Prometidos mais 3000 professores e investigadores para o superior

O governo e as instituições do ensino superior formalizam hoje, numa cerimónia que terá lugar no Palácio dos Duques de Bragança, em Guimarães, o "contrato para a legislatura" que permitirá às universidades e institutos politécnicos a contratação de mais 3000 professores e investigadores até 2020. Para breve, garantiu ao DN o ministro Manuel Heitor, está também a legislação que deverá permitir a entrada nos quadros dos institutos politécnicos de cerca de 600 professores com vínculos precários há muitos anos.

Em relação às novas entradas, está em causa o "Compromisso com o Conhecimento e a Ciências 2016" - anunciado pelo governo no início da legislatura e aprovado pelo Conselho de Ministros no passado dia 3 de junho. Um projeto muito semelhante aos "contratos de confiança" lançados há uma década pelo então ministro Mariano Gago, quando Manuel Heitor era secretário de Estado do Ensino Superior.

Ao DN, Manuel Heitor explicou que estas contratações serão distribuídas em função da dimensão dos dois subsistemas: "Dois mil professores e investigadores para as universidades e mil para os institutos politécnicos".

O ministro disse não ser fácil fazer uma estimativa do investimento total, já que estarão em causa "várias fontes de financiamento". Nomeadamente do orçamento do Estado, não através de um reforço mas da libertação de verbas até agora de acesso restrito: "O Governo assume o compromisso de não haver qualquer cativação ou dedução", explicou, acrescentando que estão também previstas "verbas da Fundação para a Ciência e Tecnologia, para estimular o emprego científico", e "fundos estruturais" na União Europeia, designadamente "do programa COMPETE e fundos regionais".

Ainda assim, lembrou que para o ensino politécnico está previsto "alocar, no próximo ano e meio, cerca de 70 milhões de euros" para projetos de investigação e desenvolvimento e modernização de equipamentos para os cursos Técnicos Superiores profissionais (TeSP).

O programa que funcionará numa lógica de corresponsabilização com as instituições - à semelhança dos contratos de confiança - tem três grandes objetivos: qualificação da população portuguesa, nomeadamente a população ativa, reforço do emprego científico e convergência do investimento para a concretização das metas europeias.

Está também associado a uma ideia de "rejuvenescimento" dos professores e investigadores das instituições. Manuel Heitor confirmou ao DN que se espera que permita a entrada de caras novas nas instituições - "afinal, estamos a formar 1600 doutores por ano", lembrou. Mas também deverá permitir que "um grupo de investigadores que têm bolsas há muitos anos" possam conseguir "contratos de emprego científico".

Nos últimos meses, os sindicatos têm pedido também ao Governo que tome medidas para resolver a situação dos professores contratados a termo há muitos anos por institutos politécnicos que não têm conseguido entrar nos quadros, nomeadamente por não terem obtido os seus doutoramentos durante um período transitório criado para esse efeito.

O ministro reconheceu ao DN que existem "cerca de 426" professore que não tinham conseguido acabar os doutoramentos "porque não tiveram condições de dispensa do serviço de docência", aos quais será "prorrogado o prazo" para o fazerem, além de "mais 183 pessoas que tinham acabado o doutoramento mas não estavam ao abrigo do regime transitório", que terão também a possibilidade de vincular com as instituições. Ou seja: 609 professores precários do superior terão lugar no quadro.

A negociação do "regime transitório" que permitirá essas vinculações arranca agora e o ministro espera ter um diploma "publicado em agosto". Já a negociação sindical sobre o emprego científico terminou ontem à tarde.