Há professores obrigados a furar teletrabalho e dar aulas online na escola

Se o melhor para a saúde é ficar em casa, porque manda o Ministério da Educação centenas de trabalhadores seus, dito de forma simples, "apanhar covid", só porque não têm para ceder, ou se recusam a ceder, gratuitamente computadores e outros equipamentos para ficarem em casa a trabalhar?"

Esta é a primeira de muitas questões levantadas pelos professores, que assinam uma carta aberta enviada ao secretário de Estado da Educação, João Costa. No documento a que o DN teve acesso, relembram que o teletrabalho foi decretado como "obrigatório", no atual estado de emergência.

"O Ministério da Educação não está a cumprir tal lei em relação aos professores, que estão a ser coagidos a ceder os seus equipamentos, para poder trabalhar e ficar em casa, sem que o ministério peça o seu consentimento, como a lei exige ou sequer compense tal uso coativo. A coação concretiza-se na imposição, para um trabalho que pode ser feito em teletrabalho, da deslocação ao local de trabalho", pode ler-se na carta.

O documento intitulado "Carta aberta dos professores desconfinados à força", refere-se aos docentes que, por exemplo, só têm um computador em casa, a ser partilhado pelos filhos que também estão em ensino à distância. "E tanta preocupação com a desigualdade e, no caso dos professores com filhos (ou que só têm recursos para um computador para a família toda, para continuarem a trabalhar) porque é que o seu "patrão" não cumpre a lei e não lhes entrega material para trabalhar, para que não tenham de escolher entre o estudo dos filhos e o trabalho?", questionam os autores da carta.

O DN sabe que, nas reuniões entre diretores de agrupamentos e o secretário de Estado da Educação, João Costa, o responsável foi questionado sobre de que forma estes responsáveis teriam de atuar nos casos em que os professores que não têm, não podem ou não querem usar o seu material para dar aulas . "O secretário de Estado disse que aqueles que não têm condições para estar em teletrabalho têm de ir para as escolas", explicou ao DN um dos diretores presentes na reunião.

André Pestana, coordenador nacional do Sindicato de Todos Os Professores (STOP), afirma que "a lei é clara e é a entidade empregadora que é responsável por garantir e custear as despesas inerentes ao teletrabalho". "Nesse sentido, o que estamos a pedir é que se cumpra a lei. O que está a acontecer é que os diretores estão a chamar os professores para fazer teletrabalho nas escolas. É contraditório com o confinamento", avança.

O mesmo responsável relembra que são 120 mil os professores a nível nacional que terão de começar o ensino à distância (e@d) e que "muitos desses docentes não têm condições para emprestar o seu equipamento para trabalhar".

"Há professores com filhos menores de 12 anos que também precisam de computadores para estar nas suas aulas e os equipamentos não chegam para todos", sublinha. Ao DN, André Pestana recorda a última reunião negocial com o Ministério da Educação, sobre as normas do e@d em que, alerta, não foram apresentadas soluções.

"Na reunião negocial com os sindicatos, em que o 3.º ponto falava nas normas do e@d não houve qualquer linha sobre o teletrabalho nem explicaram o que fazem os professores em teletrabalho que são pais de filhos menores que também precisam de acompanhamento. É uma total falta de respeito para esses filhos e para esses pais. Os filhos dos professores não podem ir para as escolas de acolhimento porque essa autorização ainda não foi dada. Haverá muitos professores com filhos menores que vão ser prejudicados, tal como os alunos desses professores", explica.

André Pestana refere ainda que "o STOP não está preocupado só com as condições de trabalho dos professores, mas também com os seus alunos". "Esses alunos vão ter professores com filhos menores com o trabalho condicionado. Não houve uma palavra sobre isto. O Ministério da Educação foi interpelado pelo STOP e não apresentou alternativas", sublinha.

Escolas sem condições

Questionado pelo DN sobre as condições de trabalho nas escolas para os professores que terão de trabalhar a partir dos estabelecimentos, Arlindo Ferreira, diretor do Agrupamento de Escolas de Cego do Maio, na Póvoa de Varzim, afirma não ser possível se todos os docentes precisarem.

"O problema é que a maioria das escolas não têm condições. Os computadores têm mais de 12 anos e não têm webcams. No meu agrupamento, não tenho material suficiente se todos os professores quisessem dar aulas aqui", afirma.

O material "obsoleto" é, para a professora Margarida, do Agrupamento de Escolas de Ansiães, um dos muitos problemas do e@d. "O parque informático da grande maioria das escolas quase não tem computadores. Na sala de professores temos três PC para trabalhar e esses estão obsoletos", relata. A docente enviou um requerimento à direção do agrupamento onde leciona dizendo não ter condições para fazer teletrabalho e solicitando o empréstimo do material necessário, mas ainda não obteve resposta.

O mesmo se passa com Luís Guarda, professor de uma escola na região centro. "Fiz a exposição à escola dizendo que não tinha condições para trabalhar em casa e ainda não obtive resposta. Ir para a escola está fora de questão, pois é violar o confinamento", conclui.

Nas páginas das redes sociais e blogues dedicados à educação, são centenas os relatos de docentes que dizem ter recebido ordens para se apresentarem nas escolas no próximo dia 8 e que pedem orientações sobre como atuar. Em muitos desses casos, os docentes não sabem "o que fazer" com os filhos menores a partir da próxima segunda-feira.