Sónia Dias: "Tendem a pertencer a grupos mais excluídos e com menos proteção social"

Como classifica o acesso dos imigrantes aos cuidados de saúde?
Portugal é reconhecido pelo grande investimento em políticas de integração e na promoção do acesso à saúde das comunidades imigrantes. Tem, também, investido na formação e capacitação dos profissionais para esta nova situação de diversidade cultural.

O que é que se verifica na prática?
Os nossos estudos mostram sistematicamente que os imigrantes indocumentados têm mais dificuldades nos acesso à saúde, ao contrário dos imigrantes em geral que dizem estar satisfeitos com o Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente a nível da saúde materna e dos cuidados primários. Aliás, as conclusões levam-nos a desfazer alguns mitos. Os imigrantes tendem a apresentar melhores condições de saúde quando comparados com os nacionais e caracterizam de uma forma global o acesso como satisfatório.

Comparando grupos com as mesmas idades?
Sim, quando fazemos as comparações por grupos etários, os imigrantes tendem a ser mais saudáveis do que os nacionais. Situação que muda com o tempo de residência em Portugal. O estado de saúde dos imigrantes vai-se deteriorando à medida que aumentam os anos de permanência no país.

Qual é a explicação?
Muitas vezes, os imigrantes nos países de acolhimento tendem a pertencer a grupos socialmente mais excluídos, com menor proteção social, condições habitacionais mais difíceis, piores condições de trabalho, o que se reflete negativamente nas condições de saúde. Um dos problemas que detetámos são as dificuldades de implementação das políticas. Há barreiras legais que têm vindo a ser sinalizadas e há barreiras menos visíveis e que dificultam o acesso aos cuidados.

Quais são?
Os imigrantes legais têm a mesma proteção dos nacionais. Mas há não só um desconhecimento dos próprios no acesso os cuidados de saúde como de alguns funcionários administrativos sobre os direitos da população migrante. As comunidades desconhecem os seus direitos e o funcionamento dos serviços de saúde e há todo um trabalho de informação que deve ser feito.

E os que não estão regularizados?
A situação piora bastante. Os imigrantes indocumentados não têm as condições monetárias para aceder aos serviços e não têm proteção laboral para poderem faltar ao trabalho para ir ao médico. Mesmo quando fazem descontos para a Segurança Social, muitas das vezes são trabalhos precários o que não lhes permite faltar.

Diria que são os mais vulneráveis?
Diria que sim, exatamente porque não tem proteção e estão em grupos mais excluídos.

O que é preciso fazer?
É importante trabalhar para diminuir as barreiras no acesso à saúde. Se não houver uma aposta na medicina preventiva, o estado de saúde pode deteriorar-se e acabam por recorrer aos serviços em condições de doença aguda.

Há comunidades de imigrantes mais afetadas?
As comunidades que chegaram há mais tempo e já têm algum suporte social, quer por aqui residirem pessoas do país de origem quer pela existência de associações, são as menos afetadas. As comunidades mais recentes poderão ter uma maior dificuldade, exatamente por esse desconhecimento dos direitos e não ter esse suporte de proximidade.