UE recruta ex-diretor nacional da PSP como perito contra a violência no desporto

O ex-diretor nacional da PSP, Paulo Gomes, está destacado no Conselho da Europa, como perito contra a violência no desporto. A ministra da Administração Interna autorizou esta colocação, que implica que seja a polícia a pagar o vencimento do superintendente-chefe, por "interesse público óbvio", apesar da falta de oficiais deste posto estar a obrigar a recrutamentos excecionais.

O ex-chefe máximo desta força de segurança está a exercer funções na Direção para a Dignidade Humana e Igualdade no Desporto do Conselho da Europa, escolhido em concurso público. Sustenta o gabinete de Constança Urbano de Sousa que é o "responsável pelo acompanhamento da implementação ao nível mundial das Convenções Europeias sobre a segurança associada ao desporto".

O estatuto da PSP apenas prevê colocações externas em regime de comissão de serviço, mas neste caso, ao abrigo de acordos estabelecidos entre o Conselho da Europa e os estados-membros, o recrutamento também é possível como "perito nacional destacado", caso único para um oficial deste nível.

Paulo Gomes foi o primeiro classificado do primeiro curso do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, a academia que forma os quadros superiores desta força de segurança e foi o primeiro desta escola a chegar ao topo da PSP, em 2012. A sua experiência foi, contudo, inesperadamente interrompida, em novembro de 2013, quando pediu a demissão na sequência da invasão das escadarias da Assembleia da República durante uma manifestação de sindicatos de várias polícias. O então ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, nomeou-o oficial de ligação em Paris, um exílio dourado que terminou no início deste ano.

Apesar de a PSP ter falta de superintendentes-chefes, obrigando a que neste momento existam três comandos liderados por oficiais do posto abaixo ao exigido - Lisboa, Madeira e Açores - Paulo Gomes não regressou à sua força de segurança. Além do ex-diretor nacional, há outros dois "generais" fora: Paulo Lucas e Barros Correia, oficiais de ligação em Moçambique e S.Tomé e Príncipe, respetivamente. Para preencherem os lugares de topo na hierarquia o governo teve de autoriza o designado "recrutamento excecional" de oficiais de nível inferior para assumir os comandos e serem pagos como se fossem superintendentes-chefes.

"A estrutura orgânica não foi preparada para receber de volta um oficial que atingiu o topo, como diretor nacional. Não poderia regressar para uma posição inferior", afirma o presidente da Associação Sindical de Profissionais de Polícia (ASPP). Paulo Rodrigues assinala que "esta situação é o resultado de uma superproteção aos oficiais de topo que sempre foi norma nos vários governos. As promoções são sempre no tempo que diz a lei, ao contrário dos agentes, chefes, comissários e subcomissários, e ascendem muito rapidamente ao topo".

Este dirigente sindical critica os recrutamentos excecionais, notando que "os conteúdos funcionais" dos "generais" e dos superintendentes "são idênticos" e "têm as mesmas capacidades para assumir as funções de comando", defendendo por isso que esses critérios possam ser revistos.