Santa Casa de Lisboa: os trabalhadores despedidos afinal podem continuar a trabalhar

A Santa Casa de Lisboa revelou hoje que vai continuar a gerir equipamentos da Segurança Social na Grande Lisboa cujo contrato de gestão terminava este mês, pelo que os trabalhadores que receberam nota de despedimento podem continuar a trabalhar.

O despedimento foi comunicado à Lusa por trabalhadores e por Alcides Teles, do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas, que afirmou que "entre 80 e 100 funcionários, contratados pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) para oito valências da Segurança Social que estão sob gestão da SCML há cinco anos, receberam na segunda-feira uma nota de despedimento, com cessação dos respetivos contratos a partir de sexta-feira", porque o contrato de gestão destes equipamentos pela instituição acaba no final do mês.

No entanto, em resposta à Lusa, a Santa Casa afirmou ter confirmado entretanto que o Conselho de Ministros aprovou na semana passada a extensão do período de gestão da SCML nestes equipamentos, pelo que os trabalhadores poderão continuar a desempenhar as suas funções a partir de sexta-feira.

"O Governo aprovou no Conselho de Ministros da semana passada a extensão da portaria, o que permite aos trabalhadores continuar a desempenhar as funções depois de 30 de setembro", salientou.

Falta publicação em Diário da República

Na mesma nota, a SCML realça que está a aguardar a publicação desta decisão no Diário da República, pelo que a sua "legitimidade de continuar a assegurar a relação jurídica e contratual dos equipamentos e dos trabalhadores que ainda não têm o processo de transição assegurada por parte do Instituto da Segurança Social para novas instituições (até à data em que tal ocorrer) está prestes a ficar garantida".

Na prática, esta situação significa que, enquanto a Santa Casa gerir estes equipamentos, os postos de trabalho estão assegurados, considerou o sindicalista Alcides Teles, realçando que este novo cenário não salvaguarda o futuro dos trabalhadores, porque a sua situação laboral "vai apenas continuar pendente durante mais algum tempo".

"Há um lar de Odivelas que já se sabe que vai encerrar a 30 de outubro e são 20 trabalhadores que foram contratados pela Santa Casa que vão ser despedidos", exemplificou, acrescentando que também dois jardins infantis na Parede (Cascais) "só deverão funcionar até julho, estando depois os funcionários sujeitos a despedimento".

Alcides Teles realçou que os equipamentos vão continuar a funcionar, mas "a dúvida é com que pessoas e geridos por quem".

"Exceção feita a um, que é o centro infantil de Odivelas, que vai ser entregue ao centro paroquial de Famões, os outros sete, incluindo o Centro de Paralisia Cerebral Calouste Gulbenkian, em Lisboa, deverão passar para o Instituto da Segurança Social, mas ninguém sabe de facto o que lhes vai acontecer", afirmou.

O sindicalista considerou ainda que a situação destes trabalhadores "não faz sentido, porque a Santa Casa nos outros equipamentos tem falta de pessoal e podia ficar com eles".