Dezenas de casas no Monte Clérigo são para demolir. Donos querem explicações
Está em consulta pública a proposta de Programa para a Orla Costeira entre Odeceixe e Vilamoura que reduz para quase metade as habitações da praia. Moradores dizem que está tudo legal e querem travar a medida
Na praia de Monte Clérigo o mar continua a bater nas rochas, como sempre, desenhando ao vivo um postal ilustrado único na costa vicentina. Mas é uma espuma de angústia que salpica os habitantes da aldeia, por estes dias. Aquele é um dos tesouros mais bem guardados do concelho de Aljezur: uma zona com cerca de cem casas, tem 35 ameaçadas de demolição pela Agência Portuguesa do Ambiente, a coberto do Programa para a Orla Costeira (POC), entre Odeceixe e Vilamoura.
Não são barracas construídas ilegalmente sobre a areia, nem tão-pouco comparáveis às construções na margem da ria Formosa, ali edificadas depois de Abril de 1974. "São casas que pagam IMI, com água e luz elétrica, muitas delas começaram a ser construídas em pedra, quase há cem anos", conta ao DN José Alberto Lucas, um dos proprietários que viu a casa marcada no plano traçado pela Agência Portuguesa do Ambiente, o tal POC, que está em discussão pública até amanhã.
Natural de Aljezur, comprou há muitos anos uma dessas casas no Monte Clérigo, datada de 1966. "Sou a única pessoa que tem escritura do terreno. Comprei-a já feita. Se estivesse ilegal não podia celebrar uma escritura pública. Tinha autorização de construção por parte da câmara e projeto aprovado", contou ao DN o empresário, que mora em Lisboa há muitos anos, mas mantém ligações a Aljezur e àquele aglomerado de casas.
Desde o dia 14 de junho a vida de José Alberto Lucas nunca mais foi a mesma, quando um amigo lhe telefonou a perguntar se já sabia do POC. É que a casa dele e as de mais três dezenas de proprietários, moradores, centenas de amigos daquela praia que faz parte do tradicional Barlavento Algarvio, estavam marcadas para ser demolidas.
Muitos deles juntaram-se para constituir a Associação da Praia do Monte Clérigo, onde Lucas é tesoureiro. Inconformado, está disposto a lutar não apenas pela sua casa como por toda aquela população. "Começo a não entender muito bem o país onde vivo. Pensava que devia ser protegido pela própria Constituição. Não pode chegar ali alguém, só porque sim, ou porque existe qualquer coisa que não sabemos o que é, ou que há algum plano para ali, e dizer a quem lá mora "toma lá uns milhares e vai-te embora". As casas têm o seu valor nas finanças, mas não tem preço alguém ter uma casa ali. Não há parâmetros de comparação. É um sítio único."
Com que argumento?
No blogue https://praiadomonteclerigo.wordpress.com/, Nuno Barros faz uma descrição completa do que está em causa, remetendo os visitantes para a consulta pública. É este biólogo que preside à associação que tem por base defender o Monte Clérigo "das discrepâncias factuais que o POC-OV prevê. Esta será a única intervenção em larga escala ao longo de todo o Barlavento Algarvio. Porquê?" A pergunta está sem resposta desde há um mês, quando o grupo de moradores tentou pela primeira vez chegar à fala com a Agência Portuguesa do Ambiente - Administração da Região Hidrográfica do Algarve.
"Até hoje não conseguimos que nos recebessem. Tudo o que temos é o apoio da Câmara de Aljezur, que se tem mostrado empenhada. A verdade é que, quando terminar a consulta pública, isto entra na fase política", acredita Nuno Barros, certo de que "só aí será possível (ou não) travar esta incongruência", tal como afirmou ao DN. José Alberto Lucas concorda com o presidente da associação. "Acho que temos obrigação de pôr em causa este programa. Não existem critérios definidos para a escolha da casa A ou da casa B. Pior: não existe um argumento claro. Há casas que estão no domínio público marítimo e que não estão marcadas, outras fora desse domínio estão marcadas. Há casas legalizadas que estão marcadas e outras construídas clandestinamente não estão. Alguém nos explique como é que do total de demolições previstas para todo o Algarve, 80% seja na praia de Monte Clérigo."
Essa é apenas uma das muitas dúvidas que assolam moradores e proprietários daquele aglomerado urbano do concelho de Aljezur. Mas há outras. "A plataforma digital onde as pessoas podem fazer a sua reclamação é de grande dificuldade. Imagine as dificuldades de uma pessoa de 80 anos, como a senhora que mora lá o ano inteiro, e cuja casa está marcada para demolição", aponta José Alberto Lucas. De permeio, não lhe sai da cabeça um anúncio que viu, publicado já neste ano, em que aparece à venda "uma herdade, por dez milhões de euros, suportado por um projeto megalómano, recusado há anos pela Câmara de Aljezur", para a zona.
