Apoio à Ucrânia e Conceito Estratégico da NATO abordados no Conselho de Defesa

O Conselho Superior de Defesa Nacional (CSDN) abordou esta segunda-feira a revisão do Conceito Estratégico da NATO e foi feita uma apresentação sobre o apoio de Portugal à Ucrânia no contexto do conflito, divulgou hoje a Presidência da República.

De acordo com uma nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, este órgão de consulta reuniu-se esta segunda-feira e "deu parecer favorável, por unanimidade, a reajustamentos circunscritos à proposta de Forças Nacionais Destacadas para 2022, aprovada em 26 de novembro de 2021".

Além disto, "por se tratar da primeira reunião em que participam os membros do XXIII Governo", de acordo com a nota, foi feito um ponto de situação das Forças Nacionais Destacadas, abordada a revisão da Lei de Programação Militar -- que tem início este ano -- e "prestada informação sobre a situação dos efetivos das Forças Armadas".

"Foi ainda versada a questão da revisão do Conceito Estratégico da NATO, bem como realizada apresentação do apoio de Portugal à Ucrânia", lê-se na nota.

O Conselho Superior de Defesa Nacional reuniu-se em sessão ordinária, por videoconferência, presidida pelo chefe de Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas, Marcelo Rebelo de Sousa, a partir do Palácio de Belém.

Horas mais tarde, questionado pelos jornalistas, à margem da sessão de encerramento da conferência "Dez anos do Conselho das Finanças Públicas", na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, sobre os reajustamentos às Forças Nacionais Destacadas aprovados nesta reunião, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que estes "já foram feitos", não havendo nenhum dado novo nesta matéria.

"O Conselho Superior de Defesa hoje veio confirmar, ratificar, concordar com aquilo que entretanto tinha sido feito, não houve mais movimentos além disso. Não há portanto utilização de mais meios, neste momento não houve [necessidade de] mexer em mais Forças Nacionais Destacadas", afirmou.

Na cimeira da NATO, que se realiza a 29 e 30 de junho, em Madrid, os líderes da Aliança Atlântica deverão adotar o novo conceito estratégico para a próxima década, incluindo o fortalecimento da dissuasão e defesa, abordando ameaças transnacionais - cibernética e climática - e aprofundando as parcerias com aliados democráticos na Europa e na Ásia, num contexto geopolítico novo, desencadeado pela invasão da Ucrânia pela Rússia, em 24 de fevereiro.

Na semana passada, à margem da reunião de ministros da Defesa da NATO, em Bruxelas, a governante portuguesa que tutela a pasta, Helena Carreiras, afirmou que Portugal está disponível a dar treino a militares ucranianos, tendo já uma avaliação feita do tipo de formação que pode oferecer.

A ministra disse que, "neste momento, não está em cima da mesa" o envio de mais material militar, designadamente material pesado, mas recordou o "conjunto de ajudas" que Portugal tem prestado e admitiu então a possibilidade de ser dada formação às Forças Armadas ucranianas, em Portugal.

O Conselho Superior de Defesa Nacional é um órgão colegial específico de consulta do Presidente da República, para os assuntos relativos à defesa nacional e à organização, funcionamento e disciplina das Forças Armadas.

Fazem parte deste órgão o primeiro-ministro, os ministros de Estado e da Defesa Nacional, Negócios Estrangeiros, Administração Interna, Finanças e responsáveis pelas áreas da indústria, energia, transportes e comunicações, o chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e os chefes da Armada, do Exército e da Força Aérea.

Integram ainda o Conselho Superior de Defesa Nacional os representantes da República e presidentes dos governos das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, o presidente da Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República e mais dois deputados.