Acolhimento de emergência precisa de parceiros com habitação e emprego

Saad Naibkhail, de 5 anos, juntou-se finalmente à mãe, ao pai e aos irmãos que, agora, vivem em Cascais, fugidos do Afeganistão. Isto dois meses depois dos pais terem de escolher entre deixar um filho ou pôr dois a salvo. Saad estava em casa de familiares e não conseguiram que chegasse ao aeroporto a tempo. Ficou para trás, à espera.

O seu avião aterrou em Lisboa a 16 de novembro num grupo de 211 cidadãos afegãos acolhidos ao abrigo do programa de emergência humanitária. São já 764 e ficam maioritariamente em acolhimento temporário. Precisam de casa e de emprego.

Resgatados ao governo talibã, chegam a Portugal com a grande maioria a ficar em centros de acolhimento temporário da Câmara Municipal de Lisboa e do Serviço de Jesuítas aos Refugiados (JRS), na cidade ou arredores. Esta última entidade faz a gestão de todos os espaços, existindo a colaboração do Alto Comissariado para as Migrações (ACM) no reencaminhamento.

Nos centros de acolhimento temporário recebem os primeiros cuidados, nomeadamente sanitários, e é feito o diagnóstico das suas necessidades educativas e laborais. A primeira é aprender o português. Uma minoria é apoiada por autarquias e outras entidades locais, como é o caso da família de Saad, que tem acompanhamento desde a chegada dos técnicos da Câmara Municipal de Cascais e está em habitação autónoma.

A fase seguinte é procurar uma casa para cada família, tendo em vista a sua integração. É na habitação que o JRS sente mais falta de apoio, apesar da onda de solidariedade em redor destes cidadãos. Mas as pessoas doam roupa, sapatos, brinquedos e outros bens móveis, que continuam a chegar. Também são precisos empregadores.
Muitos destes cidadãos estão já a viver em casas suportadas pelas autarquias de Sintra, Cascais, Oeiras, Felgueiras, Fundão, Leiria, São João da Madeira, Miranda do Corvo, Vila Nova de Gaia e Coimbra.

"Estamos num momento crucial e precisamos do esforço de solidariedade de todos. A nossa principal preocupação é arranjar casa e garantir que estes cidadãos tenham uma oportunidade de empregabilidade para poderem trabalhar tendo em vista o seu processo de autonomia", explica Carmo Belford, jurista destacada para o acompanhamento destes refugiados.

Têm dificuldades em encontrar respostas de habitação para as pessoas transitarem da institucionalização para a autonomização. Procuram soluções no mercado de arrendamento comercial e nas instituições de acolhimento, chamadas "comunidades de hospitalidade", por exemplo, através da Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR).

Sublinha a jurista do JRS: "Precisamos do esforço de todos que puderem contribuir para esta missão: senhorios, imobiliárias, voluntários a procurar casas, empresas. O acesso ao arrendamento é difícil para quem já reside no país, imagine para um refugiado, com uma conotação muito negativa associada ao seu acolhimento e que nada tem a ver com a realidade, muito menos com esta população em concreto".

"Ofereça um emprego"

Outro problema é colocar estas pessoas no mercado de trabalho, muitos com habilitações superiores mas que não conseguem ver reconhecidas, pelo menos a curto prazo. Para captar ofertas de emprego, não só para os refugiados mas também para os imigrantes em geral, é frequente lançarem campanhas de sensibilização. A última aconteceu no Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro.

"Ofereça um emprego" é o nome da campanha e do portal onde as empresas se podem inscrever e contactar com esta realidade. "Através da partilha de histórias reais de trabalhadores migrantes e refugiados que se encontram "presos" a um trabalho que lhes permite sobreviver - mas não viver com a dignidade e respeito que merecem e que está expressa na Declaração Universal dos Direitos Humanos", sublinha o JRS.

Lançaram esta iniciativa há cinco anos e já encontraram emprego para 1636 migrantes. Em 2020, apesar da pandemia, integraram 163 pessoas a nível laboral, nas mais variadas áreas: cuidados geriátricos, serviços domésticos, acompanhamento a crianças, restauração, hotelaria, construção civil, logística e serviços administrativos.

Músicos e famílias

O último grupo resgatado do Afeganistão chegou na segunda-feira, 273 pessoas no total. Jovens músicos, e seus professores e famílias, esperam continuar os estudos e a profissão em Portugal. Com eles veio o diretor e fundador do Instituto Nacional de Música do Afeganistão, Ahmad Sarmasta. A sede da instituição é, agora, em Portugal.

Totalizam 764 os novos afegãos a residir em Portugal desde que foi aberto o corredor de emergência para estes cidadãos. Inicialmente, eram sobretudo militares e colaboradores das forças armadas portuguesas e seus familiares, mas o apoio tem vindo a ser alargado a outras situações.

Os vários agregados familiares de refugiados são compostos por 395 homens (52%) e 369 mulheres, dos quais 340 menores (44,5 %) . As idades vão dos três meses aos 75 anos, segundo informação do Ministério da Presidência. Este coordena as operações que envolvem, também, os ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional.

Saad chegou em novembro, viajou de Cabul com o primo Masihullah Naibkhil, familiar da parte do pai. Esperou estes dois meses na casa de um tio, para onde fugiu toda a sua família em março, quando os talibãs ocuparam a província de Nangarhar, onde viviam. Estavam há seis meses na capital afegã, quando tudo se precipitou e correram para o aeroporto para sair do Afeganistão.

O avião onde viajou a família de Saad partiu a 21 de setembro, mas o rapaz estava a 80 Km de distância e não conseguiram chegar até ele por as estradas estarem entupidas com trânsito

Farhadullah Naibkhail, o pai, militar de profissão, viajou então com a mulher, Nazia, de 26 anos, que está grávida de três meses. Com o casal vieram os filhos Huzaifa, de 7 anos, e a bebé, Selma, de 2. Foram dois longos meses de espera para reunir a família.

"Sabíamos que o menino ia chegar mas não sabíamos a hora exata. Não dissemos à família quando nos comunicaram que o avião estava para aterrar. E aparecemos lá em casa com o menino, de noite, foi uma surpresa", conta Neuza Gonçalves, da Direção de Intervenção Social da Câmara Municipal de Cascais. Escusado será dizer que pouco se dormiu nessa noite.

Saad já frequenta a mesma escola do irmão, que é quem já o ajuda na integração - há a preocupação de juntar irmãos para facilitar o acolhimento. A menina irá ficar em casa até aos três anos por opção dos pais. O primo, Masihullah, de 20 anos, que o acompanhou na viagem de avião, vai iniciar as aulas de português. "Aprender a língua é o primeiro passo e é fundamental para a sua integração, nomeadamente para quem tem um curso superior e dificuldade em reconhecer as habilitações", diz Neuza Gonçalves.

Além desta família, agora de seis elementos (sete em maio com o nascimento de mais uma criança), a autarquia de Cascais acompanha a família Malik, seis pessoas, todos adultos.

Financiamento aprovado

Um dos problemas que já foi resolvido tem a ver com o apoio às instituições que acompanham estes refugiados. Estão a ser resgatados no âmbito de um programa de emergência, não se enquadrado nas medidas internacionais, nomeadamente da UE. Só em meados de 2022 se prevê que a Comissão Europeia venha a disponibilizar verbas para estes casos.
O Conselho de Ministros (CM) de 2 de dezembro aprovou a resolução n.º 1378/XXII/2021, que liberta fundos do Orçamento de Estado "para o financiamento do acolhimento e integração de cidadãos afegãos". Estas verbas serão repostas quando chegar o apoio comunitário.

De acordo com o regulamento 2021/1147, do Parlamento Europeu e do Conselho, são disponibilizados seis mil euros no total por pessoa no âmbito da admissão por motivos humanitários e oito mil para os mais vulneráveis (crianças, mulheres). Os critérios de elegibilidade para definição deste último grupo são estabelecidos pela Comissão Europeia.

"Estes refugiados estavam a ser apoiadas pela Segurança Social, o que era só aplicado aos processos espontâneos [os que chegam a Portugal pelos próprios meios]. Com esta medida, o Governo tem autorização para gastar dinheiro do Orçamento de Estado para mais tarde ser ressarcido pelos fundos europeus. Já existe uma garantia de que haverá financiamento mesmo que seja à posterior", explica Carmo Belford.

Acrescenta: "Só conseguimos trazer o último grupo de 211 porque prometemos apoiar financeiramente através de uma fundação norte-americana, substituindo-se ao programa da UE, ao próprio Estado e à Segurança Social".

Os talibãs retomaram o poder no Afeganistão a 15 de agosto e o primeiro grupo chegou a Portugal a 27, num total de 84 cidadãos. Foram inicialmente acolhidos em Lisboa e encontram-se todos em habitação autónoma, encontrada pelo ACM. Em setembro chegou um grupo de 80 jovens desportistas. Foram levadas para casas-abrigo no Afeganistão e daí para Lisboa. E estão continuamente a entrar refugiados afegãos no país.

As autoridades só divulgam os números das entradas depois de estarem em Portugal, "por razões de segurança". Acrescenta fonte do Ministério da Presidência: "o país mantém-se empenhado nos esforços internacionais em curso para o acolhimento de cidadãos afegãos, nomeadamente aqueles em especial situação de vulnerabilidade e que precisam de proteção humanitária internacional".

No comunicado do CM que anuncia o apoio financeiro, é indicado que serão acolhidos 800 no total.

O JRS já apoiou diretamente 437 pessoas e, desde o início, teve a ajuda financeira da norte-americana Romulus T. Weatherman Foundation e que se tem mantido. "Acompanhamos as pessoas desde o primeiro dia em Portugal, não podíamos ficar indiferentes, que era nosso papel lutar por todos aqueles que teriam sido deixados para trás, procurando trazer alguma Paz a estas famílias", defende Carmo Belford.

Os afegãos que têm vindo para Portugal desde agosto não são os únicos desta comunidade em Portugal. Um dos focos principais é o acolhimento de menores não acompanhados: cinco em 2016; 72 em 2020 e mais 94 jovens não acompanhados no âmbito do Programa de Recolocação de Menores não Acompanhados. A estes, somam-se 99 adultos via acordo bilateral de cooperação Portugal-Grécia.
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