323 toneladas de cocaína. Apreensões batem recorde na Europa pelo sexto ano consecutivo

Pelo sexto ano consecutivo, os Estados-membros da União Europeia apreenderam quantidades recorde de cocaína, num total de 323 toneladas, comunicadas em 2022, face às 303 toneladas que tinham sido apreendidas em 2021. “As apreensões europeias excedem, atualmente, as realizadas nos Estados Unidos, historicamente considerado como o maior mercado mundial de cocaína”, pode ler-se  no Relatório Europeu sobre Drogas 2024: Tendências e Desenvolvimento do Observatório Europeu da Droga  e da Toxicodependência, que a partir de julho dará lugar à Agência da União Europeia sobre Drogas. 

A Bélgica, com 111 toneladas apreendidas de cocaína, a Espanha, com 58, 3 toneladas, e os Países Baixos, com 51,5 toneladas, estão no top dos países europeus com mais apreensões desta droga estimulante, com origem, sobretudo, na América Latina. Segundo o relatório, estes três países europeus “representam 68% da quantidade total apreendida, o que reflete o direcionamento persistente das cadeias de abastecimento logísticas pelos traficantes de droga”. 

No ano passado, a Espanha, por sua vez “comunicou a sua maior apreensão individual de cocaína de sempre (9,5 toneladas), escondida em carregamentos de bananas provenientes do Equador”.

É sobretudo por via marítima que a cocaína está a entrar na Europa e Portugal não escapa a esta realidade. “O tráfico de grandes volumes de cocaína em contentores de transporte marítimo, através dos portos marítimos da Europa, continua a ser um fator importante na elevada disponibilidade da droga na região”, lê-se, no mesmo relatório, que concretiza: “Dados recentes do porto de Antuérpia (Bélgica) mostram que, em 2023, a quantidade de cocaína aí apreendida aumentou para 116 toneladas (de 110 toneladas em 2022)”. 

As organizações criminosas que se dedicam ao tráfico de estupefacientes adaptam-se: “À medida que os métodos de aplicação da lei se intensificam, os grupos de criminalidade organizada também visam portos mais pequenos, tanto nos países da União Europeia (UE) como nos que fazem fronteira com a UE, que podem ser mais vulneráveis ao tráfico de droga. Neste contexto, alguns país do Norte da Europa, incluindo a Suécia e a Noruega, comunicaram um número recorde de apreensões de cocaína nos portos marítimos em 2023”, acrescenta o relatório. 

Como forma de combate a este flagelo, o Relatório  Europeu sobre Drogas 2024: Tendências e Desenvolvimento  anuncia a nova Aliança Europeia de Portos “uma parceria público-privada que tem por objetivo aumentar a resiliência dos portos e intensificar a luta contra o tráfico de droga e a infiltração criminosa”. Ao mesmo tempo, o relatório europeu dá conta de que existem laboratórios de processamento de cocaína no continente. “Os grupos de criminalidade organizada também abastecem os mercados de consumidores europeus através do processamento de produtos de cocaína ilícita em vários países da UE, tendo sido desmantelados 39 laboratórios de cocaína em 2022 (34 em 2021)”.

O impacto na saúde pública da entrada e consumo de droga no continente preocupa os responsáveis europeus. “Há sinais de que a elevada disponibilidade de cocaína na Europa está a ter um impacto cada vez mais negativo na saúde pública. É a segunda droga ilícita mais comunicada tanto pelas pessoas que entram pela primeira vez nos serviços de tratamento da toxicodependência (29 mil em 2022), como pelas pessoas que dão entrada nos serviços de urgência dos hospitais”.

O relatório, agora divulgado, dá ainda conta de que a cocaína está a matar cada vez mais. “Os dados disponíveis também sugerem que a droga esteve presente em cerca de um quinto das mortes por overdose comunicadas em 2022”. A cocaína é, mesmo, “a droga estimulante mais consumida na Europa, tendo sido consumida por cerca de 1,4% (quatro milhões) dos adultos europeus (15-64 anos), no último ano”. Esta droga “está cada vez mais disponível (...) com uma distribuição geográfica e social mais alargada. Os dados mais recentes das análises das águas residuais revelaram que, das 72 cidades com dados para consumo de cocaína, pareça estar a tornar-se cada vez mais frequente em grupos mais vulneráveis ou marginalizados, em alguns países”. E o relatório acrescenta: “Tanto o consumo da cocaína injetada como o da cocaína-crack são notificados num número crescente de países”.

“Há um aumento muito significativo em Portugal”

Os dados são do último Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) 2023 e dão conta de que em Portugal, tal como noutros países europeus, a droga entra, sobretudo, por via marítima mas também por via aérea. “O tráfico ilícito de estupefacientes continua a ser uma das principais áreas de atuação do crime organizado, sendo o nosso país ponto de destino final de diversas drogas ilícitas destinadas ao consumo interno”, pode ler-se no RASI 2023. “O território, águas nacionais e zona económica exclusiva têm vindo, também, a ser utilizados por diversas organizações criminosas como pontos de trânsito de significativas quantidades de haxixe (produzido no Norte de África) e de cocaína (fabricada na América Latina), que têm como destino final outros países do continente europeu”, continua o RASI 2023.

À semelhança do que sucede na Europa, como um todo, também em Portugal, segundo o RASI 2023, “tem-se constatado um aumento muito significativo do volume de tráfico de cocaína. As múltiplas organizações criminosas pretendem introduzir este tipo de estupefaciente, na Europa, maioritariamente pela via marítima, com recurso a contentores através dos principais portos europeus”.

No que respeita ao tráfico de cocaína, em Portugal, “o mesmo é realizado através de portos marítimos e de aeroportos (em particular o de Lisboa e o do Porto, onde aterram cerca de uma dezena e meia de voos diários com origem em países da América do Sul, nomeadamente do Brasil)”, prossegue o RASI.

No ano passado foram, assim, apreendidos 37 947 quilos de haxixe e 21721 quilos de cocaína.

As organizações criminosas infiltram-se “em infraestruturas portuárias e aeroportuárias existentes no território nacional através do recrutamento de trabalhadores de diferentes entidades, designadamente prestadoras de serviços. O objetivo é o de conseguirem, com o apoio de tais trabalhadores, criar o que poderemos designar por verdadeiras vias verdes para a entrada de grandes quantidades de estupefacientes em território nacional e, concomitantemente, no espaço europeu”, resume o relatório nacional.