Agência para a Investigação e Inovação começa a funcionar a 1 de janeiro

A nova Agência para a Investigação e Inovação vai começar a funcionar a 1 de janeiro e "terá autonomia reforçada para executar a carta de missão e o contrato-programa plurianual, com a duração de quatro anos", informou esta segunda-feira, 8 de setembro, o ministro da Educação, Fernando Alexandre.

O Governo aprovou em Conselho de Ministros, a 31 de julho, a nova agência, no âmbito de uma reorganização do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), que inclui a extinção da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT). A medida implica que a FCT seja fundida com a Agência Nacional da Inovação (ANI), dando, desta forma, origem à nova Agência para a Investigação e Inovação.

A organização do novo organismo representa "um novo paradigma" e irá atuar ao nível da "Investigação e Desenvolvimento" e terá também uma dimensão que diz respeito aos "Desafios Estratégicos", diz Fernando Alexandre, ministro da Educação, num artigo de opinião que assina com as secretárias de Estado Cláudia Sarrico e Helena Canhão, publicado esta segunda-feira no Público com o título "Ensino Superior, Ciência e Inovação: um novo rumo para transformar o país".

Os governantes detalham que as áreas de Investigação e Desenvolvimento "garantem financiamento por receitas de impostos para investigação fundamental, educação doutoral, carreiras científicas, instituições e infraestruturas científicas e tecnológicas, funcionando como o pilar de estabilidade do sistema".

Já a "unidade de Desafios Estratégicos" da nova agência irá permitir "responder a prioridades nacionais e europeias, mais focada em investigação aplicada, desenvolvimento tecnológico, investigação e inovação disruptivas e inovação empresarial", explica Fernando Alexandre no artigo.

No fundo, explica o ministro e as secretárias de Estado, "a nova agência estará focada na qualidade dos serviços a todas as entidades do ecossistema de investigação e inovação". Vai ser "uma plataforma única que apoiará investigadores, empresas e instituições a identificar os instrumentos mais adequados para financiar os seus projetos, alinhando candidaturas com os instrumentos existentes a nível nacional e internacional, e reduzindo barreiras de acesso". A criação da nova agência é "uma reforma urgente", consideram.

Para o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, "a reforma em curso no Ensino Superior parte de objetivos estratégicos claros: reforçar a equidade no acesso a um Ensino Superior de qualidade; garantir percursos de sucesso e bem-estar para todos os estudantes; promover a participação ativa no Espaço Europeu de Ensino Superior; e aprofundar a integração com o mercado de trabalho".