Migrações clandestinas, guerra híbrida e terrorismo. A “policrise” que ameaça a Europa

Instabilidade no Médio Oriente, guerra na Europa e crescentes conflitos na região africana do Sahel são vistos como uma “policrise” que terá impacto direto nas fronteiras externas europeias, segundo o prognósticos da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex). No seu último relatório, publicado este mês - intitulado Análise Anual de Riscos da Frontex 2024/2025 -, a agência analisa os principais riscos que podem vir a ter impacto na região já no próximo ano. O objetivo da análise é ajudar a “tomada de decisões estratégicas com base numa nova abordagem regional”..Em 30 páginas, a Frontex faz uma reflexão sobre os principais conflitos próximos da Europa que podem ter consequências diretas ou indiretas no fluxo migratório para o continente. “No próximo ano há amplo potencial para mais instabilidade na proximidade direta da Europa, não apenas no Oriente Médio, mas também nos Balcãs Ocidentais, no Cáucaso, na Ásia Ocidental e no Sahel”, destaca..Logo no início da publicação, Hans Leijtens, diretor-executivo da Frontex, assinala que as operações “são projetadas não apenas para gerir fronteiras, mas também para salvar vidas e proteger os vulneráveis”, e relembra que tais conflitos possuem “um custo humano” e que a gestão das fronteiras precisa de ser feita “com humanidade e eficiência”..A lista de preocupações já era longa no ano anterior. mas este ano a guerra Israel-Hamas e outras tensões entre Israel e países árabes trouxeram desafios adicionais. “Da perspetiva da gestão de fronteiras da União Europeia (UE), sírios e outras nacionalidades hospedadas numa região mais ampla podem ser empurrados para migrar, já que as dificuldades económicas e as incertezas que enfrentam são exacerbadas pelo conflito.”.A rota do Mediterrâneo Oriental deve ser a mais afetada. Entre janeiro e maio deste ano a rota teve um aumento de 103% na comparação com o período homólogo de ano passado. No total, foram 21.773 mil pessoas a atravessar a fronteira nos cinco primeiros meses de 2024. A maior parte dos cidadãos são da Síria e Afeganistão, mas há também aumento de outras nacionalidades, como os libaneses..A Frontex indica que o aumento de tensões entre o Hezbollah e Israel é outro fator que pode aumentar os fluxos migratórios deste país. A agência já registou um “aumento nas chegadas” por mar no início de 2024” no Chipre. É destacado que o apoio da UE ao Líbano em 2025 é importante, pois “pode mitigar os fluxos migratórios e reduzir gradualmente os fatores de pressão, ao mesmo tempo que melhora as capacidades de gestão de fronteiras das autoridades”..Influência russa.Na fronteira leste a geopolítica é que dita as cartas de maneira repentina. “Em nenhum outro lugar nas fronteiras externas a geopolítica é um determinante mais forte da migração do que nas fronteiras orientais”, alerta a agência. As ameaças podem ser “altamente imprevisíveis”, com a Rússia e a Bielorrússia “a usarem migrantes irregulares como uma ferramenta para exercer pressão sobre a União Europeia”. De janeiro a maio deste ano a fronteira leste teve 4451 travessias irregulares, um aumento de 96% em comparação com o período homólogo..Novamente, aspetos políticos que parecem distantes podem influenciar diretamente a situação. A agência analisa que uma vitória de Donald Trump nas eleições americanas deste ano e o risco da retirada de apoio dos Estados Unidos à Ucrânia pode causar “outra onda de refugiados”. Há também o risco de mais instabilidade política na Rússia e Bielorrússia, que pode levar muitos cidadãos a deixarem tais países. “A situação continuará tensa” na fronteira oriental, alerta..Nos mais de 1300 quilómetros de fronteira da Finlândia com a Rússia a ameaça continua “híbrida” e sem previsão de mudar enquanto Vladimir Putin “não mudar a sua política de fronteira e objetivos geopolíticos”, porque a “migração instrumentalizada pode intensificar-se a qualquer momento, inclusive em pontos de fronteiras, se assim o Kremlin decidir”..A influência russa estende-se pela Moldávia, que vai a eleições em outubro próximo. Na visão da Frontex, o país é “vítima de campanhas híbridas russas, incluindo chantagem energética e manipulações da opinião política e pública. A depender do resultado “há vários cenários de baixa probabilidade e alto impacto envolvendo a Moldávia, nos quais as fronteiras externas da União Europeia podem ser atingidas”..Poder de Putin em África.Mas o poder do líder russo vai ainda mais longe, nomeadamente no Norte de África, na República Centro-Africana e no Sahel. Não é descartado o impacto na Europa nos próximos anos. “Pode ser capaz de criar e possivelmente direcionar fluxos migratórios, cujos efeitos podem potencialmente ser sentidos nos próximos anos.” .Em países como o Níger, parceiro da Rússia e onde aconteceu um golpe de Estado no ano passado, a Frontex prevê que o território “recupere o seu papel fundamental como país de trânsito em direção à rota do Mediterrâneo Central”. Uma lei que coibia a imigração irregular foi extinta em 2023, o que reabriu oficialmente as rotas migratórias pelo país..Agadez, a maior cidade nigeriana, voltou a ser o principal centro para migrantes subsaarianos que se dirigem à Europa. A principal rota utilizada é a do Mediterrâneo Central, que “experimentará os efeitos colaterais de vários deslocamentos em larga escala na região subsaariana”. É o caso da instabilidade no Sahel, que pode provocar “novos picos” de chegadas de migrantes ocasionadas por “desenvolvimentos adversos” na região..De acordo com o Índice Global de Terrorismo, o epicentro do terrorismo mudou definitivamente do Médio Oriente para a região do Sahel Central da África Subsaariana. A região teve cerca de quatro mil mortes por terrorismo no ano passado, quase 50% do total mundial..Outras rotas do Mediterrâneo.Na previsão da agência, uma das principais portas de entrada na Europa, a rota do Mediterrâneo Ocidental, deve permanecer estável em 2025. Um dos motivos é a intensificação dos esforços dos países de trânsito para conter a imigração regular. O trabalho, no entanto, precisa continuar para ter o efeito desejado. “Embora os recursos atuais não sejam ilimitados, espera-se que esses países mantenham os seus esforços num nível consistente, mantendo sempre o respeito pelos direitos humanos. Quaisquer mudanças nos fatores que influenciam as medidas dos países de partida, como fatores de pressão em termos de migração e cooperação regional, podem afetar a pressão migratória nessa rota.”.Esta rota é a mais mortal, por ser em mar aberto, numa grande extensão e com “capitães” inexperientes nas embarcações. Acresce o facto de as taxas cobradas pelos traficantes de pessoas nessa rota serem relativamente baixas. Os já conhecidos fatores “económicos, políticos e de segurança, bem como perceções e oportunidades individuais”, são os motivadores das travessias..A Frontex também identificou que as redes de contrabando de pessoas “agora têm cúmplices nas ilhas Canárias”. São os responsáveis por ajudar os migrantes a chegarem à Europa continental. Eles já chegam ao território com o contacto destes cúmplices, o que demonstra “a iniciativa e os recursos para estabelecer um modelo de negócios intercontinental”. Além de Espanha, Portugal também pode ser um destes destinos, como já tem vindo a ocorrer..Ameaças terroristas.As ameaças podem vir de várias regiões e serem causadas por diferentes conflitos, indica a Frontex. Uma delas deriva do conflito Israel-Hamas. “A ameaça representada por terroristas misturando-se com fluxos migratórios mistos provavelmente aumentará, no contexto da polarização das sociedades europeias sobre a guerra do Hamas com Israel”. Ao mesmo tempo, com a intensificação do conflito, “os alvos europeus são mais atraentes para grupos terroristas, que podem usar a inevitável reação social para ajudar nos seus esforços de recrutamento”..África tornou-se um terreno fértil para grupos extremistas violentos, como o Estado Islâmico, na Província da África Ocidental (ISWAP), e a Jama’at Nusrat al-Islam wal-Muslimin (JNIM). A Frontex alerta também para este perigo. “A crescente ameaça terrorista que emana do Sahel significa que as entradas não detetadas de pessoas ligadas ao terrorismo nas fronteiras externas continuarão a ser uma grave preocupação para a segurança interna da União Europeia”..As tensões no Sahel ainda podem ocasionar “mais travessias marítimas na rota da África Ocidental e uma oportunidade para que elementos criminosos ou indivíduos com conexões com grupos terroristas se misturem nos fluxos migratórios para a União Europeia”..Como medidas de prevenção e proteção, a agência ressalta que “verificações sistemáticas contínuas de fronteira com base em biometria e controles de fronteira consistentes e vigilantes permanecem primordiais na prevenção da movimentação de indivíduos de alto risco”. As ações são “primordiais” para prevenir a movimentação de indivíduos de alto risco e mitigar os riscos associados à segurança interna da União Europeia..A Frontex também considera essencial que acordos com países de trânsito continuem a ocorrer, como forma de diminuir a pressão migratória e a consequente chance de infiltrar terroristas entre os migrantes. O próximo documento de análise de risco estratégico da agência terá um horizonte de tempo de 10 anos, com desenvolvimento de cenários para gestão das fronteiras até ao ano de 2034, além do estudo de grandes tendências, como o aumento dos desequilíbrios demográficos, aceleração da mudança tecnológica, hiperconectividade e aumento das desigualdades..amanda.lima@dn.pt

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