CMVM levanta suspensão das ações da Benfica SAD

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) voltou esta segunda-feira a permitir a negociação de ações da SAD do Benfica, duas horas depois de as ter suspendido, anunciou o regulador em comunicado.

"O Conselho de Administração da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) deliberou, nos termos do artigo 214.º e da alínea b) do n.º 2 do artigo 213.º do Código dos Valores Mobiliários o levantamento da suspensão da negociação das ações Sport Lisboa e Benfica - Futebol SAD, na sequência da informação incorporada no mercado", lê-se no comunicado da CMVM.

O levantamento da suspensão das ações da sociedade 'encarnada', com efeitos a partir das 08:45 de hoje, segue-se à anterior decisão de suspender a negociação, às 06:54.

A CMVM justificou a suspensão com o facto de terem sido tornados públicos "indícios de irregularidades diversas, suscetíveis de afetar a Sport Lisboa e Benfica -- Futebol SAD (Benfica SAD), de impactar o seu governo societário e de criar opacidade sobre a composição da sua estrutura acionista".

Num outro comunicado, a CMVM recordou que "nos últimos dias tornaram-se do conhecimento público indícios de irregularidades diversas, suscetíveis de afetar a Sport Lisboa e Benfica -- Futebol SAD (Benfica SAD), de impactar o seu governo societário e de criar opacidade sobre a composição da sua estrutura acionista".

Perante "estas ocorrências", a CMVM fez saber que "tem estado a proceder a averiguações no sentido de assegurar a disponibilização ao mercado de toda a informação relevante relativamente à governação e à estrutura acionista atual da Benfica SAD".

A Comissão indicou que tem solicitado esclarecimentos e "a prestação de informação ao mercado a Luís Filipe Vieira, José António dos Santos, John Textor, José Guilherme, Quinta de Jugais e ao Sport Lisboa e Benfica".

Na nota, o regulador referiu também que não descartava a aplicação de medidas para proteção dos investidores. "A CMVM tem vindo igualmente a avaliar possíveis impactos destas circunstâncias nas condições de negociação em mercado e na oferta pública de subscrição de obrigações em curso, com vista à adoção de medidas extraordinárias que possam vir a revelar-se necessárias para proteção dos investidores, sem prejuízo de até ao dia 16 de julho serem revogáveis todas as ordens de subscrição emitidas".

Na sequência das diligências efetuadas pela CMVM junto dos titulares de participações qualificadas conhecidas do mercado e de outros interessados, foi apurada a "existência de contratos referentes à transmissão de ações cujas consequências em sede de imputação de direitos de voto não foram dadas a conhecer ao mercado".

"Emergem, assim, dúvidas quanto à transparência das referidas participações qualificadas e, em particular, quanto à atual definição da estrutura acionista da Benfica SAD",

A CMVM referiu que "existem fortes indícios de que o acionista José António dos Santos, a quem eram imputáveis cerca de 16% do capital social da Benfica SAD, celebrou contratos promessa de compra e venda de ações, ainda que sujeitos a condição suspensiva, com outros titulares de participações qualificadas, que elevam a sua participação qualificada para medida superior a 20% e que poderão ter como efeito a redução muito significativa ou extinção da participação qualificada desses acionistas (entre os quais José da Conceição Guilherme e Quintas dos Jugais, Lda)".

De acordo com a CMVM, em paralelo, existem fortes indícios de que José António dos Santos celebrou um acordo de compra e venda com John Textor, tendo por objeto a alienação de uma participação de 25% que José António dos Santos reuniria.

A Comissão destaca que nenhuma das referidas transações foi objeto de comunicação ao mercado.

Destaquedestaque"Caso a opacidade persista, e até que a transparência seja integralmente reposta, a CMVM poderá determinar a suspensão do exercício do direito de voto e de direitos de natureza patrimonial inerentes às participações qualificadas em causa"

Por isso, e, "dada a ausência de cumprimento de deveres de comunicação de participações qualificadas (...) e existindo fundadas dúvidas sobre a identidade das pessoas a quem possam ser imputados, à presente data, os direitos de voto respeitantes a participações qualificadas na Benfica SAD (...), a CMVM tomou já medidas no sentido de repor a transparência das referidas participações e responsabilizar os infratores pelos incumprimentos dos deveres de transparência e comunicação ao mercado", é referido na nota.

A Comissão diz ainda que "caso a opacidade persista, e até que a transparência seja integralmente reposta, a CMVM poderá determinar a suspensão do exercício do direito de voto e de direitos de natureza patrimonial inerentes às participações qualificadas em causa".

O presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, foi suspenso de funções e ficou em prisão domiciliária até à prestação de uma caução de três milhões de euros, por suspeita de vários crimes económico-financeiros, segundo decisão do Tribunal Central de Instrução Criminal.

Luís Filipe Vieira foi um dos quatro detidos na quarta-feira numa investigação que envolve negócios e financiamentos superiores a 100 milhões de euros, com prejuízos para o Estado e algumas sociedades.

Segundo o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) estão em causa factos suscetíveis de configurar "crimes de abuso de confiança, burla qualificada, falsificação, fraude fiscal e branqueamento de capitais".

No mesmo processo foram também detidos Tiago Vieira, filho do presidente do Benfica, o agente de futebol Bruno Macedo e o empresário José António dos Santos, conhecido como "o rei dos frangos".

O investidor John Textor divulgou um comunicado sobre as relações com o Benfica confirmando conversações com José António dos Santos para a compra de ações.

"Ainda não adquiri ações do Benfica. Gostei das minhas conversas e correspondência com o fã devoto do Benfica José António dos Santos. Acredito que ele ama realmente o clube e acredito que ele vê, em mim, a pessoa que tem o coração certo e a experiência certa para avançar com a missão da comunidade para o Benfica", diz o comunicado.

"Nunca procurei, negociei ou cheguei a acordo para a compra de ações do Benfica de ninguém a não ser o senhor dos Santos, nem adquiri quaisquer ações do Benfica (direta ou indiretamente) na abertura dos mercados", continua.

John Textor esclarece ainda as circunstâncias em que conheceu José António dos Santos. "Não através da direção do Benfica, mas através de uma instituição bancária com sede em Londres com quem discuto regularmente oportunidades de investimento, nomeadamente na indústria do desporto".

O norte-americano começa por dizer no comunicado que "à luz das notícias conhecidas nos últimos dias", quer partilhar e clarificar os seus "interesses ao envolver-se com o vosso amado clube".

Textor diz-se um fã de futebol, que o Benfica é "o gigante adormecido do futebol mundial" e que é e continuará a ser o clube do povo.