O relatório anual do Conselho Nacional de Educação (CNE) aponta um “problema premente”: a qualidade das aprendizagens, em Portugal, continua a ser baixa, independentemente do nível de ensino. A situação, contudo, é mais “preocupante e grave” nos primeiros anos de educação.Parte deste problema pode estar no acesso das crianças à educação. Em declarações ao DN, Filinto Lima diz que a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, a que preside, já alerta para esta questão “há uns anos”. “Os alunos deviam ter todos acesso ao ensino pré-escolar. Devia ser obrigatório, pelo menos, fazer o pré-escolar dos três anos em diante”, defende o responsável. Se tal acontecesse, diz, “haveria mais caminhos para que os alunos tivessem mais sucesso no primeiro ciclo”.Mas há mais. Ainda na opinião de Filinto Lima, o “crédito horário devia aumentar”. Isso permitira às escolas “contratar professores”, além do “professor titular”, como “professores de apoio ou coadjuvantes”. “Isto tem a ver com a qualidade das aprendizagens. Temos alunos que chegam ao quinto ano e têm dificuldades em escrever, em ler, em contar ou até em recortar uma folha de papel. É inadmissível.”De acordo com o documento, que foi divulgado na passada quarta-feira, os alunos "continuam, em percentagens elevadas”, a não conseguir aprender “o que está previsto nos currículos”. “A aprendizagem da escrita está longe do que seria desejável, mas o mesmo se verifica em matemática e noutras disciplinas e áreas disciplinares”, diz o CNE, acrescentando: “Dir-se-ia que o país necessita de pôr em prática um programa especificamente orientado para melhorar a qualidade do ensino e das aprendizagens nos primeiros anos.”Reagindo a estas conclusões, Mariana Carvalho, presidente da Confederação Nacional de Associações de Pais (Confap), identifica um outro fator que pode contribuir para esta avaliação e cujos efeitos ainda se sentem: a pandemia de covid-19 e os impactos que teve na saúde mental “das crianças, de toda a comunidade educativa e dos professores” foram, na opinião da dirigente, “um fator fundamental” no contexto da “criação do processo ensino-aprendizagem”. “Temos vindo a perceber isso. Há muitos impactos também na irritabilidade dos alunos e da indisciplina. mais amor e muito mais harmonia e alegria nas escolas”, acrescenta ainda.De acordo com Mariana Carvalho, há ainda outras questões que podem ter um impacto nesta análise: “O processo de inclusão” dos alunos, que tem de ser “repensado”, e também uma questão, “pública” – a inclusão de alunos migrantes. “Estamos a receber muitos alunos vindos de várias partes do mundo, e há, em algumas escolas, centenas de línguas. Entendemos todas as situações, todas as emergências, todos os prazos que são muito curtos muitas das vezes mas é necessário também acolher condignamente todas estas crianças e as suas famílias.”Ouvido também pelo DN, o secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE), refere que, para reverter este problema, o Governo deve tomar medidas. Quais? “Devem ser proporcionadas as condições necessárias para, quer por intermédio de mais formação dos professores, quer, sobretudo, pela disponibilização de mais meios humanos que possam ajudar a colmatar dificuldades” ou “progredir” nesse sentido..Criação de mais vagas para cursos de Educação Básica é bem-vindaNa sexta-feira, o Governo anunciou a criação de um aumento de vagas para os cursos de Educação Básica, em universidades e politécnicos, recomendando que os mestrados também recebam mais alunos.No despacho publicado em Diário da República, as instituições devem garantir, pelo menos, o número de vagas fixado para o ano letivo 2024/2025. Não obstante, diz o diploma, podem ir mais além, aumentando "o limite máximo de admissões, independentemente dos limites fixados" para os restantes cursos.Para Filinto Lima, esta notícia é "positiva". "Esperamos que as escolas de educação e as universidades também ajudem o país a combater aquilo que, para mim, é uma pandemia: a falta de professores", diz. Apesar da boa nova, o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas pede mais ao Governo: "O apoio aos professores deslocados." Esta seria "uma medida com efeitos imediatos", que não passa pelo ministro da Educação (Fernando Alexandre), mas sim pelas Finanças. "O ministro das Finanças [Joaquim Miranda Sarmento] tem de ser mais amigo da sua educação.Por sua vez, a FNE fala num "problema que era previsível" e que "foi sempre destacado" pela federação. Esta questão foi "provocada pelas desvalorizações que foram acontecendo ao longo das duas últimas décadas, e, por outro lado, pelo claro desinvestimento na formação inicial de professores". Por isso, diz Pedro Barreiros, "esta intenção de permitir um maior número de vagas de acesso a estes cursos" é de saudar.