Ensino Superior. Regresso à devolução das propinas divide PS e AD

A Juventude Socialista (JS) assegura que, caso o Partido Socialista (PS) vença as próximas eleições legislativas, será retomado o mecanismo de devolução das propinas no ensino superior. Em entrevista ao Diário de Notícias, a presidente da JS, Sofia Pereira, afirma que a medida está na agenda do partido liderado por Pedro Nuno Santos e considera-a essencial para garantir o futuro dos jovens em Portugal. A proposta, no entanto, não consta nem no programa da coligação que apoia o Governo AD (formada por PSD e CDS) nem no da principal força política da oposição, o PS.

“A devolução das propinas vem numa lógica de reter talento no nosso país, para ajudar estes jovens no início das suas vidas e garantir que possam cá ficar”, defende Sofia Pereira, apontando a iniciativa como uma “medida consequente” com os princípios do PS. “Enquanto não houver extinção da propina, aquilo que o Partido Socialista defende é que [o valor] tem que ser devolvido aos jovens por uma lógica de retenção de talento”, sublinha a socialista, indicando que a devolução das propinas “é uma vitória do PS e não prescindimos dela”.

Também chamada de Prémio Salarial de Qualificação, a devolução das propinas foi uma medida anunciada em 2023, ainda quando António Costa era primeiro-ministro, e entrou em vigor em 2024. No ano passado, as candidaturas ficaram abertas entre fevereiro e maio, sendo que, a partir de julho, os estudantes começaram a receber o prémio, que beneficiou um total de 96.589 jovens até os 35 anos.

O prémio salarial é de 697 euros para uma licenciatura e de 1500 euros para um mestrado. Este programa surgiu como projeto de valorizar os jovens que tenham cumprido o ciclo de estudos em território nacional e que posteriormente ficaram a trabalhar no país. Neste ano, o primeiro representante do Governo AD a pronunciar-se a respeito do tema foi o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, quando, após um Conselho de Ministros em fevereiro, afirmou que o executivo não havia tomado nenhuma decisão sobre esse mecanismo. De acordo com Leitão Amaro, um “IRS Jovem muito mais longo e expressivo nos ganhos para os jovens” colocava em xeque a necessidade da devolução das propinas.

Após o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, se ter posicionado de forma semelhante a Leitão Amaro, numa declaração dada no início de março, quando indicou que “preferia investir” os 500 milhões do mecanismo - orçamento previsto até 2027 - em outras áreas, Pedro Nuno Santos chegou a afirmar que o Governo, a confirmar-se o fim do prémio, estaria “em contraciclo com a União Europeia”.

O líder socialista voltou a confrontar Luís Montenegro sobre o tema no debate entre ambos no dia 30 de abril, embora a medida, sendo importante pontuar, não tenha sido de facto revogada pelos sociais-democratas, que ainda não têm novidades sobre a manutenção ou não do prémio, como revelou o Ministério da Educação ao DN. Mesmo que Sofia Pereira afirme que a medida voltará à agenda governamental em caso de vitória socialista, o regresso da devolução das propinas não se encontra nem programa eleitoral do PS nem no manifesto eleitoral da JS.

“O assunto da educação, da ciência, neste caso das propinas, saiu da agenda mediática nos últimos meses, sobretudo no período dos debates, porque houve uma aproximação a temas mais ou menos fetichistas da extrema-direita: migração, segurança, defesa”, diz a presidente dos jovens socialistas. “A minha convicção é que foi por isso que também se deixou de falar sobre esse tema. Mas o PS continua a ser consequente e a devolução das propinas é algo que nós sabemos que, de facto, tem um impacto positivo na vida dos jovens”, sublinha. Atualmente, o site oficial do Prémio Salarial de Valorização das Qualificações indica que “neste momento, não estão a ser aceites novos pedidos” e que “o prazo para submeter pedidos em 2025 ainda não foi anunciado”.

A líder da JS lamenta que o atual Governo não tenha dado seguimento ao processo de devolução, considerando que a falta da abertura das candidaturas vá resultar num atraso deste subsídio aos jovens. “[Em caso de vitória do PS] Teria que se abrir o concurso que este Governo não abriu e, claro, isso resultará numa demora muito grande. Confesso que, quando forem retomadas essas candidaturas, isso pode ter um impacto na demora - por incompetência deste governo, porque não abriu em tempo útil para os jovens poderem ter esses apoios. Mas, assim que possível, o PS tem isso na sua agenda”, assegura.

Segundo Sofia Pereira, a devolução funciona como uma resposta de curto prazo, mas o objetivo estratégico do PS é garantir um sistema público de ensino superior gratuito no prazo de 10 anos. “O fim da propina é uma medida a médio prazo, para garantir que temos um ensino superior mais democrático e, também, que todas as pessoas que queiram ir para a universidade o passam fazer. E garantir que quem não o faça é por escolha e não por imposição de condições socioeconómicas”, finaliza.

nuno.tibirica@dn.pt