Quercus que recolher mais resíduos de aparelhos eléctricos

Pedro Carteiro, da associação de defesa do ambiente, disse hoje à agência Lusa que a Quercus tem conhecimento que a transposição da nova diretiva sobre resíduos de equipamento elétrico e eletrónico (REEE), que deveria ter avançado até 14 de fevereiro, será concretizada em breve, mas sem uma consulta pública alargada.

Por isso, listou algumas propostas que "deveriam ser obrigatoriamente contempladas" nas licenças das duas entidades gestoras, Amb3E e ERP Portugal e no diploma de transposição.

"As metas podem ser muito mais ambiciosas porque as duas entidades gestoras já mostraram que conseguem fazer boas recolhas desde que estejam motivadas", salientou Pedro Carteiro.

Depois de, em 2012, as metas não terem sido atingidas, o técnico da Quercus disse ter informação que em 2013 se registou uma recuperação e os objetivos foram cumpridos, apesar do número de equipamentos no mercado ter descido.

O secretário de Estado do Ambiente, Paulo Lemos, disse na quarta-feira, numa audição na Comissão parlamentar do Ambiente, que a Amb3E e a ERP Portugal, atuais responsáveis pela recolha deste tipo de lixo, concordaram em esperar pela nova legislação comunitária, que deverá ser publicada em abril, para depois se avançar com o processo de atribuição ou renovação de licenças.

A Quercus defendeu também que o novo diploma sobre REEE "deve contemplar um mecanismo de compensação para que as duas entidades gestoras possam livremente recolher os resíduos e quando [cada uma] ultrapassa o designado na sua quota de mercado possa ser recompensada pelo esforço".

As metas na recolha de restos de aparelhos elétricos "têm sido conseguidas praticamente com uma ou duas categorias e as menos recolhidas são aquelas que contêm resíduos de substâncias perigosas e são de mais difícil tratamento", como os monitores ou as lâmpadas fluorescentes.

Os ambientalistas querem que o novo diploma de transposição tenha metas por categoria, principalmente nos equipamentos com materiais perigosos.

A diretiva prevê que, a partir de 2016, o cálculo da taxa de recolha seja feito com o contributo dos particulares, cuja recolha é feita pelas entidades gestoras, e dos não particulares, ou seja, dos privados ou operadores individuais.

Para a Quercus, "é importante a criação de um mecanismo de cruzamento de dados, principalmente para os resíduos perigosos" até porque, nos gases utilizados nos aparelhos de refrigeração, a associação detetou divergências nas quantidades referidas pela Agência Portuguesa do Ambiente, pelas entidades gestoras e pelas empresas que tratam este resíduo.