PT fecha acordo com a Oi. Foco é a consolidação no Brasil

"A nova configuração simplifica a complexidade existente, sobretudo ao nível da estrutura acionista da Oi, traz liquidez à opção de compra da PT SGPS e prepara o terreno para uma fusão dentro do setor de telecomunicações", afirma Steven Santos, da XTB. O mercado reagiu positivamente ao novo acordo fechado na madrugada de ontem, data limite da validade do anterior acordo. Desde o dia 18 que as duas empresas estavam a negociar, tendo os termos finais do acordo sido fechados no domingo dia 29 em Lisboa, na sede da PT SGPS, em Picoas, com os acionistas brasileiros BTG Pactual, BNDES, Andrade Gutierrez e La Fonte. No domingo, o conselho de administração da PT SGPS aprovou o documento, seguindo a equipa para o Rio de Janeiro para fechar do lado brasileiro.

Na nova Oi, a PT SGPS deixa de ter um limite de 7,5% dos direitos de voto, passando para 15%, limite que se aplica agora a todos os acionistas. Prevista está ainda a conversão voluntária das ações preferenciais em ordinárias, ficando os acionistas com apenas uma categoria de papéis. A CorpCo, entidade que iria agregar os ativos da PT e Oi, desaparece, ficando tudo centrado na Oi, onde a Telemar Participações vai ser incorporada, assegurando-se assim a dispersão do controlo acionista. "A CorpCo muito dificilmente iria cumprir com os requisitos para a entrada no Novo Mercado [Bolsa brasileira]. A eliminação da CorpCo, que estava na anterior equação, era quase um imperativo para o negócio continuar", diz Paulo Rosa, da Go Bulling. Mantém-se igualmente a paridade acionista ao nível da administração. No futuro conselho, a PT SGPS terá quatro administradores, os mesmos da Oi, sendo ainda nomeados dois independentes.

A grande novidade surgiu no âmbito da posição de 12% na Oi perdida pela PT SGPS depois da Rioforte. Até aqui a empresa tinha seis anos para fazer apenas a recompra das ações. Agora pode vendê-las no mercado, com a Oi a ter direito de preferência. "A PT SGPS possui agora um instrumento financeiro que deverá valorizar-se num cenário cada vez mais provável de consolidação no mercado brasileiro", afirma Steven Santos. Mudanças que visam, segundo as empresas, antecipar os benefícios da migração para o Novo Mercado, que deveria ter ocorrido até março.

A Oi, que fechou 2014 com prejuízos superiores a mil milhões de euros, tem em marcha um plano de corte de custos: em abril vai reduzir 1070 trabalhadores, 6% de um total de 18 mil, para cortar 20% nos custos com pessoal.