Sócrates diz que "o crime foi querer construir o TGV"
José Sócrates publicou um vídeo no seu canal de youtube em que procura defender-se da acusação do Ministério Público no que se refere aos procedimentos no concurso do TGV. Conclui que o MP não tem provas de nenhuma ilegalidade e que se limita a julgar intenções políticas. "A decisão de construir o TGV foi em si própria um crime" para os procuradores, acusa o principal arguido do processo Marquês.
Com o objetivo de "desmontar a acusação", Sócrates anuncia que vai publicar mais vídeos e diz que "para já" começa com o TGV. No vídeo, Sócrates divide a sua defesa em cinco momentos. "A intenção é sempre esta. Há que descobrir um qualquer crime seja lá onde for. Finalmente encontraram onde pegar, o contrato de adjudicação que, diz o MP, continha uma cláusula para permitir aos concorrentes que ganharam poder reclamar no caso de recusa de visto do Tribunal de Contas uma indemnização superior aquela que a lei geral lhes conferia", afirma.
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O Tribunal de Contas recusou mesmo o visto ao negócio e foi constituído um tribunal arbitral para decidir a indemnização ao consórcio "Felizmente os seus trabalhos e o seu acórdão demonstram a falsidade total desta história. A inclusão desta cláusula é da responsabilidade exclusiva do júri do concurso. Nunca esse júri recebeu qualquer orientação governamental ", clama o arguido que responde por 31 crimes, entre os quais corrupção.
"O tribunal arbitral explica que a cláusula em causa é absolutamente legítima, legal e justa. E conclui que foi negociada pelo júri de boa fé e em estrita defesa dos interesse do Estado. Nem a cláusula é ilegal nem foi incluída por sugestão de quem quer que fosse do governo", diz Sócrates, que classifica de fábula a acusação de "ter instrumentalizado os ministros e secretários de estado" e outros. "Nunca dei qualquer instrução a qualquer júri para aceitar esta ou qualquer outra disposição ."
No despacho de acusação, o MP diz que José Sócrates "interveio a favor dos interesses do Grupo Lena e seus parceiros de negócio no domínio de procedimentos concursais, nomeadamente no âmbito da rede de alta velocidade, através da antecipação de informação e da conformação contra a lei dos respetivos procedimentos e contratos adjudicados". Os pagamentos terão atingido 5,8 milhões de euros, acusa o MP.