Martim Moniz. Grupo vai queixar-se à Provedoria contra operação policial

Está a ser preparada uma queixa destinada à provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, para que analise a atuação policial na Rua do Benformoso em 19 de dezembro de 2024. O documento já conta com centenas de subscrições, que estão a ser recolhidas através das redes sociais e um grupo no WhatsApp com quase 500 pessoas. Os apoiantes consideram a operação policial na Rua do Benformoso, onde há grande concentração de moradores imigrantes, “desproporcionada e lesiva de princípios fundamentais do Estado de Direito”. Bruno Maia, um dos organizadores da queixa, explica ao DN que “a iniciativa é de várias pessoas” e “surgiu da constatação de que na verdade a atuação policial daquele dia não foi proporcional e os métodos para operações daquela natureza não podem ser aqueles, sob pena de efetivamente estarmos a criar uma clivagem social e atentar [contra] a dignidade das pessoas”. Segundo Maia, é preciso “pedir justiça” e evitar que ações semelhantes aconteçam. “Devemos reagir e pedir justiça para que no futuro não se repita”, resume. De acordo com Maia, a queixa não possui relação partidária. “Não é por sermos de esquerda ou de direita. Qualquer pessoa que acredite na preservação da dignidade da pessoa humana não se pode rever naquela atuação policial. E é precisamente isso que temos visto na adesão a esta queixa”, argumenta. Até agora, nomes como Joana Mortágua (BE), Isabel Moreira (PS), Isabel Mendes Lopes (Livre) já subscreveram a queixa, entre outras deputadas e deputados à Assembleia da República. Há também profissionais de várias áreas e personalidades como Pilar del Río.Na queixa, à qual o DN teve acesso, lê-se que “concretamente, encostar cidadãos à parede de forma ostensiva, sem indicação de suspeitas concretas de envolvimento em crimes, e adotando procedimentos invasivos, resulta numa atuação desnecessária e humilhante. A justificar-se uma intervenção na zona, esta nunca pode implicar uma atuação simbólica e individualmente vexante, quando a PSP tem ao seu dispor outros meios de atuação proporcionais e adequados”. É ainda mencionada “preocupação” por a operação ocorrer numa área da cidade predominantemente frequentada por comunidades imigrantes, levantando dúvidas sérias sobre a equidade no tratamento de cidadãos em função do local onde habitam ou transitam” e que “dificilmente teriam lugar em outras áreas da cidade”. A entrega da queixa à Provedoria de Justiça está prevista para 6 de janeiro. amanda.lima@dn.pt.Correção: Diferente do que foi escrito anteriormente, Ajit Hansraj, vice-presidente cessante da Comunidade Hindu de Portugal não assinou a queixa, mas sim, a petição para criminalizar o racismo.

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