Irmãos não frequentaram aulas de Cidadania e ficam novamente retidos. Pais falam em "bullying"

Os pais voltam a avançar para uma providência cautelar para impedir que os dois filhos sejam reprovados por falta de assiduidade a Cidadania. Artur Mesquita Guimarães diz que os filhos são "reféns" do Estado e acusa a escola e o Ministério da Educação de "bullying" e "perseguição"

Os dois irmãos de Famalicão que não frequentaram as aulas de Cidadania e Desenvolvimento estão novamente retidos. Os pais voltaram a avançar para uma providência cautelar, que deu entrada a 29 de junho, para "impedir" que os filhos sejam reprovados, noticia o JN.

Tiago, do 7º ano, e Rafael Mesquita Guimarães, do 9º ano, tiveram boas notas, mas não transitaram de ano por falta de assiduidade a disciplina Cidadania e Desenvolvimento. Cabe agora ao tribunal decidir se podem avançar para o ano seguinte.

Os pais recorreram pela segunda vez à providência cautelar para impedir uma possível reprovação devido às faltas injustificadas dos filhos a Cidadania e Desenvolvimento, uma disciplina obrigatória. Os dois alunos, recorde-se, prosseguiram os estudos de forma provisória até que haja uma decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga.

Refira-se que os dois irmãos frequentam a escola Camilo Castelo Branco e nunca frequentaram as aulas de Cidadania e Desenvolvimento, uma vez que os pais alegam objeção de consciência e defendem que cabe à família educar em matérias como a sexualidade.

Os rapazes continuaram com os estudos de forma provisória, uma vez que o tribunal tinha decidido, em sentença, datada de 21 de janeiro deste ano, que os alunos podiam prosseguir no ano letivo nos níveis para os quais progrediram, à espera, no entanto, da decisão da ação principal.

Estavam a decorrer dois processos em simultâneo e um deles não foi decidido a favor dos pais. "Trata-se da providência cautelar antecipatória que pedia a suspensão de eficácia de futuras decisões, o que vai obrigar os pais, caso haja novas decisões da tutela no mesmo sentido, a ter de voltar a pedir providência cautelar", explicou, na altura, ao DN João Pacheco Amorim, o advogado da família. Segundo o causídico, "as autoridades educativas" podem, assim, "praticar novos atos que ponham em causa o percurso académico dos alunos".

"A escola e o Ministério da Educação continuam a querer perseguir os nossos filhos"

De acordo com o JN, a avaliação final deste ano refere que os alunos desenvolveram, "com excelência, as aprendizagens essenciais a todas as disciplinas, exceto a Cidadania e Desenvolvimento por falta de assiduidade". Um Averbamento Final indica que "não transita" no processo de cada um dos irmãos. Em causa, está transitar para o 8º e 10º ano.

"A escola e o Ministério da Educação continuam a querer perseguir os nossos filhos. Tomaram-nos como reféns e estão a fazer tudo para que isso [o chumbo de ano] aconteça", critica Artur Mesquita Guimarães, pai de Tiago e Rafael, em declarações à Rádio Renascença.

"Estou em crer que não vão ter de repetir ano nenhum, até porque seria uma grande injustiça e colocava de rastos um estado de direito. Há um processo de reclamação de direitos que teve origem no ano passado num episódio semelhante ao que estamos a viver este ano e não está terminado. São alunos exemplares sob todos os pontos de vista - quer na perspetiva de bons cidadãos, quer na perspetiva de resultados escolares - e seria desajustado terem de repetir o ano", refere.

Artur Mesquita Guimarães acusa a escola e o Ministério tutelado por Tiago Brandão Rodrigues, de perseguição e "bulliyng".

"É completamente desproporcionado este bullying. A providência cautelar deve correr com rapidez e admitimos que rapidamente o processo esteja normalizado. Depois, com certeza, continuaremos a discutir em tribunal o processo de reclamação de direitos que acionamos no ano passado. Estamos tranquilos em relação a tudo isto", assegurou. "É lamentável que tenhamos uma perseguição por parte da escola e do Ministério da Educação", acrescentou.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG