Evitar colapso no tratamento do lixo vai custar 2,1 mil milhões até 2030

Vai ser necessário investir qualquer coisa como 2,1 mil milhões de euros até 2030 em infraestuturas e tratamento de resíduos urbanos para evitar o colapso do sistema. A informação foi avançada ao DN pelo Ministério do Ambiente e Energia no dia da apresentação do Plano TERRA, que significa Transformação Eficiente de Resíduos em Recursos Ambientais.

Para além dos programas de financiamento de âmbito nacional e comunitário, que poderão disponibilizar cerca de 700 milhões de euros até 2030, a ministra Maria da Graça Carvalho estima que será necessário recorrer a mecanismos adicionais, como, por exemplo, o Banco Europeu de Investimento, face à magnitude dos investimentos necessários.

A prioridade assumida pelo executivo é, para além de evitar o colapso iminente do sistema, “garantir a estabilidade a longo prazo do sistema nacoonal de tratamento de resíduos e aumentar a reciclagem multimaterial/orgânica”.

O plano de ação agora apresentado, em concreto, pelo secretário de Estado Emídio Sousa, segue-se a um período de estudo por um grupo de trabalho, que efetuou 15 reuniões entre Dezembro 2024 e Janeiro 2025, e fez um levantamento abrangente das necessidades do país, bem como identificou propostas de solução.

Apesar da situação delicada do executivo_ que poderá cair já na próxima terça-feira, na sequência do chumbo previsível à sua Moção de Confiança _, o governante diz ter a certeza de que “este plano de ação tem condições para ser adotado por qualquer governo, seja ele qual for”.

Do diagnóstico realizado, conclui-se que dos 35 aterros existentes, apenas 13 têm capacidade disponível superior a 20% da sua lotação licenciada. E apurou-se que há vários aterros em situação “muito crítica” nas regiões do Algarve, Norte e Lisboa e Vale do Tejo, onde “a capacidade de deposição de resíduos pode esgotar-se até 2027, se não forem adotadas medidas urgentes”.

O Governo admite que as metas que tinham sido traçadas pelo executivo anterior e que constam do PERSU2030 “são difíceis de alcançar, pois a realidade do setor não acompanhou as previsões estratégicas, exigindo ajustes urgentes”.

Em declarações ao DN, o secretário de Estado considerou que “as opções políticas tomadas no passado foram demasiado otimistas quanto à adesão dos cidadãos à separação dos vários tipos de lixo”, mas também quanto à capacidade dos municípios poderem empreender os investimentos e procedimentos necessários em tempo útil. Alguns dos projetos para aterros, seja construção ou ampliação, encontram-se bloqueados por razões várias, seja o protesto das populações e dos autarcas, problemas administrativos ou por pareceres de impacto ambiental.

Por outro lado, Emídio Sousa também considera que “a aposta política em aterros em vez de mais centrais de valorização energética também não foi a mais acertada”. No país só existem duas destas centrais, a Lipor, a norte, e a Valorsul. “Hoje em dia já se conseguem fazer centrais sem emissões de co2”, disse, para justificar a sua afirmação.

Só 14% dos resíduos reciclados

O que é certo é que o ponto de situação da gestão de resíduos em Portugal é desanimador. A grande maioria do lixo, 59%, continua a ir parar ao aterro, indicam os dados do Ministério do Ambiente, “apesar de todo o investimento e acções que são levadas a cabo para incentivar a separação de resíduos”, admite o governante.

Só 14% dos resíduos produzidos foram reciclados em 2023, e apenas 8% tiveram valorização orgânica, sendo que a valorização energética só foi possível para 12% dos resíduos.

A produção de lixo está mesmo a aumentar, tendo crescido 0,28% entre 2022 e 2023. A recolha seletiva aumentou 19% em relação a 2022 para as 33.230 toneladas, mas, apesar dessa recuperação, o resultado ainda é muito insuficiente, reconhece o Ministério do Ambiente.

É um quadro preocupante para o qual o Governo pretende agir em vários eixos. Em primeiro lugar, agir na fonte, incentivando o mais possível a economia circular para prevenir a produção de resíduos. Depois, “ampliar a capacidade das infraestruturas existentes”, face à resistência das populações à construção de mais aterros. E, ao mesmo tempo, o Governo defende mudanças a nível institucional, alterando leis e regulamentos que agilizem todo o processo da gestão de resíduos.

Para os próximos dias está prevista a adjudicação de uma campanha de sensibilização da população para a necessidade imperiosa de fazer a separação do lixo, disse aina o governante ao DN.