Centenas manifestam-se em Lisboa e Esquerda acusa Governo de agravar crise na habitação

Centenas de pessoas concentraram-se na tarde deste sábado (28) no Largo de Camões, em Lisboa, em defesa do direito à habitação, participando na manifestação convocada pela plataforma Casa para Viver, que organizou protestos em 13 cidades do país durante este fim de semana.

Em declarações à agência Lusa, André Escoval, um dos porta-vozes da organização e membro do movimento Porta a Porta, disse que a manifestação pretende fazer com que "o Governo aplique o caderno reivindicativo de emergência para a habitação que a plataforma Casa para Viver hoje aqui apresenta".

"Nós estamos perante uma situação de extrema gravidade no nosso país, até já reconhecida pela União Europeia que recomendou ao Governo o controlo das rendas, pediu ao Governo a limitação do alojamento local, e até agora o Governo nada fez, pelo contrário", afirmou André Escoval, defendendo políticas ao serviço de quem precisa de casas para viver.

"As casas não são uma mercadoria, as casas têm uma função social que é as pessoas viverem nelas e, nesse sentido, [o Governo] tem de tomar medidas condizentes com isso", exigiu.

A crise da habitação, que afeta Lisboa, mas também a generalidade do país, é o que motiva a manifestação, que juntou, até pelas 16:00, "largas centenas" de pessoas no Largo de Camões, indicou André Escoval, manifestando a convicção de que a adesão "vai crescer ao longo do caminho".

A concentração foi agendada para as 15:30, com uma marcha do Largo do Camões até ao Arco da Rua Augusta, com passagem pela Praça do Rossio, num percurso de cerca de 1,5 quilómetros.

"Quem especula, expulsa... quem resiste, constrói!!!", é uma das mensagens nos cartazes erguidos na manifestação.

Livre, PCP e Bloco acusam Governo de agravar crise na habitação

A líder parlamentar do Livre, o secretário-geral do PCP e a coordenadora do Bloco de Esquerda acusaram o Governo PSD/CDS de estar a agravar a crise na habitação e exigiram medidas urgentes para o setor.

Estas posições foram transmitidas aos jornalistas por Isabel Mendes Lopes (Livre), Paulo Raimundo (PCP) e Mariana Mortágua (Bloco de Esquerda) durante a manifestação que juntou várias centenas de pessoas numa tarde de muito calor em Lisboa, entre o Chiado e a Rua Augusta.

Uma manifestação que foi promovida pela plataforma Casa para Viver, que teve o apoio de várias associações e “coletivos”, entre eles “O Porta a Porta” – movimento pelo direito à habitação.

Um momento insólito ocorreu quando o secretário-geral do PCP prestava declarações aos jornalistas e foi interrompido por uma senhora visivelmente exaltada, que se queixou de ter sido despejada em 31 agosto do ano passado.

“Devia ter recebido 200 euros de apoio de renda, mas só recebi 93 euros. Fui roubada. Tenho doença crónica e não estou a trabalhar a tempo inteiro. A minha situação é a pior possível”, declarou a senhora, que disse ter 57 anos e residir agora em Sesimbra. Deixou, depois, uma crítica à generalidade da comunicação social: “Deixem de baixar o rabo ao capital e comecem a ouvir as pessoas”.

Quando a senhora parou de falar, Paulo Raimundo deu-lhe um abraço e um beijinho. E fez o seguinte comentário aos jornalistas: “Isto não são histórias, são vidas”.

Antes deste episódio, o secretário-geral do PCP defendeu que se acentuaram os problemas de acesso à habitação e as “dificuldades das pessoas para aguentar as rendas insuportáveis ou as prestações”.

“Mas há outra realidade também que também se acentuou: A realidade dos lucros da banca e a dos lucros dos fundos imobiliários. A banca vai lucrando milhões por dia à custa de todo este sacrifício”, criticou.

Pouco antes do início da manifestação, em declarações aos jornalistas, a porta-voz do Livre Isabel Mendes Lopes considerou que se vive “uma verdadeira emergência na habitação em Portugal”.

“Sobretudo este último Governo não tem dado a prioridade necessária para resolver este problema gravíssimo. Os preços de habitação tiveram o maior aumento de que há registo, os preços do arrendamento continuam a subir e há menos casas disponíveis”, afirmou.

A líder parlamentar do Livre assinalou depois que primeiro-ministro, Luís Montenegro, no seu discurso de posse, “não falou sobre habitação e, quando foi discutido o Programa do Governo no parlamento, o ministro da Habitação [Miguel Pinto Luz] não falou”.

“Isto mostra que, de facto, este Governo não tem a habitação como prioridade e as medidas até agora tomadas têm agravado os preços da habitação. O Governo não quer utilizar o Fundo de Emergência para a Habitação - medida que o Livre conseguiu aprovar no Orçamento para 2024 e que, basicamente, tem 100 milhões de euros por ano para ajudar todas as pessoas a não perderem a sua casa”, frisou.

Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda, disse que se multiplicam as promessas sobre construção, mas essas promessas “não chegam a tempo das vidas que agora não têm uma casa”.

“É preciso adotar medidas muito corajosas para enfrentar a crise das nossas vidas, mas o Governo está preocupado com outras coisas. Hoje, as pessoas não conseguem pagar a renda, não conseguem comprar uma casa. Hoje, há gerações e gerações que ou têm a sorte de herdar uma casa ou então estão excluídas do direito à habitação. E esta é a causa maior de empobrecimento no país”, sustentou a coordenadora bloquista.

Mariana Mortágua defendeu depois duas “frentes” em termos de medidas: “Baixar o preço para compra, baixar as rendas”.

“Isto quer dizer tetos às rendas, ter limites máximos, como recomenda a Comissão Europeia. Mas significa também falar sobre excessos de turismo, sobre excessos de alojamento local, falar sobre as casas vazias no nosso país”, completou.

A seguir, deixou uma critica à direita política, que estendeu ao PS.

“Não vemos o Governo a fazer nada e sabemos que, da parte dos partidos da direita, à qual o PS também se junta neste caso na Assembleia da República, não vemos nenhuma medida corajosa e determinada para baixar de uma vez por todas o preço da habitação”, acrescentou.