Ensino presencial para todos num país a várias velocidades. O que muda esta segunda-feira?

Nível de incidência da covid-19 implica que, apesar de a grande maioria dos concelhos avançar para a terceira fase de desconfinamento, seis ficam na segunda e quatro voltam à primeira.

A pandemia de covid-19 deixa o país a várias velocidades a partir desta segunda-feira, sendo a grande exceção o regresso ao ensino presencial para todos. O dever geral de confinamento mantém-se em todo o território nacional.

Se na grande maioria dos concelhos, o plano de desconfinamento vai avançar para a terceira fase, há quatro (Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior) onde os números ditam que é preciso recuar à primeira e outros seis (Alandroal, Albufeira, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela) mantêm-se na segunda fase.

Mas o que muda?

Ensino presencial

Apesar das diferentes velocidades, que dependem do nível de incidência de novos casos (superior a 240 por cem mil habitantes nos últimos 15 dias no pior cenário ou inferior a 120 no melhor), há algo que é comum a todos os concelhos: o regresso ao ensino presencial.

Na primeira fase de desconfinamento (15 de março) tinham aberto as creches e o primeiro ciclo, enquanto na segunda (5 de abril) foi a vez do segundo ciclo voltar às escolas. A terceira fase prevê o regresso dos cerca de 300 mil estudantes do ensino secundário e dos quase 400 mil do ensino superior. Neste caso, uma vez que as universidades e os institutos politécnicos têm autonomia para decidir, pode não haver mudanças.

Comércio

Nos concelhos que vão avançar para a terceira fase de desconfinamento, vão reabrir todas as lojas e centros comerciais, mantendo-se na mesma as restrições para o número de clientes permitidos.

Nos seis concelhos que ficam na segunda fase do desconfinamento, só lojas até 200 metros quadrados e porta para a rua podem abrir, cabendo às autarquias a decisão sobre a realização de feiras e mercados.

Nos quatro que recuam, as lojas até 200 metros quadrados voltam a fechar, regressando a venda apenas ao postigo. Continuam abertos os estabelecimentos de comércio de livros e suportes musicais, assim como comércio automóvel e mediação imobiliária e os salões de cabeleireiros, mediante marcação prévia.

Restauração

Nos restaurantes, cafés e pastelarias, no caso dos concelhos que avançam no desconfinamento, já será permitido a partir desta segunda-feira o consumo no interior (quatro pessoas por mesa no máximo), sendo que nas esplanadas o máximo passa para seis pessoas. Estes estão abertos até às 22.30 nos dias de semana ou até às 13.00 nos fins de semana e feriados.

Nos seis concelhos que continuam na segunda fase, mantém-se a restrição de quatro pessoas por mesa nas esplanadas (nos mesmos horários estabelecidos para a terceira fase), enquanto nos restantes quatro estas têm que voltar a fechar.

Cultura

No setor cultural, a terceira fase de desconfinamento implica a reabertura de cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculos, sempre com lugares sentados e mantendo-se as regras de distanciamento.

Nos quatro concelhos que vão recuar, será necessário voltar a fechar museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares.

Casamentos e outros eventos

Na maioria do país são autorizados eventos exteriores com lotação máxima de cinco pessoas por metro quadrado, sendo que casamentos e batizados podem realizar-se com 25% da lotação do espaço.

Nos dez concelhos que não avançam no desconfinamento, este continuam proibidos.

Desporto

Nos concelhos que avançam para a terceira fase, estão autorizadas a partir desta segunda-feira as modalidades desportivas de médio risco e a atividade física ao ar livre até seis pessoas.

As modalidades de médio risco incluem as principais modalidades coletivas, casos do andebol, basquetebol, futebol, futsal, hóquei em patins e voleibol, cujas divisões profissionais prosseguiram durante o segundo confinamento geral, em vigor desde 15 de janeiro. Estão também incluídos o corfebol, futebol de praia, hóquei e hóquei em linha, polo aquático, aquatlon, hóquei subaquático e râguebi subaquático, assim como o râguebi em cadeira de rodas, que completará o leque de desportos para pessoas com deficiência.

Nos concelhos que continuam na segunda fase, só está autorizada a prática de modalidades desportivas consideradas de baixo risco, atividade física ao ar livre até quatro pessoas e ginásios sem aulas de grupo. Nos concelhos que recuam, os ginásios têm que voltar a fechar e estão proibidas as modalidades de baixo risco.

Lojas do cidadão

As lojas de cidadão voltam também a abrir para o atendimento presencial, sempre por marcação, nos concelhos que avançam no desconfinamento.

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