Criminalidade juvenil. Cada vez mais novos, mais violentos e mais raparigas

A diminuição da idade dos jovens que praticam crimes, um agravamento da violência e a presença mais frequente de raparigas, foram constatados pela PSP na sua análise aos grupos juvenis, cuja ação criminal teve em 2021 uma subida.

Segundo o Intendente Hugo Guinote, que falava na Conferência de Segurança Urbana, que decorre em Coimbra, "as vítimas mais frequentes" destes grupos, "são" também "jovens".

Este oficial de polícia adiantou ainda que a PSP distingue estes "grupos" dos tradicionais gangues, sendo caracterizados, em geral, por os seus membros terem "insucesso escolar, famílias fragilizadas, percursos desviantes", sendo constituídos por "três a 30 elementos" e "sem organização".

Apesar da insistência do DN, através do gabinete do Ministro da Administração Interna que organiza a conferência, Guinote recusou-se a facultar a sua intervenção.

O fenómeno da delinquência juvenil voltou à agenda este ano depois de as polícias terem registado um crescendo de violência. A PJ identificou 30 grupos só na região de Lisboa, onde deteve 153 jovens no ano passado e registou o triplo de casos de homicídios e tentativas de assassinato.

Em resposta, o Governo avançou para a criação de uma Comissão de Análise Integrada da Delinquência Juvenil e da Criminalidade Violenta.

A prevenção desta criminalidade, sendo essencialmente urbana, fará parte da Estratégia de Segurança Urbana, que o Governo está a preparar e cujas linhas gerais devem ser esta quarta-feira apresentadas.

Na sua intervenção de ontem no primeiro dia da conferência, o Ministro da Administração Interna destacou como uma das sete prioridades estratégicas para o seu mandato, precisamente "adotar uma estratégia integrada de segurança urbana, tendo nos Contratos Locais de Segurança de nova geração e na Escola Segura instrumentos que importa atualizar às novas realidades, nomeadamente da delinquência juvenil e da criminalidade violenta, sem esquecer os idosos isolados e a violência doméstica".

José Luís Carneiro assinalou ainda que, estando "em sede de reflexão sobre a complexidade do fenómeno da segurança, em especial o da segurança urbana" não se podia "esquecer aquilo que poderemos designar por fenómenos conexos e que dizem respeito aos efeitos no tecido social que poderão resultar do fenómeno da pandemia, nomeadamente dos seus efeitos na saúde pública e na saúde mental, e do impacto socioeconómico não só da pandemia como da guerra na Ucrânia".

Nesta iniciativa que reúne governantes, ex-governantes, polícias, autarcas e académicos, pretende-se debater os diferentes contextos da segurança urbana e contribuir para as orientações estratégicas de uma forma articulada.

Apesar de se tratar de uma segunda edição deste encontro - a primeira foi em 2019 com um formato idêntico - há investigadores da área que reconhecem ainda a necessidades de mais estudos e deixaram críticas ao facto de algumas ideias não serem executadas.

O sociólogo Paulo Machado, por exemplo, assinalou que "deve haver motivos ponderosos para a protelação de algumas ideias". "Sou tentado a pensar que a explicação está mais na chamada governação reativa aos temas mediatizados, ao invés de uma governação prospetiva ou governação prospetiva ou programática", asseverou.

Lembrou que ainda continuam a faltar bases essenciais: "inquéritos de vitimação regulares, uma avaliação de impacto da rede fina de postos e esquadras na promoção proximidade e diminuição criminalidade, uma atualização categorias criminais legais que permita identificação cabal da criminalidade de rua, repercutida no Relatório Anual de Segurança Interna", foram alguns exemplos que deu.

Por seu turno, Nelson Lourenço, catedrático jubilado que tem participado em vários estudos de Segurança Interna, salientou os "pontos fortes de convergência" na definição da violência urbana: "Que os seus atores são frequentemente jovens; que se refere, essencialmente a ações de fraca organização; que define como objeto frequente de agressão os espaços públicos, físicos ou simbólicos; o caráter gratuito os atos, de vandalismo a tumultos; terem efeitos colaterais vastos e de, frequentemente, não se dirigirem a ninguém em concreto."

Alertou para "novos contextos urbanos de segurança" que "podem assumir rapidamente níveis graves de violência contra as pessoas e contra o património".

É o exemplo da Suécia, que "viu o número de homicídios duplicar em cinco anos devido ao aumento de incidentes violentos envolvendo gangues ligados ao tráfico de droga e ao uso frequente das armas de fogo em zonas periféricas das grandes cidades", onde a população "é predominantemente constituída por imigrantes com reduzida integração na sociedade e descrita como uma sociedade paralela".

O segundo exemplo paradigmático, apontou o catedrático, é "a ação de movimentos radicais de contestação social contra o Estado" que "pode provocar situações de grande violência e um ambiente generalizado de forte instabilidade social e política, como o dos coletes amarelos em França, que se prolongou por três anos (2018/2021)".