Ano letivo voltará a ser marcado pela escassez de professores

O ministro da Educação, João Costa, afirmou, a 12 de agosto, que 97,7 % dos horários pedidos pelas escolas já tinham professores. O número corresponde à verdade, mas, segundo Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), trata-se de um valor igual ao de anos anteriores e não significa, de todo, que o problema da falta de professores esteja resolvido no início do ano letivo que esta semana se inicia.

"Trata-se de um embuste", afirma o sindicalista. Sindicatos e diretores de escolas estão certos de que o problema se vai manter este ano letivo, isto porque, em agosto, apenas foram colocados professores para horários completos (anuais) e os problemas de anos anteriores no que se refere à escassez de docentes, não foi resolvida. Preveem, por isso, iguais ou acrescidas dificuldades na colocação de docentes nas escolas neste novo ano letivo, que poderá ainda ficar marcado por um número recorde de aposentações (cerca de 2200). "Na primeira reserva de recrutamento (2 de setembro) foram colocados professores dos quadros e contratados, que as escolas, em algumas situações, voltaram a pedir. Em pleno agosto, o sistema já não conseguiu responder a alguns pedidos dos diretores, e o Ministério da Educação informou as escolas para avançarem desde já com a contratação do nível de escola, o que não era habitual. Prevejo ainda que muitos professores possam apresentar baixas médicas porque muitos não conseguiram Mobilidade por Doença e foram colocados a uma distância que não lhes permite, em muitos casos, trabalhar", explica Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Escolas Públicas, ANDEP.

Arlindo, diretor do Agrupamento de Escolas Cego do Maio, Póvoa de Varzim, e autor do blogue ArLindo (um dos mais lidos no setor da Educação) não traça diferente cenário para o novo ano letivo. "Com o envelhecimento do pessoal docente e o aumento das aposentações que se fazem já sentir, a tendência para haver falta de professores vai continuar a aumentar enquanto não forem tomadas medidas de fundo para a atração de novos alunos para seguirem a profissão de professor", afirma.

Para Luís Sottomaior Braga, professor de História e especializado em gestão e administração, no que se refere à afirmação do ministro em agosto, "o relevante não são os pedidos, mas os que farão falta que, a essa data, ainda não estão todos determinados". Segundo o especialista, "o problema da falta massificada de docentes é nas substituições: horários que não duram às vezes mais de um mês, parciais, de pagamento muito baixo e em que os descontos nem dão para ter a seguir subsídio de desemprego". Recorde-se que, os horários de 15 ou menos horas letivas garante apenas 21 dias mensais declarados à Segurança Social, mesmo que o vencimento seja superior ao ordenado mínimo nacional. Luís Sottomaior Braga acredita que, este ano, o problema da carência de professores vai agudizar-se "pelo efeito conjugado de aposentações (que vão aumentar, entre outras coisas, pela redução da idade de reforma por aumento da esperança de vida), doença, envelhecimento e péssima gestão da carreira docente pelos sucessivos governos".
Afinal, porque faltam tantos professores nas escolas?

Segundo diretores de escola e sindicatos, são vários os motivos que levaram a profissão a ter cada vez menos candidatos, sendo a falta de atratividade da docência o ponto central. Há cada vez menos jovens a tirar cursos de ensino e o corpo docente é um dos mais envelhecidos e dos mais mal pagos da Europa, segundo um estudo divulgado pela OCDE. Em Portugal, por cada professor jovem há 30 com mais de 50 anos. E é a partir dessa idade (dos 50 aos 60 anos) e, desde que cumpram 15, 20 ou 25 anos de serviço, que os professores têm direito a uma redução de horário de duas, quatro ou seis horas no horário, dependendo dos fatores idade e tempo de serviço.

A cada ano que passa, menos alunos escolhem diplomas de ensino e mais aumenta o número de aposentações, resultando num saldo negativo. Há mais professores reformados do que diplomados a sair das universidades. Há cerca de quatro meses, a Pordata (Base de Dados de Portugal Contemporâneo) avançou com dados preocupantes no que se refere aos diplomados, comparando o número de jovens que terminaram cursos de formação de professores entre os anos de 2003 e 2019. No caso da Física e Química, por exemplo, foram 301 em 2003 e apenas 8, em 2019. Nas chamadas disciplinas nucleares - Português e Matemática - o mesmo se verifica, com 302 diplomados em Matemática e 444 em Português (em 2003) e 40 em 2019 (Português) e apenas 21 em Matemática. O decréscimo acentuado faz-se notar na quase totalidade dos grupos de recrutamento, desde o pré-escolar, 2.º ciclo, Biologia e Geologia, Filosofia, Geografia, Inglês, História, entre outros. Já nas aposentações, este ano letivo, em média, serão 185 os profissionais que todos os meses entrarão na reforma. Nas contas da falta de professores entram ainda os que todos os anos desistem da profissão. Cerca de 10 mil docentes saíram do sistema na última década.

"O único caminho que o Ministério da Educação deve seguir para resolver o problema da falta de professores é", segundo Arlindo Ferreira, "na valorização da carreira docente de forma a manter os docentes que já estão no sistema, ir buscar os professores já formados e que optaram por outras profissões e incentivar os novos alunos para uma carreira docente atraente e valorizada". "Criar remendos, ou tapar buracos não se afigura a melhor solução para o futuro e tenho sérias dúvidas que mesmo a curto prazo se consiga resolver a falta de professores que já não abrange a zona de Lisboa e do Algarve. A cada ano que passa este problema vai-se alastrando a todo o país", sublinha.

Comissão Europeia exigiu aumento de salários para contratados

Aumentar salários é, para Luís Sottomaior Braga, uma obrigatoriedade para se combater a falta de professores. "Uma das coisas curiosas e irónicas é que quem tanto nos fala do mercado para outros campos não aceita que o problema da falta de professores é um problema de mercado de trabalho: aumentem salários e melhorem condições e estabilidade que há quem dê as aulas, mesmo as substituições. Alguém se dedica a uma profissão instável, degradada, insultada e mal paga?", questiona. "Querem professores, paguem-lhes", diz o especialista, salientando que "não é a baixar a qualidade da formação e das habilitações que se vai fazer algo de útil para a educação".

André Pestana, coordenador nacional do Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.T.O.P.) também acredita que o problema se resolverá, apenas, com medidas de fundo. "O S.TO.P. tem alertado há muito tempo, que para combater a escassez de professores é fundamental valorizar e dignificar a profissão docente (e as suas condições de trabalho). Precisamente por a profissão estar pouco valorizada e dignificada é que milhares abandonaram a docência ainda relativamente jovens, por isso é que pouquíssimos estudantes escolhem cursos de ensino e também por isso é que tantos colegas são vencidos pela exaustão ou saem para a reforma mesmo que muito prejudicados", refere. O dirigente sindical afirma que as medidas do ME para fazer face ao problema, como a revisão das habilitações para a docência, causaram mais "desmotivação" aos professores. "Tragicamente este ME, não tem feito nada nesse sentido e pior, as suas recentes medidas só atacaram ainda mais a profissão docente nomeadamente alterando regras a meio do jogo e dando a ideia errada para toda a sociedade de que ser professor é uma profissão menor, para a qual nem é necessária formação para a docência. É como tentar apagar um fogo atirando-lhe gasolina: uma gestão de recursos humanos totalmente irresponsável", conclui.

Recorde-se que, em finais do mês de julho, a Comissão Europeia (CE) deu dois meses ao Governo português para aumentar os salários dos professores a contrato, passando a ser indiferente, em termos salariais, ser dos quadros ou contratado. No nosso país, os docentes contratados ganham sempre o mesmo valor independentemente dos anos de serviço que têm, o que levou a (CE) a abrir um procedimento contra Portugal e a avançar com uma queixa no Tribunal de Justiça da União Europeia, caso a Tutela não cumpra a exigência.
O Diário de Notícias questionou o Ministério da Educação para saber se e quando serão aplicados os aumentos salariais, mas até ao fecho desta edição, não obteve resposta.

ENTREVISTA

"O problema da falta de professores vai agravar-se"

Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof) prevê um ano letivo novamente marcado por escassez de docentes. Um problema que, diz, "o Governo é incapaz de resolver".

As medidas introduzidas pelo Ministério da Educação para combater a falta de professores vão surtir efeito?
Em primeiro lugar, o problema da falta de professores não é um problema da escola pública, mas também do privado. Muitos professores têm vindo para o público e têm colmatado alguma carência. Contudo, o problema em ambos os setores vai agravar-se. O Governo é incapaz ou não quer ir tomando medidas de fundo. O problema pode disfarçar-se no início do ano, mas rapidamente voltará a agravar-se.

O ministro da Educação disse, a 12 de agosto, que 97,7 % dos horários pedidos pelas escolas já tinham professores. É verdade?
Essa percentagem é exatamente igual todos os anos. Esse número não é novidade alguma, é um embuste. As escolas, em agosto, fazem os pedidos de horários, mas são os que as escolas tinham em julho para preencher. Na Contratação Inicial e na Mobilidade Interna ficaram apenas professores de Informática por colocar nas escolas, mas quantos é que lá vão ficar? Quantos metem baixa depois de começarem as aulas porque têm doenças incapacitantes? Quantos vão arranjar um horário melhor em Contratação de Escola? E dos que vão aceitar, quantos já não têm direito a redução de horário por antiguidade? Acresce ainda que, em agosto, não está ainda contemplado o desdobramento de turmas. Houve, também, horários pedidos que não foram preenchidos porque não chegaram até determinada data. Temos ainda a questão das aposentações que vão atingir um ritmo diabólico este ano letivo.

Por que motivo avançou, então, João Costa, com esse número?
O ministro disse isso porque toda a gente sabe o problema que existe e como não fez nada para o resolver, quer dar a impressão que fez muito. Ele sabe que, depois do arranque do ano letivo, vamos perceber o que se passa nas escolas. E também quis criar uma dúvida sobre se o problema da falta de professores é responsabilidade do ME ou das próprias escolas. As regras e critérios a que as escolas têm de obedecer para pedir professores não são as escolas que a fixam, é o ME.

Porque faltam professores?
Porque cada vez mais se degradam as condições de trabalho e se desvaloriza a profissão de professor, agravado pelos baixos salários que auferem. Um professor, para na carreira no 3.º ou 4.º escalão. Acresce ainda que muitos são contratados, precisam de fazer face ao aumento dos combustíveis ou precisam de ter uma segunda residência. Há quem deixe a profissão por causa disto. Não conseguem fazer face às despesas... A questão de fundo é a valorização da carreira e isso vai levar a que aquelas medidas a avulso que o ME introduziu se esgotem num instante.

A alteração dos requisitos para a docência vai colmatar a escassez de professores?
Isto não vem a acrescentar muito mais porque já se recorria a esses docentes e já não vai fazer grandes diferenças. Os docentes com habilitação própria que não sejam licenciados e cumpram, apenas, o requisito dos créditos em determinadas disciplinas, ganham pelo índice 126. Estamos a falar de um salário líquido de cerca de 850 euros. Com esse valor, se não tiveram lugar perto de casa, não se conseguirão deslocar.

Prevê mais ou menos dificuldades face ao ano letivo anterior no que se refere à falta de docentes?
Admito que algumas das medidas pontuais com efeitos imediatos que o ME aprovou possa levar a que não se atinja a dimensão que era prevista, a tal dos 120 mil alunos sem aulas. A abrir o ano, pode ter esse efeito, mas num instante, mais à frente, quando se aposentarem as pessoas, será mais difícil substituir docentes. O próprio ME admitiu, numa reunião connosco, que continuaria a haver falta de professores.

A contestação dos professores levará a momentos de greve ao longo do ano letivo?
As greves vão surgir quando chegar a proposta do orçamento de Estado e se continuar a não haver verbas para resolver estes problemas de fundo da educação. Acho que da parte dos professores, o que vai movimentar mais as pessoas, é a situação salarial em questão. A inflação deste ano, com os professores a serem grandes consumidores de combustível, levará a que muitos tenham quase de pagar para trabalhar. E estamos ainda à espera de uma resposta do Governo face à decisão da Comissão Europeia de exigir o aumento de salários aos professores contratados para deixar de haver discriminação salarial entre docentes (de quadro e contratados).

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