Dois anos depois, alunos voltam às aulas sem máscara

Conselho de Ministros decidiu, Marcelo promulgou e já foi publicado em DR: uso de máscaras mantém-se obrigatório apenas em unidades de saúde, lares e transportes públicos. Regresso às aulas já sem máscara.

Não foi por pressões externas, garante o Governo, mas o fim da obrigatoriedade do uso de máscara na maioria dos espaços fechados interiores - incluindo nas escolas -, foi antecipado e anunciado ontem após Conselho de Ministros. Isto apesar de ainda não estar cumprido um dos critérios (óbitos) estabelecidos em fevereiro passado pelo grupo de peritos que assessora o Executivo, o que motivou críticas, por exemplo, da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública.

Certo é que, mais de dois anos de pandemia depois, os alunos com mais de 10 anos (a partir do 2.º ciclo) vão poder regressar sem máscara às salas de aula de escolas e universidades. O decreto-lei do Governo já foi promulgado pelo Presidente da República e entrará em vigor esta sexta-feira, depois de ter sido publicado em Diário da República esta quinta-feira mesmo ao fim da noite.

As únicas exceções a esta "libertação" do uso de máscara em espaços fechados são os estabelecimentos de saúde, lares de idosos e também os transportes coletivos, precisou a ministra da Saúde. Marta Temido explicou que as máscaras continuarão, para já, obrigatórias nos transportes públicos - incluindo o transporte aéreo, táxis ou TVDE -, devido à "elevada intensidade de utilização, pelo difícil arejamento, pela inexistência de alternativas à sua utilização em momentos de grande frequência".

Apesar de o país não estar ainda abaixo do valor de referência para o número de óbitos por covid-19 - um dos dois indicadores sugeridos pelos peritos para ajustar o levantamento de medidas restritivas (em conjunto com a ocupação das UCI) e que está neste momento em 27,9 mortes a 14 dias por milhão de habitantes (acima da fasquia dos 20, portanto) - Temido considerou que o facto de a mortalidade por todas as causas em Portugal se encontrar dentro dos valores esperados para a época do ano permite antecipar a queda das máscaras na maioria dos espaços interiores.

"Não estamos no patamar ideal do valor de referência, mas entendemos assumir com transparência que o caminho permite neste momento alterar o enquadramento que tínhamos porque estamos também a assumir que as circunstâncias da pandemia mudaram", apontou, lembrando que "sazonalmente podemos ter de voltar a modelar medidas".
De resto, o Governo recusou ter sido pressionado e diz que ouviu os peritos sobre este fim antecipado do uso das máscaras. "O princípio de ouvir os peritos, ouvir os seus pareceres e tomar as decisões é o princípio que temos seguido desde o início da pandemia e não foi alterado", garantiu a ministra da Presidência.

Apesar do alívio de medidas, o Governo prolongou ainda a situação de alerta até ao próximo dia 5 de maio.

Médicos de Saúde Pública criticam

O fim da obrigatoriedade das máscaras já vinha a ser defendido por vários peritos, entre eles a própria penumologista Raquel Duarte, que liderou a equipa convidada por António Costa para elaborar as propostas de desconfinamento. "Está na altura de se deixar cair a obrigatoriedade da máscara, mas manter a sua recomendação, porque, é óbvio, a pandemia não acabou e o vírus continua a circular", referiu ao DN, na edição de ontem, acrescentando, sobre as escolas: "Não faz sentido estar a exigir-se um comportamento diferente daquele que se propõe para outros locais."

Em sentido contrário foi a intervenção do presidente da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública, Gustavo Tato Borges, que lamentou que o Governo se tenha desviado do plano inicial. "Havia um plano traçado pelo grupo técnico liderado pela professora Raquel Duarte que definiu indicadores para se levantar em segurança o uso obrigatório de máscara e o Governo, devido à contestação e ao ruído, acaba por antecipar e deitar para o lixo este plano", disse, lembrando que "faltava cumprir" o indicador de 20 óbitos por um milhão de habitantes a 14 dias, o que permitiria levantar essa restrição "com mais segurança". "Esperemos que não haja aumento muito grande de casos", referiu o presidente da ANMSP.

Nova dose de reforço antes do outono-inverno

A ministra da Saúde anunciou ontem também que está a ser preparada a administração de uma nova dose de reforço da vacina contra a covid-19 antes do período de outono e inverno, em linha com a recomendação da Comissão Técnica de Vacinação, antecipando um eventual agravamento da situação epidemiológica nessa altura. Marta Temido não especificou para que grupos etários será recomendada essa segunda dose de reforço - em abril, o Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças e a Agência Europeia do Medicamento já tinham recomendado uma quarta dose da vacina, apenas para maiores de 80 anos de idade.

A apresentação do certificado digital ou um teste negativo à covid-19 também deixa de ser necessário para entrar em lares e para visitar doentes nos hospitais. O Conselho Ministros revogou ainda o regime do formulário de localização de passageiros (Passenger Locator Form), deixando de ser obrigatório o seu preenchimento pelos passageiros dos voos com destino ou escala em Portugal continental.

com Lusa

Notícia atualizada com a publicação do decreto em Diário da República

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG