Inspetoras na PJ triplicaram em 20 anos. "É um processo natural"

O número de mulheres na carreira de investigação criminal da Polícia Judiciária (PJ) continua em escalada. De acordo com os números oficiais facultados ao DN por esta polícia, em 2020 as inspetoras eram já 28% do total do efetivo - o que representa uma recrudescimento para quase o triplo em 20 anos (11,2% em 2000).

Esta evolução reflete não só o facto de desde o início do milénio a licenciatura ser exigida, como também o aumento das mulheres aprovadas nos concursos de admissão à carreira: 41 em 2010 (51,3%) e 158 em 2019 (56,8%)- sendo certo que mais de metade dos participantes nestes cursos eram mulheres.

Nas rusgas e operações são cada vez mais as brigadas de mulheres, o que chegou a criar inquietação em alguns setores da PJ.

Há cerca de um ano, o sindicato que representa os inspetores quase criou um sobressalto cívico quando veio dizer que era preciso travar esta tendência porque estava a causar problemas operacionais. "Não queremos uma maioria de mulheres na PJ", deixou claro a inspetora-chefe, Carla Pinto, vice-presidente da Associação Sindical dos Funcionários da Carreira de Investigação Criminal (ASFIC).

"Cada vez mais se vão vendo brigadas em que as mulheres já estão em maioria", dizia, salvaguardando que não estava em causa a "competência" das mulheres. A questão de fundo, explicou, "prende-se mesmo com os constrangimentos operacionais: por exemplo, a questão da disponibilidade que se complica quando as mulheres são mães, o que acontece com a maior parte das novas inspetoras - logo que engravidam pedem para ir para unidades cujos horários são mais previsíveis, como o crime económico, e as outras brigadas, que lidam mais com o crime violento e são mais imprevisíveis, começam a ficar desfalcadas e acabam por sobrecarregar os inspetores mais velhos, que são levados ao limite e adoecem".

Contactada de novo, a ASFIC disse não querer "falar mais sobre esse assunto".

Um "não-problema"

Mas a Direção Nacional da PJ, que optou por não reagir na altura, desta vez faz questão em falar. Perante os novos números a confirmar a feminização da Judiciária, o diretor nacional adjunto, Carlos Farinha está não só conformado com a evolução "natural", como considera mesmo que se trata de um "não problema", não vendo necessidade de adaptar a organização, nem a constituição das brigadas.

"É um não problema. A PJ como polícia de investigação criminal tem a vantagem de poder planear, com alguma antecipação, os meios adequados em função das operações, há uma gestão casuística em que cada perfil é tido em conta, e não o género, a não ser que seja considerado uma mais-valia. Portanto, o aumento e a integração das mulheres investigadoras na PJ é um processo natural", sublinha este dirigente.

Tem consigo a inspetora-chefe Cristina Curto, que fez em 2017 uma análise sobre a integração das mulheres na PJ, que acena em sinal de concordância. "A criminalidade também mudou. Enquanto antes era sobretudo a violenta que dominava a investigação criminal, agora há também a mais sofisticada e há espaço para todos os perfis", assevera.

Na sua análise, Cristina Curto, que entrou na PJ em 1994, identificou três fases na integração das mulheres: "As primeiras foram recebidas como curiosidade e algum paternalismo; depois, numa segunda fase, que foi a minha, começou a haver competitividade entre essa geração e muitas mulheres começam a destacar-se; numa terceira fase, que é a atual, as mulheres são cada vez mais, com qualificações elevadas e exigentes, estão em todas as áreas da PJ, do crime violento ao mais sofisticado - não teve de haver um esforço para a sua integração, pois ela é natural."

Mas a manter-se a progressão do domínio das mulheres (dentro de 10/15 anos poderão ser a maioria), há números que não podem ser ignorados e que mostram que terá de haver alguma reorganização e adaptação à nova realidade. O absentismo: de acordo com os últimos dados disponíveis do balanço social, relativos a 2018 (A PJ não facultou mais atuais), nesse ano, as inspetoras faltaram, em média cada uma, 13 dias para assistência a familiares e proteção da parentalidade. Os homens faltaram, em média, dia e meio cada um.

"De acordo com estudos de sociologia das organizações, uma instituição começa a mudar quando a minoria tem mais de 15%", sublinhava há um ano Helena Ferro de Gouveia, que estudou a liderança feminina no Exército para uma tese de mestrado na Academia Militar.

Insiste no que tinha assinalado ao DN nessa altura: "Nesta fase, a Direção da PJ tem de pensar estrategicamente na forma de se adaptar à nova realidade." Como? "Por exemplo, preparando e planeando os planos de carreira tendo em conta o papel social das mulheres, designadamente enquanto mães. Quer queiramos quer não, essa é uma realidade. Não se pode pensar nas mulheres profissionais sem a sua função social. Carreiras, horários, turnos têm de ser adaptados, combatendo, paralelamente os estereótipos de género", conclui.

PSP e GNR abaixo da média europeia

Se em organizações como a PJ, com quase 30% de mulheres, ou como o SEF, onde essa percentagem é de 44%, o país está muito acima da média europeia de mulheres polícias (16,9%, segundo os últimos dados do Eurostat), já na GNR e na PSP essa proporção cai para praticamente metade - na primeira apenas 9% e na segunda 10%, e é mesmo dos piores valores da União Europeia (UE).

Com menos mulheres nas polícias nos 27 Estados membros só mesmo a Turquia, estando também abaixo da média europeia países como a Espanha, a Grécia e a Itália. No extremo oposto estão países como a Lituânia (38,6%), a Letónia (36,6%), a Estónia (35,2%), a Holanda (32,5%) e a Suíça (32,3%).

A quota de 20% de mulheres nos futuros recrutamentos, anunciada pelo ministro da Administração Interna por ocasião do Dia Internacional da Mulher, a 8 de março (embora o despacho que impõe essa regra tivesse já sido assinado em dezembro do ano passado), diz pouco aos sindicatos da GNR e da PSP.

Nestas forças de segurança a realidade ainda é quase medieval: quando uma mulher engravida e sai do serviço operacional de rua perde os subsídios de patrulha e turno, ficando com cerca de menos 30% no ordenado.

"Na GNR a maior parte mete baixa de gravidez de risco para não perder salário", refere César Nogueira, da Associação de Profissionais da Guarda.

"Na PSP, apesar de o nosso diretor nacional já ter dito que não se pode cortar subsídios às grávidas, há comandos que o continuam a fazer", revela Marisa Dolores, da Associação Sindical de Profissionais de Polícia (ASPP/PSP).

"Não são as quotas que resolvem, mas sim tornar a carreira atrativa, dando a homens e mulheres as condições devidas, o que não acontece agora", completa Cristiano Correia, secretário nacional da ASPP.

valentina.marcelino@dn.pt