosa, médico internista sénior e atual presidente da Unidade Local de Saúde Santo António, no Porto, que algumas fontes no setor consideram ter um perfil “mais próximo do de Fernando Araújo”, ou o de Miguel Guimarães, ex-bastonário dos Médicos e agora deputado do PSD.
Coordenador da Comissão que Acompanha Execução do PETS pede brevidade na substituição
Ao DN, o coordenador do Grupo de Trabalho que Acompanha a Execução do Plano de Emergência e Transformação da Saúde (PETS), o pneumologista Carlos Robalo Cordeiro, explica que “a aplicação do plano não está em risco, há um Gabinete de Gestão de Projeto de Implementação, com representação nas duas Secretarias de Estado, que está a funcionar”, mas, sublinha, ser “importante que esta substituição seja feita o mais rápido possível”. Até para “evitar suposições e alguma politização e até partidarização que podem ser trazidas para a discussão sobre esta substituição”, destaca.
Sem querer fazer comentários aos motivos que levaram à demissão de António Gandra d'Almeida, Carlos Robalo Cordeiro elogia a “demissão imediata para não colocar em causa o organismo”, agora é preciso alguém que o substitua e, na sua opinião, a escolha deveria recair “sobre um perfil técnico que tivesse um conhecimento profundo do Serviço Nacional de Saúde. Alguém com experiência e conhecimento na gestão de unidades e de equipas, porque se vem alguém de fora do sistema vai ter de fazer de novo todo um processo de introdução e de aprendizagem”, considerando, mais uma vez, que desta “abordagem deveria ficar de fora a partidarização”, porque o importante são as competências técnicas.
Recorde-se que António Gandra d'Almeida assumiu funções em junho do ano passado e esta não é a única polémica que envolve o seu nome. Antes, apareceu associado a uma denúncia de acesso irregular, já como diretor executivo, a uma cirurgia no SNS, segundo o jornal Público. Na altura, a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) fez saber que tinha aberto um processo de averiguação, tal como fez agora sobre a alegada irregularidade na acumulação de funções enquanto diretor do INEM do Norte e médico tarefeiro nas urgências de Faro e Portimão durante dois anos, recebendo cerca de 200 mil euros, segundo noticiou a SIC na passada sexta-feira. Em comunicado, Gandra d'Almeida refere que a notícia divulgada tem “imprecisões” e “falsidades”, mas pediu de imediato a demissão à ministra, que a aceitou.
Neste fim-de-semana o jornal Público já noticiou também que Gandra d'Almeida desempenhou funções no mesmo período no Hospital de Gaia, também como tarefeiro.
