PCP: Governo não pondera "restrições significativas". BE insiste no SNS

A coordenadora do BE, Catarina Martins, defendeu esta terça-feira, junto do Governo, a necessidade de reforçar o processo de vacinação, profissionais e meios do Serviço Nacional da Saúde, considerando que a Constituição possibilita "tomar as medidas necessárias em qualquer momento".

O BE foi o último partido a ser recebido pelo primeiro-ministro, António Costa, a propósito da evolução da pandemia -- para quarta-feira estão marcadas audiências com PSD e PS -, tendo Catarina Martins destacado aos jornalistas que a taxa de vacinação em Portugal "é um instrumento precioso que permitir encarar de outra forma a nova vaga de covid-19".

Das preocupações transmitidas ao Governo, de acordo com a líder bloquista, a primeira "tem a ver com o reforço de vacinação" uma vez que "continuar este esforço pode ser a chave para que o país possa segurar e combater esta nova vaga".

"Transmitimos a nossa grande preocupação com as condições do Serviço Nacional de Saúde. O SNS está muito fragilizado, os profissionais de saúde exaustos, com falta de meios", avisou.

Com uma enorme pressão sobre hospitais e cuidados de saúde primários, para Catarina Martins "é preciso um reforço claro dos meios e dos profissionais do SNS para responder a esta onda, mas também para que continuem e retomem cuidados não covid".

Questionada sobre um eventual plano que o Governo estará a desenhar para tomar medidas apesar da dissolução do parlamento, a líder do BE escusou-se a falar pelo executivo.

"O que também transmitimos ao Governo é que, na verdade, a Constituição da República Portuguesa dá o conforto de saber que é possível tomar as medidas necessárias em qualquer momento", respondeu apenas.

O secretário-geral do PCP afirmou esta terça-feira que o Governo não está a preparar "restrições significativas" para responder ao aumento de contágios de covid-19 e defendeu que, apesar da "evolução negativa", não há "razão funda" para "depressão" ou "medo".

"Ficámos com a ideia de que não vão existir restrições significativas, de que deve haver a nossa própria defesa no plano de evitar o contágio, tomarmos as nossas medidas de proteção sanitária", frisou Jerónimo de Sousa à saída de uma reunião com o primeiro-ministro sobre a situação epidemiológica.

O secretário-geral do PCP defendeu que "seria profundamente negativo", designadamente no que se refere a "alguns setores económicos" que, neste momento, "existissem muitas restrições" que são "muitas vezes mal explicadas".

"Neste quadro parece que, desta vez, não vamos ter essa situação", reiterou.

Na ótica de Jerónimo de Sousa, apesar de se estar a testemunhar uma "evolução negativa" da pandemia, "não há uma razão funda para qualquer sinal de depressão, de medo, junto das pessoas".

Frisando que "na evolução da situação pesou muito a vacinação", o líder comunista disse ter transmitido ao Governo a necessidade de "encontrar respostas que visem o reforço da vacinação e dos serviços públicos de saúde", assim como de "montar ou remontar o aparelho" de vacinação "para o caso de evolução deste processo".

Questionado sobre se está a ser equacionado pelo Governo a vacinação dos mais novos -- numa altura em que Bruxelas está a aguardar luz verde da Agência Europeia de Medicamentos sobre a vacinação das crianças entre os cinco e os 11 anos contra a covid-19 -, Jerónimo de Sousa disse que, neste momento, os mais de 65 anos "vão ter uma fase prioritária".

Apesar disso, o secretário-geral do PCP defendeu que a vacinação das crianças é uma "consideração de grande pertinência e de grande atualidade a que é preciso responder" e relembrou que, na reunião de sexta-feira passada do Infarmed, essa possibilidade foi admitida.

Interrogado novamente se, depois do encontro com o primeiro-ministro, ficou com a ideia de que o Governo está a preparar essa vacinação, Jerónimo de Sousa respondeu: "Não tenho assim essa confiança e essa segurança".

O presidente do CDS-PP afirmou esta terça-feira que o Governo se comprometeu até ao Natal a priorizar a vacinação com a terceira dose para os mais idosos, não tendo "nada planeado para já" em relação às crianças.

O líder centrista, Francisco Rodrigues dos Santos, foi esta terça-feira recebido pelo primeiro-ministro, António Costa, a propósito das medidas a aplicar devido à evolução da pandemia e afirmou aos jornalistas que não acompanha "este ritual do medo e da histeria coletiva" porque "não há nenhuma razão plausível para o alarme social".

Questionado sobre se está a ser equacionado pelo Governo a vacinação dos mais novos - numa altura em que Bruxelas está a aguardar luz verde da Agência Europeia de Medicamentos sobre a vacinação das crianças entre os cinco e os 11 anos contra a covid-19 -, o líder do CDS-PP respondeu que "sobre as crianças o Governo não tem nada planeado para já".

"Até ao Natal, o compromisso que o Governo fez também com o CDS é que iria priorizar a terceira dose ao grupo dos mais idosos e aqueles que ao longo dos últimos tempos têm perdido eficácia na vacina de acordo com os estudos que vieram a ser revelados também pelos mesmos especialistas", referiu.

De acordo com Francisco Rodrigues dos Santos, "no quadro da preparação do Natal e até ao final do ano, a prioridade que o Governo se comprometeu perante o CDS é que vai encetar todos os esforços e mobilizar os meios necessários para organizar uma vacinação massiva que proteja os mais idosos".

"Tivemos ocasião de colocar essa pergunta ao senhor primeiro-ministro porque, de acordo com os dados que foram facultados pelos especialistas na semana passada, a maior incidência do vírus ocorre nessa janela, dos cinco aos 11 anos", afirmou.

No entanto, segundo o líder centrista, como "a letalidade é quase zero nessas faixas etárias" entendeu-se, na opinião do Governo, "seguir a prioridade dada aos grupos que são mais vulneráveis ao vírus".

A porta-voz do PAN afirmou esta terça-feira que o Governo lhe transmitiu uma "preocupação" quanto ao uso de máscara em espaços como "estádios de futebol, concertos e discotecas", tendo o partido defendido a necessidade de garantir a testagem universal.

"Relativamente aquilo que possam ser as medidas propostas pelo Governo, há de facto aqui uma preocupação que nos foi transmitida relativamente ao uso da máscara nos diferentes contextos, seja por exemplo no caso dos estádios de futebol, dos concertos, as discotecas, em espaços fechados", afirmou Inês de Sousa Real depois de se ter reunido com o primeiro-ministro, em São Bento, sobre a situação epidemiológica.

A porta-voz do PAN defendeu que o país está na "iminência de uma quinta vaga" da pandemia, sendo necessário garantir que o processo para mitigar o aumento dos casos "decorre da forma mais serena e confiante possível".

Sousa Real considerou que, nesta altura, "não existe capacidade, quer do ponto de vista económico ou da própria população" para "aceitar medidas mais musculadas e que pudessem levar a limitações de determinadas atividades".

"É por isso que, para o PAN, é absolutamente fundamental que, para além daquele que seja o comportamento individual da manutenção máscara em espaços fechados, daquilo que possam ser todas as boas práticas, (...) que o Governo garanta que existe um acesso universal aos testes", referiu.

Além da testagem universal, Inês de Sousa Real salientou também que é necessário agilizar "mecanismos de verificação", à semelhança do que disse acontecer em países como o Reino Unido, "em que é possível verificar, através do Serviço Nacional de Saúde, que a pessoa fez o teste e que o teste está negativo, a par evidentemente dos certificados de vacinação".

A porta-voz do PAN argumentou ainda que é fundamental assegurar "o reforço dos meios profissionais de saúde, nas escolas, nos próprios autocarros, para garantir que, nas horas de ponta e naqueles picos de acesso, se consegue de alguma forma evitar maiores cadeias de transmissão".

"A conjugação destas várias medidas e a preparação adequada e atempada dos vários setores, como é o caso das escolas, será para nós fundamental para garantir que existe aqui uma maior confiança da população", disse.

A pouco mais de dois meses das eleições legislativas, que decorrem a 30 de janeiro, Inês de Sousa Real defendeu ainda que é "fundamental garantir o desdobramento das mesas e que existe uma preparação atempada, como é o caso da antecipação do direito de voto, para que não haja uma falta de adesão às urnas e que não haja também níveis de abstenção".

A líder do PAN acrescentou que considera "fundamental que a Assembleia da República funcione o maior tempo possível" até se entrar em eleições.

"Porque não faz qualquer sentido ​​​​​​​nós estarmos a atravessar uma pandemia que ainda não ultrapassámos - sabemos que pode voltar a acontecer uma nova vaga - e a Assembleia não estar em pleno funcionamento para evitarmos situações como a que aconteceu agora na Madeira e que é absolutamente repudiável", frisou.

O presidente do Chega afirmou esta terça-feira que o Governo pondera exigir o uso simultâneo de "certificado e de teste obrigatório" para a entrada em bares, discotecas e grandes eventos, com a restauração com obrigatoriedade de certificado.

"Ficámos com a ideia de que o Governo poderá vir a exigir, em alguns espaços, por exemplo discotecas, ou bares, ou grandes eventos com grande presença massiva de pessoas, por exemplo eventos desportivos, dois instrumentos de controlo cumulativos: uso de certificados e o teste obrigatório até 48 horas antes", disse André Ventura depois de se ter reunido com o primeiro-ministro.

Segundo o líder do Chega, o executivo não irá impor a mesma medida para a restauração, sendo que, nesse caso, será apenas exigido o certificado "independentemente do dia e da hora".

No que se refere à utilização da máscara, André Ventura disse que, segundo a sua perceção, o Governo "não está inclinado" para "impor o uso obrigatório na rua, a toda a hora".

"Penso que está inclinado para uma combinação de fatores: de obrigatoriedade dentro de espaços -- por exemplo restauração, comércio, etc. -- independentemente do tamanho do espaço e do número de pessoas que lá estejam, e na rua funcionar como uma recomendação que apenas seria exigível em casos de ajuntamentos muito significativos onde não fosse possível manter essa distância", frisou.

André Ventura afirmou ainda que, durante a conversa que teve com António Costa, o primeiro-ministro pareceu estar "recetivo, e o Governo tem também em cima da mesa, a possibilidade de reforçar o controlo externo e de introduzir a obrigatoriedade de testes ou certificados para quem viaja para Portugal".

À semelhança do que tanto o Presidente da República como António Costa já tinham anunciado, o líder do Chega referiu que a hipótese de um novo estado de emergência está "completamente afastada".

No entanto, André Ventura referiu que o executivo quer estabelecer "já um quadro jurídico que permita com alguma estabilidade poder enfrentar esta situação num cenário de dissolução da Assembleia da República" e que permita que as medidas contra a covid-19 durem até que o novo parlamento tome posse, em fevereiro.

Avançando a opinião do partido sobre as medidas anunciadas, o líder do Chega afirmou que pediu ao chefe do executivo para que a "economia não fosse mais prejudicada", salientando que "há setores que estão já a atingir o seu limite".

Nesse sentido, tanto no que se refere à dupla imposição do teste e do certificado digital para bares, discotecas e grandes eventos, Ventura defendeu que "é mais aceitável uma exigência dupla" do que "simplesmente encerrar os setores ou limitar em muito a sua lotação".

"Nós não devemos voltar a ter em Portugal qualquer tipo de confinamento, seja ele geral, parcial ou setorial, transmitimos isso mesmo ao primeiro-ministro. Não deveremos voltar a ter encerramento de estabelecimento ou de setores", salientou.

A Iniciativa Liberal saudou esta terça-feira que o Governo não pretenda voltar a confinar as atividades económicas devido à pandemia com restrições como impôs no passado, divergindo sobre a possível exigência de certificados ou testes sem decisão dos promotores.

"Fiquei agradado com o facto de não haver da parte do Governo a intenção de voltar a confinar as atividades económicas e proceder a restrições idênticas às que já tivemos no passado", disse o presidente da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, à saída da reunião com o primeiro-ministro, António Costa.

Para os liberais, "outro ponto positivo foi o facto de, pela primeira vez, aquilo que o Governo que tem designado por autoavaliação de risco ter um papel bastante mais importante do que teve no passado".

"As divergências tiveram a ver com o facto de o Governo continuar a achar que é uma possibilidade exigir certificados ou testes para determinadas atividades sem que isso seja decidido pelos próprios promotores dessas atividades, mas sim imposto centralmente", criticou.

Na perspetiva de João Cotrim Figueiredo, a "gestão de pandemia não se pode fazer só por medo daquilo que correu mal e por uma permanente insegurança" em relação aos dados recolhidos.

"A situação pandémica é muito diferente, a cobertura vacinal é muito diferente, a informação das pessoas é muito diferente do que era há um ano, portanto, as medidas não podem ser as mesmas e, nesse sentido, estamos satisfeitos que não haja vontade de confinar atividades económicas, alterar horários, de limitar lotações, mas isso não também não pode levar ao ponto de exigir testes feitos à porta ou com menos de 24 ou 48 horas para uma série de atividades que devem ser os próprios promotores dos eventos a decidir", afirmou.

O deputado único liberal considerou que, "ao exigir testes para determinados eventos, como o caso da restauração, eventos culturais ou eventos religiosos" está-se " novamente a dizer que aquilo que estava no certificado, que a cobertura e a proteção vacinal não é suficiente", o que é uma "mensagem errada".

Outro tema sobre o qual a delegação da Iniciativa Liberal esteve a "debater longamente" com António Costa foi "o aspeto da informação e da comunicação relativamente ao que se está a passar em termos pandémicos".

"As pessoas têm que continuar a ter noção de que a vacina é eficaz, sobretudo no que respeita a evitar internamentos e consequências graves da doença. A informação é importante no sentido de voltar a realçar a importância da boa ventilação, por exemplo, um tema pouco falado até aqui", apontou.

Cotrim Figueiredo defendeu que a matriz de risco seja redesenhada já que "em alguns aspetos essenciais está desatualizada", sendo um deles "o ponto de rutura do SNS".

"Não houve preparação suficiente, o SNS não se preparou para os picos da gripe sazonal e também agora de covid e, portanto, estamos a correr atrás do prejuízo mais uma vez", criticou.

Outra nota deixada pelo líder liberal à comunicação social foi que, no encontro com o Governo, "foi levantada uma questão formal".

"Não havendo um parlamento em plenitude de funções a partir da sua dissolução, as decisões que se tomarem agora e o enquadramento dessas decisões terão de ser as mesmas até voltar a haver parlamento, que será algures na segunda metade de fevereiro previsivelmente. Portanto, isso levanta um problema formal que há de ter que ser resolvido", explicou.

Segunda-feira, em entrevista à Lusa, Cotrim Figueiredo já tinha rejeitado quaisquer restrições que voltem a afetar a economia porque a solução para combater a pandemia de covid-19 passa por acelerar a vacinação e a testagem gratuita, bem como medidas individuais de proteção.

O PEV defendeu esta segunda-feira a normalização da vida em quotidiana, sem regresso a restrições devido à pandemia, defendendo "uma forte comunicação" e o reforço dos transportes públicos, do SNS e de psicólogos em escolas e centros de saúde.

À saída da reunião com o primeiro-ministro, António Costa, a propósito da evolução da pandemia de covid-19, a deputada e dirigente do PEV, Mariana Silva, rejeitou que "se feche ou alguma coisa ou que tenha alguma restrição de horário porque há todas as condições" para, mantendo as precauções, se continuar com o "dia a dia" em Portugal.

"Consideramos que é necessário continuar a normalizar os nossos dias, tendo uma forte comunicação no que diz respeito às medidas que temos de continuar a tomar, de uso de máscara, de arejamento dos espaços", começou por defender.

Na perspetiva da deputada de "Os Verdes", para que estas medidas de proteção possam ser tomadas é necessário "continuar e reforçar a fiscalização dos locais do trabalho", além de reforçar "os transportes públicos e o SNS".

No caso do Serviço Nacional de Saúde, em concreto no que diz respeito à administração da terceira dose da vacina, pedindo "mais profissionais que possam acompanhar este processo de vacinação e possam acompanhar também todas as outras necessidades e respostas do SNS".

"Também transmitidos a nossa preocupação sobre a saúde mental e o reforço de psicólogos nas escolas e nos centros de saúde para que o cansaço que todos sentimos possa ser analisado e prevenido para no futuro não termos problemas mais graves", pediu.

Na perspetiva de Mariana Silva, o Governo "tem todas as condições para tomar estas medidas", uma vez que o Orçamento do Estado para este ano tem até "dezembro para ser cumprido" e "não será necessária qualquer alteração".

"Pensamos que a comissão permanente será suficiente no que diz respeito aos próximos momentos", respondeu quando questionada sobre a necessidade de um quadro jurídico específico devido à dissolução do parlamento, uma questão que disse não ter sido abordada na sua reunião com o Governo.

Hoje, antes de iniciar esta ronda com os partidos, numa breve declaração aos jornalistas à margem do 9.º Congresso Nacional dos Economistas, em Lisboa, António Costa recusou antecipar novas medidas para conter a pandemia de covid-19, remetendo um eventual anúncio para quinta-feira, quando se reúne o Conselho de Ministros, e depois de consultados os partidos.

"Hoje não é dia de falar, hoje é dia de ir ouvir os partidos, amanhã continuar a ouvir os partidos e quinta-feira falarei", disse o primeiro-ministro.

Hoje, antes de iniciar esta ronda com os partidos, numa breve declaração aos jornalistas à margem do 9.º Congresso Nacional dos Economistas, em Lisboa, António Costa recusou antecipar novas medidas para conter a pandemia de covid-19, remetendo um eventual anúncio para quinta-feira, quando se reúne o Conselho de Ministros, e depois de consultados os partidos.

"Hoje não é dia de falar, hoje é dia de ir ouvir os partidos, amanhã continuar a ouvir os partidos e quinta-feira falarei", disse o primeiro-ministro.

O primeiro-ministro, António Costa, recebe, entre hoje e quarta-feira, os partidos com representação parlamentar sobre a situação epidemiológica em Portugal, num momento em que o país regista um crescimento das taxas de incidência e de transmissão (Rt) da covid-19, antes de o Governo aprovar medidas.

Para além do chefe do executivo, estão nestas reuniões a ministra de Estado e da Presidência Mariana Vieira da Silva, a ministra da Saúde, Marta Temido, e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro.

O Presidente da República reforçou esta terça-feira que vai aguardar pelo Conselho de Ministros de quinta-feira para se pronunciar sobre eventuais restrições decididas pelo Governo para mitigar a propagação da pandemia no país.

"Tanto quanto sei, o primeiro-ministro continua a ouvir os partidos hoje e amanhã. Vamos esperar pelo fim da audição dos partidos, pelo Conselho de Ministros de quinta-feira e pelas medidas que o Governo tenciona tomar. Receberei o primeiro-ministro em audiência depois e só aí é que poderei falar", disse Marcelo Rebelo de Sousa, à margem de uma visita ao requalificado Núcleo Arqueológico da Rua dos Correeiros, em Lisboa.

Questionado sobre a importância de haver um consenso em relação a eventuais restrições para controlar os contágios, o Presidente da República disse que "é muito importante" a auscultação dos partidos com representação parlamentar.

"Penso que é por isso que o Governo está a ouvir os partidos. Para recolher o contributo dos partidos numa decisão que ganhe em ser o mais vasta na sua base de apoio", completou.