A pandemia e os trágicos números da economia portuguesa

O primeiro ano da pandemia de covid-19 ficou marcado pela maior quebra de que há registo da economia nacional, levando o turismo a quase paralisar durante dois meses e ao lay-off de parte significativa da população.

A suspensão ou restrição de atividade em variados setores, como restauração, comércio, turismo e cultura, entre outros, elevou o número de falências em Portugal, agravou situações de precariedade e provocou o aumento do desemprego.

Eis alguns números acerca do impacto económico da pandemia de covid-19 em Portugal:

PIB caiu 7,6%

O segundo trimestre de 2020 observou a maior quebra do Produto Interno Bruto (PIB) desde que há registo em Portugal, devido à paralisação quase total da atividade económica durante a vigência do primeiro estado de emergência, entre 19 de março e 02 de maio, e às limitações impostas à maioria dos setores da sociedade.

Entre 01 de abril e 30 de junho de 2020, a economia portuguesa contraiu 16,3% face ao registado no mesmo período de 2019, e relativamente ao primeiro trimestre, o último sem pandemia de covid-19, a quebra do PIB foi de 13,9%, de acordo com números do Instituto Nacional de Estatística (INE).

No conjunto do ano, o PIB caiu 7,6% em 2020, registando a contração "mais intensa" da atual série de Contas Nacionais do INE, "refletindo o efeito negativo extraordinário da pandemia covid-19 na atividade económica".

De acordo com o INE, "a procura interna foi particularmente afetada" em 2020, registando uma redução de 4,7% em termos reais (após ter aumentado 2,8% no ano anterior), passando de um contributo para a variação anual do PIB de +2,8 pontos percentuais em 2019 para -4,6 pontos percentuais em 2020".

Também a procura externa líquida acentuou o contributo negativo em 2020 (-3,0 pontos percentuais, contra -0,3 pontos percentuais em 2019), "refletindo sobretudo a diminuição sem precedente das exportações de turismo".

Turismo com menos 63% de dormidas

De acordo com dados preliminares do INE, "os estabelecimentos de alojamento turístico registaram 10,5 milhões de hóspedes e 26,0 milhões de dormidas, -61,3% e -63,0%, respetivamente", face a 2019, ano em que tinham registado subidas respetivas de 7,9% e 4,6%.

As dormidas de residentes corresponderam a 13,6 milhões, o número mais baixo desde 2013, e 12,3 milhões de não residentes, o valor mais baixo desde 1984.

Em abril de 2020, segundo o INE, registou-se uma "expressão praticamente nula" da atividade turística, com variações homólogas de -97,4% e -97,0% em termos do número de hóspedes e dormidas.

Registo similar ocorreu em maio, mês em que foram albergados 149,8 mil hóspedes e registadas 307,0 mil dormidas, variações de -94,2% e -95,3% face ao mesmo mês de 2019.

Após uma recuperação a partir de junho, voltou a registar-se uma tendência inversa a partir de setembro até dezembro, mês em que se registou uma ligeira recuperação.

Em janeiro, segundo o INE, a contração acentuou-se, com os proveitos a registarem quebras superiores a 80% face ao mesmo mês de 2019.

Mais 11 400 desempregados

A taxa de desemprego subiu de 6,5% em 2019 para 6,8% em 2020, de acordo com os números divulgados pelo INE.

A taxa de subutilização do trabalho para o conjunto do ano de 2020 - indicador que agrega a população desempregada, o subemprego de trabalhadores a tempo parcial, os inativos à procura de emprego, mas não disponíveis e os inativos disponíveis, mas que não procuram emprego - foi estimada em 13,9%, ou seja, 1,2 pontos percentuais acima da do ano anterior.

A população empregada, por sua vez, foi estimada em 4.814,1 mil pessoas, o que representa a redução de 99 mil empregos em relação ao ano anterior.

Já a população desempregada, 350,9 mil pessoas, aumentou 3,4% (11,4 mil) em relação àquele período.

A taxa de desemprego de jovens (15 a 24 anos) no conjunto do ano situou-se em 22,6%, 4,3 pontos percentuais acima do estimado para o ano anterior.

O INE também informou que "a evolução do emprego ocorreu num contexto em que foi instituído o regime simplificado de 'lay-off', limitando o impacto no número de trabalhadores desempregados provocado pelo encerramento de empresas, total ou parcialmente, de forma temporária".

897 mil em Lay-off

De acordo com um documento do Governo entregue aos parceiros sociais na reunião da Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS) de 17 de fevereiro, o 'lay-off' simplificado de 2020 abrangeu 897 mil trabalhadores e 110 mil empresas.

Na mesma ocasião, foi conhecido que a Segurança Social recebeu 261 mil pedidos de apoios sociais extraordinários em janeiro e fevereiro, período durante o qual foram pedidos apoios ao emprego que abrangeram 431 mil trabalhadores e 83 mil empresas.

Segundo disse a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, em 10 de março estavam a ser atribuídos apoios a 74.000 empresas com o objetivo de assegurar a manutenção do emprego, tanto através do 'lay-off' simplificado como do apoio à retoma da atividade.

Quanto ao 'lay-off' tradicional, previsto no Código do Trabalho, em janeiro, o número de empresas abrangidas era de 249, correspondendo a 4.758 trabalhadores, segundo estatísticas da Segurança Social.

Comparando com janeiro de 2020, ainda antes da pandemia, houve um acréscimo de 406,5% no total de processamentos de 'lay-off' tradicional, ou seja, mais 3.818 prestações.

Descem vendas no comércio a retalho

O índice de volume de negócios no comércio a retalho, publicado pelo INE, diminuiu 4,3% no conjunto do ano de 2020, o que compara com o crescimento de 4,3% verificado em 2019.

Em termos mensais, a maior quebra verificou-se em abril do ano passado, com uma descida de 21,6%, seguindo-se maio (-13,1%) e janeiro de 2021 (-10,9%).

Mais beneficiários do RSI

Em dezembro de 2020, existiam em Portugal 98.899 famílias e 211.540 beneficiários com processamento de rendimento social de inserção (RSI), de acordo com os números do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

No mesmo mês de 2019, havia 94.627 famílias e 203.273 beneficiários com processamento de RSI.

Em dezembro do ano passado, 68.411 dos beneficiários tinham menos de 18 anos, número que diminuiu para 65.792 no mesmo mês de 2020.

Menos insolvências e falências

Este é o único número que ainda não aumentou, ao contrário do que previram associações de vários setores.

De acordo com estatísticas da Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) sobre insolvências, os processos especiais de revitalização e os processos especiais para acordo de pagamento diminuíram em 2020.

No segundo trimestre de 2020, em que o primeiro confinamento se fez sentir de forma mais acentuada, os processos entrados de falência, insolvência e recuperação de empresas (2.072 no total) baixaram 36% face ao mesmo período de 2019, e as insolvências (1.722) diminuíram 34,7%.

Quanto ao terceiro trimestre de 2020, último período sobre o qual estão disponíveis dados, comparativamente com o período homólogo de 2019 os processos entrados foram de 2.456, menos 9,2%, e as insolvências decretadas foram 2.042, menos 12% face à mesma altura de 2019.

Várias associações patronais dos setores mais afetados, como o turismo, hotelaria, restauração, comércio e mesmo instituições como o Conselho das Finanças Públicas ou a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários alertaram para a possibilidade do aumento de falências durante e após a pandemia.

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