1284 condutores ficaram sem carta de condução devido à "carta por pontos"

O relatório de sinistralidade e fiscalização rodoviária relativo a 2020, divulgado esta segunda-feira pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), avança que desde a entrada em vigor do sistema de carta por pontos 1 284 condutores viram o seu título de condução cassado, tendo sido 2019 o ano em que mais automobilistas ficaram sem carta (491), seguido de 2018 (359) e 2020 (354).

Segundo o relatório, no ano em que entrou em vigor a carta por pontos, junho de 2016, foram cassadas 16 cartas e, em 2017 foram 64.

A ANSR indica que 1 715 condutores têm zero pontos no título de condução, dos quais 1 608 já têm o processo instruído. A Segurança Rodoviária precisa ainda que 671 desses 1 608 encontram-se na fase de audição da intenção de cassação do título de condução e 937 encontram-se na fase de notificação da decisão final de cassação do título de condução. De acordo com o documento, estão em fase de instrução 107 processos.

Após a subtração da totalidade dos pontos, o condutor só fica sem a carta de condução depois de ter sido instaurado um processo autónomo administrativo e de ter sido efetivada a notificação da cassação, desde que não seja impugnada judicialmente.

O relatório mostra ainda que 242 241 condutores perderam pontos na carta de condução.

Segundo a ANSR, 164 318 condutores perderam 10 pontos, 1 996 ficaram sem nove pontos, 34 531 perderam oito e 3 520 ficaram sem sete. Os dados mostram que 32 431 automobilistas perderam seis pontos, estando a metade dos pontos de ficar sem carta, 195 ficaram sem cinco pontos e 1 531 perderam quatro. A ANSR indica ainda que, a 115 condutores, foram subtraídos três pontos e dois pontos a 448.